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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
12 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE COMPROMISSO MPOR Nº 1/2026
TRANSFEREGOV.BR Nº 993584/2026 Processo nº 50020.000527/2026-11 - Extrato do Termo de Compromisso MPOR nº 001/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 993584/2026, celebrado entre o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.582.441/0001-38, e o Porto do Recife, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.417.870/0001-11, contando, ainda, com a interveniên...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
EDITAL DE CITAÇÃO, de 1º de julho de 2026
A Gerência Regional de Belém da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e em conformidade com o que consta do Processo de Fiscalização nº 50300.013601/2026-13, tendo em vista a impossibilidade de entrega pessoal e postal do ofício à empresa, conforme consta nos autos do citad...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais › Gerência Regional de Belém
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Coordenador da Equipe de Fiscalização, designado pela Ordem de Serviço nº 1621, de 12 de março de 2026 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa J C TRANSPORTE MARITIMO LTDA, CNPJ 28.955.107/0001-02, que foi instaurado o Processo Administrativo nº 50300.007119/2026-44, visando executar Ação Fiscalizadora em atendimento ao...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais › Gerência Regional de Recife › Unidade Regional de Salvador
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 1° DE JULHO de 2026
O Coordenador da Equipe de Fiscalização, designado pela Ordem de Serviço nº 1622, de 12 de março de 2026 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa J F LOBO E CIA LTDA, CNPJ 22.782.593/0001-28, que foi instaurado o Processo Administrativo nº 50300.007123/2026-11, visando executar Ação Fiscalizadora em atendimento ao Plano An...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais › Gerência Regional de Recife › Unidade Regional de Salvador
RETIFICAÇÃO
No Edital de Citação, publicado no DOU de 1 de julho de 2026, Seção 3, pág. 186, onde se lê: "GERÊNCIA REGIONAL DE RECIFE", leia-se "Unidade Regional de Salvador".
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais › Gerência Regional de Recife › Unidade Regional de Salvador
resultado DE HABILITAÇÃO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 6/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 20 de maio de 2026, comunica ao público em geral que, após a análi...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas
resultado DE HABILITAÇÃO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 5/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 8 de maio de 2026, comunica ao público em geral que, após a anális...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Outorgas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 234/24-05. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 30/06/2026, ao Contrato APS/060.2025, datado de 21/05/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CONSÓRCIO FMENG-ALEMOA. Objeto do Termo: Alteração da razão social da empresa que compõe o consórcio anteriormente denominada F.F.L SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 11/24-11. Espécie: Quarto Aditamento, datado de 1/7/2026, ao Contrato APS/101.2024, datado de 05/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e GOVER TECH TO EMPOWER LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente. Parágrafo Primeiro: Fica promovida a supres...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE CONCESSÃO de USO DE ÁREA
TC Nº 02.2026.206.0003 Concedente: INFRAERO/SBMS CNPJ: 00.352.294/0206-50. Concessionário: BRINK'S Segurança e Transporte de Valores Ltda CNPJ: 60.860.087/0038-90. Objeto: Concessão de acesso ao pátio para trânsito de veículos destinados ao transporte de malotes e valores, embarque e desembarque em aeronaves no Aeroporto de Mossoró - Governador Dix-Sept Rosado. ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas
EDITAL
concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em empregos públicos efetivos de nível superior e nível médio Na presente data, o Diretor Presidente da COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP), no uso de suas atribuições legais, o Diretor Administrativo-Financeiro e a Coordenação da Comissão Organizadora do Concurso Público, tornam pública a realização de concurso público p...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 29/2025 Nº Processo: 50905.001756/2025-17. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.761.611/0001-06 - ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-ME. Objeto: Contratação de sistema de gerenciamento jurídico na modalidade SaaS (Software as a Service), para até 50 usuários nomeados, incluindo implantaç...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro