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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 85 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de Empresas Para O Fornecimento de Medicamentos Controlados Para O Município de Igaracy-Pb. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00015/2026. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 06.001 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1011 2017 Bloco das Ações e Serviços da Atenção Primária - Aps 0142 3.3.90.30 00 1.600. 0000 Material de Consumo 10 302 1011 2026 S...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICO DESTINADO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO-I) DO MUNICÍPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 0135 3.3.90.30 ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo N° 02 Ao Contrato nº 2.008/2020-Uep/Seggov Contratante - Município de João Pessoa, Representado Pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (Uep), da Secretaria de Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - MJV SERVIÇOS DE ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS LTDA. CNPJ - 30.***.***/****-36 OBJET...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8001/2026 HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08001/2026, Processo Administrativo nº 33.941/2025, destinada à contratação de serviço especializado para a restauração das fachadas da Praça Antenor Navarro e da Vila Sanhauá, em João Pessoa/PB, conforme especificações e quantitativos detalhados no Termo de Referência. Conside...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 OBJETO: Aquisição parcelada de reagentes e materiais de laboratório para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mãe D'Água, conforme as especificações constantes do edital e de seus anexos. DATA DA SESSÃO: 16 de julho de 2026, às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 000028/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias deste Município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e C...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Travessa Marcos Barreto, S/N - Centro - Marcação - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA E...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Marcação
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Obras de construção de um portal. Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 1009 - Secretaria de Infraestrutura - 1009.15.451.1007.1014 - Construção de um portal na entrada do município - 1009.15.451.1005.2018 - Manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura - 4490.51.00.00 - Obras e instalações. Vi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pocinhos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à provisão de unidades habitacionais no Município de Poço de José de Moura/PB, ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2010 - Secretaria de Gestão 2020.04.122.2002.2005 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 2040 - Secretaria de Saúde 2040.10.301.2002.2009 - Manutenção das atividades da Se...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviço em Solução para Prontuário Eletrônico do Cidadão destinados ao FMS deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00196/2025 - Systech Sistemas Serviços Em Tecnologia da Inf...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 02 DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO-PB.ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO FEDERAL, PROGRAMA N° 09032022, PLANO DE AÇÃO 09032022-021577/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos Própri...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Rio Tinto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
RESULTADO de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Suplente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Portais, conforme Contrato de Repasse nº 983539/2025/MTUR/CAIXA, por período de 04 (quatro) meses, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais - Contrato de Repasse nº 983539/2025 Ministério d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação do artista de reconhecimento nacional "TETO", para apresentação artística nas festividades do "Festival Micaranhas", no dia 26 de Setembro de 2026, em praça pública, na cidade de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, Art. 74 da Lei 14133/21. RATIFICAÇÃO e ADJUDICAÇÃO: 09 de abril de 2026. Recursos no orçam...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação da Banda de reconhecimento nacional "FERNANDINHA", para apresentação artística nas festividades do "Festival Micaranhas", no dia 25 de Setembro de 2026, em praça pública, na cidade de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, Art. 74 da Lei 14133/21. RATIFICAÇÃO e ADJUDICAÇÃO: 21 de maio de 2026. Recursos no o...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação da Banda de reconhecimento nacional "REY VAQUEIRO", para apresentação artística nas festividades do "Festival Micaranhas", no dia 25 de Setembro de 2026, em praça pública, na cidade de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, Art. 74 da Lei 14133/21. RATIFICAÇÃO e ADJUDICAÇÃO: 06 de maio de 2026. Recursos no ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação da dupla de reconhecimento nacional "DANILO & DAVI", para apresentação artística nas festividades do "Festival Micaranhas", no dia 27 de Setembro de 2026, em praça pública, na cidade de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, Art. 74 da Lei 14133/21. RATIFICAÇÃO e ADJUDICAÇÃO: 14 de maio de 2026. Recursos no...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10231/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00023/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da Banda "FORROZÃO DAS ANTIGAS", em comemoração à tradicional festividade de João Pedro do ano 2026 do Município de Várzea/PB, que se realizará no dia 11 de julho de 2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea e a empresa EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90104/2026
CONCORRÊNCIA Nº 00004/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de Construção de uma Arena Esportiva, no município de Várzea-PB, conforme Convênio Estadual FDE Nº 158/2026, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços necessários à completa execução do objeto, em conformidade com o pro...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 REABERTURA SESSÃO PÚBLICA E CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2025. O Prefeito do município de Várzea/PB, torna público, para o conhecimento de todos os interessados do Pregão Eletrônico nº 00046/2025, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de material gráfico personalizado e de comun...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 23/2026
O Prefeito do Município de Várzea/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00023/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical da Banda "FORROZÃO DAS ANTIGAS", em comemoração à tradic...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 Objeto: "Seleção e Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Quadros e Armários Destinados às Escolas da Rede Municipal de Educação. Início de Acolhimento das Propostas: 01/07/2026 às 08h00min. Data Para Abertura da Sala de Disputa: 20/07/2026 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 180.789,76 (cento e oitenta mil setecentos e oitenta e nove reais e setent...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré