extrato de AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo

Ementa

AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado em parte do lote 294 do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Barra, em Ribeirão Preto/SP, com área de 0,7446 ha (sete mil, quatrocentos e quarenta e seis metros quadrados), conforme planta e memorial, de propriedade do Incra, à Cooperativa Orgânica Agroflorestal Comuna da Terra - COMUNA, pessoa jurídi...