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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
45 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo SEI nº 55000.015576/2025-20. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperaçã...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997545, Nº Processo: 55000002669202675, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC CNPJ nº 78507811000170, Objeto: Promover visitas técnicas, formação e estruturação produtiva para famílias da agricultura familiar em San...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993787, Nº Processo: 55000003847202685, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO - OSCIP YLE AXE DE YANSA CNPJ nº 01038151000100, Objeto: Implementação e fortalecimento da infraestrutura produtiva e de gestão da agricultura familiar, por meio...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
EDITAL DE chamaMENTO PúblicO nº 2/2026
Processo nº 55000.002249/2026-99 Divulgação de Edital de Chamamento Público nº 2/2026 - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS DA SOCIOBIODIVERSIDADE E DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES. A SECRETÁRIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL SUBSTITUTA torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
extrato de Acordo de Adesão
Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra/Superintendência Regional do Incra do Nordeste do Pará - SR(01)PA e a Prefeitura de Bagre/PA (CNPJ nº 04.876.538/0001-15), cujo objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de refo...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Nordeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1015/2026 - UASG 373044
Número do Contrato: 757/2022. Nº Processo: 54000.034469/2022-95. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 06.699.342/0001-28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 757/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2026 a...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Piauí › Divisão de Administração
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo nº 54000.026844/2026-57. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN. OBJETO: Ceder o uso do bem imóvel localizado em lote rural no PA Palestina I do INCRA no município de Santana do Matos/RN, cuja a área requerida soma 600,00 m², o...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
extrato de AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado em parte do lote 294 do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Barra, em Ribeirão Preto/SP, com área de 0,7446 ha (sete mil, quatrocentos e quarenta e seis metros quadrados), conforme planta e memorial, de propriedade do Incra, à Cooperativa Orgânica Agroflorestal Comuna da Terra - COMUNA, pessoa jurídi...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 210/2026 - UASG 373052
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 54000.009750/2022-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2025 formalizado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04, e a Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE, CNPJ/MF nº 13.108.089/0001-56. Processo: 54000.024634/2025-43. Objeto: Alteraçã...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Desenvolvimento Sustentável
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Matriz Nº 90003/2026 - UASG 135100 Edital nº 9/2026 (PNCP) Nº do Processo: 21200.000705/2026-98. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, em prol da Matriz da Conab em Brasília, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências es...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização › Superintendência de Contratações › Gerência de Gestão de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Matriz Nº 90003/2026 - UASG 135100 Edital nº 9/2026 (PNCP) Nº Processo: 21200.000705/2026-98. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, em prol da Matriz da Conab em Brasília, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estab...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Operações e Abastecimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21222.000300/2023-59. 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 29284134/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ nº 18.008.915/0001-09. Objeto: Prorrogação contratual por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2026 à 05/07/2027, do fornecimento ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21445.000896/2023-72. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Conab Nº: 025/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Aerogrão Montagem e Automacao Eletroeletronica Ltda, CNPJ: 55.555.591/0001-55. Objeto: prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 025/2025, alteração do prazo de execução do...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21450.000412/2023-16 - Contrato nº 016/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PRADA SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 17.249.507/0001-86, Objeto: Segundo termo aditivo para prorrogação e repactuação do Contrato nº 016/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Arts. 488 e 501 a 507 d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 21220.000030/2025-68. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 20/2026, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab/Sureg-PI, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Servi-San Manutenção e Conservação Predial Ltda, CNPJ: 46.028.322/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21223.000185/2026-55. Contrato nº 11/2026. Dispensa de Licitação nº 53353544. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: STAFF SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 55.998.407/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e ostensiva, com dedicaç...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo SEI nº: 21454.000565/2025-95. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 00001/2026, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Cooperativa Central de Crédito e Economia Com Interação Solidária - CRESOL CENTRAL BRASIL, CNPJ: 07.202.627/0001-74. Objeto: disciplinar a atuação d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 30/2024. Partes: CEASAMINAS e UAI SERVICE LTDA. SEI nº 21229.000657/2026-10. Objeto: Fica aditado o contrato nº 30/2024 em 14,68% (quatorze vírgula, sessenta e oito por cento), do valor de R$ 43.086,58, firmado no 2º Termo Aditivo, para R$ 49.348,78 anual. Prazo: O contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a par...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 37/2024. Partes: CEASAMINAS e ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, em 23/06/2026. Data da assinatura: 22/06/2026.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo nº 053/22-2278-2605-22-030-20-1 ao Contrato nº 053/22-2278-2209-22-030-20-1, Processo nº 053/22. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Atividades Auxiliares no ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a prorrogação do perío...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo