quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 4 Atos do Senado Federal 2 Atos do Poder Executivo 3 Presidência da República 5 Min. da Agricultura e Pecuária 5 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5 Min. das Comunicações 27 Min. da Cultura 3 Min. da Defesa 1 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 17 Min. da Fazenda 50 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 8 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 39 Min. da Justiça e Segurança Pública 10 Min. de Minas e Energia 76 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. da Previdência Social 2 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 14 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 67 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 3 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4

Atos normativos

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Parecer TécnicoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 11

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.285/2026

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 292ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 11/06/2026, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo: Process...