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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Previdência Social
18 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE rescisão
TERMO RESCISÃO DO TERMO DE OCUPAÇÃO PROCESSO Nº 35000.010503/1989-09. OBJETO: Rescisão do Termo de Ocupação de imóvel funcional residencial situado na AOS 04, Bloco "C", Apartamento nº 517, Brasília/DF, com área privativa de 66,78 m², registrado sob a matrícula nº 52.009, no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 512006
Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 35014.232137/2020-17. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 25/2021, na excepcionalidade, por mais 6 ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 512006
Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 35014.191086/2020-58. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 5 meses.de 30/06/...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EDITAL
Suspensão do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 3/2026 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria PRES/INSS nº 1.937 de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de março de 2026, informa a quem possa interessar a suspensão dos efeitos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 03/2026, publicado no D...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Divisão de Gestão de Documentação e Informação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.125878/2026-20. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.424.912/0001-65 - ORTOMOL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial (pré protetização), reparo, ajustes, treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptaçã...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.298363/2025-67. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.593.512/0001-05 - ORTOPEDIA MATHIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de protetização (não implantável), incluindo a avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, para atender as necessid...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.165831/2026-07. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 51.541.866/0001-40 - COTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização, incluindo a avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, para atend...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EDITAL de notificação
Na condição de Tomador de Contas, vinculado a Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das prerrogativas conferidas pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 257, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 01/06/2026, retificada pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 264, DE 03 DE JUNHO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço El...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EDITAL de notificação
Na condição de Tomador de Contas, vinculado a Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das prerrogativas conferidas pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 257, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 01/06/2026, retificada pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 264, DE 03 DE JUNHO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço El...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 35014.012365/2024-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/07/2026 a 01/07/2027, conforme Despacho Decisório SRNE/I...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 35014.236107/2022-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: Repactuação de preços decorrente de reajustes de mão de obra, cuja as datas base retroagem, decorrente das convenções coletivas de trabalho 2022, 2023, 2...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167319/2023-44. CONTRATO Nº 26/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 05.211.356/0001-98 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO/SP. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 355/2024. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2026. OBJETO: REESTIMATIVA DE EMPENHO PARA 2026/2027 PARA ATENDER A AGÊNCIA DA P...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167312/2023-22. CONTRATO Nº 21/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 50.797.752/0001-01 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO/SP. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 299/2024. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2026. OBJETO: REESTIMATIVA DE EMPENHO PARA 2026/2027 PARA ATENDER A AGÊNCIA DA P...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167315/2023-66. CONTRATO Nº 24/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 50.853.555/0001-54 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA/SP (SEMAE). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 358/2024. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2026. OBJETO: REESTIMATIVA DE EMPENHO PARA 2026/2027 PARA...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510180
Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 35014.017760/2021-14. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: Fixar o salário normativo aplicável às funções de Engenheiro Civil e Arquiteto e Urbanista, sem qualquer vinculação automática aos reajustes do salário‑mínimo. Vi...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 92/2012. Nº Processo: 35183.002291/2011-15. Dispensa. Nº 10/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.943.767/0001-42 - RIBEIRO ASSESSORIA EMPRESARIAL IMOBILIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Revisão do Valor Locativo mensal do contrato para adequá-lo aos preços praticados no merc...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
Extrato de rescisão
Rescisão Unilateral do Termo de Adesão PROCESSO Nº 35014.053927/2026-15 ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM PASSO FUNDO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPOS BORGES/RS, POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTOR...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Passo Fundo