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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 84 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250501, circulado no DOU, Seção 3, Nº 254, página 36, coluna 02, em 29 de junho de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-010PMT"; leia-se: "CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-010PMT". Tucumã - PA, 30 de junho de 2026. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação EXTRATO DE CONTRATO referente ao CONTRATO Nº 20260238 - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2026-029FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 119, página 254, coluna 02, em 29 de junho de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "RAYSA FRANCIELLI DE SÁ 03075627194"; leia-se: "RAYSA FRANCIELLI DE SA TAVARES". Tucumã - PA, 30 de junho de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária Municipal d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
DE RENOVAÇÃO Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20210316; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2021-037PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa FIBRA ONDA MAIS LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001-67, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE S...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE QUANTIDADE ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 191/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 010/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios e peças de reposição para veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Mu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISOs DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do D.O.U, seção 3 pág. 255, DOE/PA pág. 130 e Diário do Pará sessão B10, todos circulados na data de 29/06/2026, se faz necessária a seguinte correção: ONDE LÊ-SE: Pregão Eletrônico 019/2025-SRP. LEIA-SE: Pregão Eletrônico 001/2025-SRP O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a Retificação do aviso da Dispensa Eletrônica n° 00...
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aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 - PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará PREGÃO na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que após analise foram consideradas INABILITADAS as empresas: A R TRIGUEIRO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 62.687.593/0001-63, CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - cadastrada no CNP...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2026
A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de ferramentas, equipamentos, epi's e materiais diversos, para atender a demanda do Municipio de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, c...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de ferramentas, equipamentos, epi's e materiais diversos, para atender a demanda do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2002.04.122.1002.2003 - Manutenção das atividades do Setor Administrativo 339030.0000 - Material de consumo 449052.0000 - Equipamentos e Materi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
aviso de revogação
Concorrência Eletrônica nº 8/2026 INTIMAÇÃO DO ATO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME. PROCESSO: Concorrência Eletrônico nº 000008/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de asfaltamento da Rua Dantas Barreto no Município de Alcantil -PB. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação do procedimento de licitação. INTIMAÇÃO: Notifica-se que do ato de revogação em tela ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para as locações de estruturas para eventos, som, iluminação, gerador, painel de LED, disciplinadores, banheiros químicos, tendas entre outros, incluindo serviços de montagem de estruturas para suprir as demandas dos eventos de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026 - Ata de Registro de Preço...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contração de Empresa Visando A Implantação de Ambiente Tecnológico de Educaçáo Científica Com Metodologias Ativas, Utilizando Recursos Que Desenvolvam A Criatividade dos Alunos. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº Ad00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 90071/2025, Decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 90071/2025, Realizado Pe...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO E ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: CONTRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÁO CIENTÍFICA COM METODOLOGIAS ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO E ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para as locações de estruturas para eventos, som, iluminação, gerador,...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de aparelhos de ar-condicionado tipo Split Inverter, destinados à climatização e melhoria das condições de funcionamento dos ambientes administrativos das diversas secretarias municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, QSE, PDDE, CUSTEIO, FUS, SUS, FMAS, FMDCA e OUTROS: 44...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Borborema
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 90005/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN00021/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Segundo Termo De Reajuste Por Apostilamento Contrato: 10201/2026-SDC. Objeto: Aquisição De Combustiveis Para Atender As Necessidades Da Administração Municipal De Caraúbas/PB/ Contratante: Prefeitura Municipal De Caraúbas - Nerivan Alvares De Lima / Contratado: POSTO DE COMBUSTIVEIS SÃO PEDRO LTDA - CNPJ nº 23.681.606/0001-35/ Valor Contratado: R$ 1.680.060,00 (Um Milhão, ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE REAJUSTE POR APOSTILAMENTO Contrato: 10101/2026-SDC / Objeto: Aquisição De Combustiveis Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Caraúbas/PB/ Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Caraúbas - Maria Da Conceição Amorim Santos / Contratado: P. A. NEVES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 03.229.679/0001-83/ Valor Contratado: R$ 900.4...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE CONTRATOs
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00140/2026 Processo Administrativo Nº 260522PE00006. Pregão Eletrônico Nº 10006/2026. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Delva Fabricação de Peças em Metais Ltda-EPP, CNPJ Nº 09.135.430/0001-95. Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre, compostas por equipamentos permanentes em aço inox, incluindo fornecim...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Coremas
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Execução dos Serviços de Construção do Complexo Habitacional de Curral de Cima/Pb, Contendo 20 Unidades Habitacionais e Infraestrutura do Complexo (Pavimentação Em Paralelepípedos e Passeios Acessíveis), Conforme Contrato de Repasse 1103932-63 e Convênio 987223 do Ministério das Cidades/Caixa. Fundamento Lega...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral de Cima
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00014/2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2025 OBJETO: Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializad...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral de Cima
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Frei Martinho