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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
21 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997922, Nº Processo: 02000003143202646, Concedente: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, Convenente: PLANETA SOLIDARIO CNPJ nº 10736580000133, Objeto: Produção, divulgação, mobilização e realização do Seminário Nacional 'A Vida é Rara', em Poços de Caldas, sobre os impactos e riscos à população e ao meio ambiente dos projetos de mineração de ter...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997909, Nº Processo: 02000003141202657, Concedente: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, Convenente: ASSOCIACAO INTERAGIR DE ACOES EDUCATIVAS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS CNPJ nº 10321284000171, Objeto: Realizar um projeto de mapeamento de nascentes com aplicação de um diagnóstico hidroambiental, para subsidiar ações de proteção e recuperaçã...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão Administrativa
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
EDITAL PARA SELEÇÃO DE REDES MULTI-INSTITUCIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO DA SOCIOBIOECONOMIA NA AMAZÔNIA - PROSPERA AMAZÔNIA PROCESSO: 02000.011653/2025-14 OBJETO: O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, torna público o Edital de Chamamento Público nº 2/2026, que tem por...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Bioeconomia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026-SFB
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026-SFB. PROCESSO nº 02209.000014/2026-60. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO (SFB) e o ESTADO DA PARAÍBA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA. OBJETO: execução de ações conjuntas dirigidas à regulamentação e à implementação do Programa de Regularização...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2026 - DIPRO/CENPSA/CGS/SNRC-NOTIFICAÇÃO
Processo nº 02001.044459/2025-05 O Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Processo Sancionador Ambiental (Cenpsa) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no uso de suas atribuições, NOTIFICA, por meio deste Edital, em conformidade com o disposto no art. 80 da Instrução Normativa Iba...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EDITAL Nº 19/2026 - DILIC
Processo nº 02001.001991/2008-29 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA torna público que recebeu e aceitou para análise o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) referentes ao licenciamento ambiental das obras de implantação da BR-242/MT (conduzido no âmbito do Processo Administrativo ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 44/2026 - Dipro
Processo nº 02001.022344/2026-32 O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988; a Lei nº 9.605/1998; o Decreto nº 6.514/2008; a Lei nº 12.651/2012; o Decreto nº 2...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE termo de AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 16/2026
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 16/2026 PROCESSO SEI nº : 02001.029050/2025-51 COMPROMITENTE: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. COMPROMISSÁRIA: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso -...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EDITAL de notificação Nº 88/2026 - Supes-BA/Diafi-BA/Nufin-BA/Earre-BA
Processo nº 02006.000519/2026-19 A Superintendente Substituta da Bahia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO A...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 83/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Processo nº 02006.001978/2025-21 EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO A Superintendente Substituta do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Jomarcio Morais da Paixão, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 87/2026 - Supes-BA/Diafi-BA/Nufin-BA/Earre-BA
Processo nº 02006.000515/2026-22 A Superintendente Substituta da Bahia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO A...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 89/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Processo nº 02006.000531/2026-15 A Superintendente Substituta da Bahia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO A...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
Edital de Notificação nº 4/2026 - Supes-BA
Processo nº 02006.000290/2009-11 A Superintendente Substituta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado da Bahia - IBAMA/BA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o interessado, abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo improrrogável de 10 (...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02010.002355/2023-44; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente, JULIANA JUNQUEIRA, CPF nº ***.484.068-** , nomeado (a) pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 400, publicada no Diário O...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLES Nº 3/2026
Realizar a doação de veículo VW/Volkswagen Quantum CL, ano/modelo 1994, combustível gasolina (SEI 27681819), oriundo do Auto de Infração n.º 660578-D PA 02020.000487/2011-89, ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, inscrito no CNPJ sob o nº 05.485.613/0001-80, situado na Av. Miguel Rosa, 3515, QCG - Bairro Piçarra, Teresina/PI, CEP 64001-490, Teresina/...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 24/2026 - SUPES-RN/DIAFI-RN/NUFIN-RN/EARRE-RN
Processo nº 02021.000089/2026-39 O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa abaixo relacionada bem como o seu representante legal que se encontra em local incerto e não sabido, não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o r...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Rio Grande do Norte
Edital de Notificação nº 7/2026 - Supes-SP
Processo nº 02027.002084/2023-48 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) e/ou seu procurador/representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido ou por aus...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em São Paulo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, além do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patri...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Processo ICMBio nº 02126.001854/2021-55. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica (Entes Públicos). Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o município do Rio de Janeiro. Objeto: cooperação mútua para a realização de ações voltadas ao ordenamento público e à conservação e proteçã...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 443033
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 02070.011796/2023-22. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Majoração do valor contratual em decorrência de nova cct. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.618,06. Data de Assinatura...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
EDITAis DE NOTIFICAÇÃO
Santarém/PA, na data da publicação O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Coordenação Territorial de Santarém, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 26 da Instrução Normativa ICMBio nº 09/2023, resolve: Notificar a Sra. Claudia Abreu Dias,...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Territorial de Santarém