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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério das Relações Exteriores
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
E O CONSELHO FEDERAL DA SUÍÇA PARA O ESTABELECIMENTO DE UMA PARCERIA PARA AÇÃO CLIMÁTICA O Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal da Suíça (doravante denominados coletivamente "Participantes" e individualmente como "Participante"); Recordando seus compromissos no âmbito da Convenção-Quadro das Naçõe...
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MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
E O GOVERNO DA REPÚBLICA DE SINGAPURA PARA O ESTABELECIMENTO DE UMA PARCERIA PARA AÇÃO CLIMÁTICA O Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Singapura (doravante denominados coletivamente "Participantes" e individualmente "Participante"); Reconhecendo a necessidade de uma resposta eficaz e progr...
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