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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 83 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS O IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Aquisição de combustível (gasolina comum) para ser utilizado na execução das atividades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de San...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA › INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO VIGIA - PROGRAMA CRECHES POR TODO O PARÁ. Disponibilidade do Edital: 01/07/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 01/07/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Aquisição Materiais de Higiene e Limpeza Para Atender Demanda do Hospital Municipal de Santarém UPA 24 Horas E Pronto Socorro Municipal. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 02/07/2026 a partir das 08:59h no s...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 009/2026-SEMAP, Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa especializada para locação de balsa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedor do certame a empresa: J F Mo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo - Semtur, contrato nº 008/2026 - Semtur. Origem: Adesão à Ata nos Termos do Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2025 - SEMED. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e B.C. DOS SANTOS DE ALMEIDA, CNPJ 09.508.519/0001-50. Va...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 20260112 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), para atender as demandas do FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROF. DA EDUCACAO - FUNDEB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. e AUTOPOS...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA. SESSÃO PÚBLICA: ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE registro de preços
ATA SRP Nº 006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, conforme condições, quan...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 10/2026 - PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do (a) Agente (a) de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma eletrônico, tipo menor preço, por item, em sessão pública eletrônica a partir das 08h30min (oito e trinta) do ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026/SEMUS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026/SEMUS, de caráter permanente, destinado ao credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSCs com...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026-SDC UASG: 980543 PROCESSO: Nº 0116/2026 O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio da Pregoeira, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026-SDC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, m...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim
Extrato de contrato
Contrato n° 20260430 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL010-2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS, PARA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL (HEMOPA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 48.227,00 (quarenta e oito mil, duzentos e vinte e sete rea...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRôNICO nº PE024/2026-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS UNIADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 09/07/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Ende...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
aviso de RETIFICAÇÃO
Extrato de contrato Contrato n° 20260428 - CONCORRÊNCIA Nº CP007-2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: S B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA., NA REGIÃO (APA) ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/PMSF PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026/PMSF. Processo Administrativo nº 044/2026/ PMSF. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, Destinado ao Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal e das Demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Prazo. Data de Recebime...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 3006001-2026. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 3/2026-004. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratada: Macario Construção e Instalação Ltda, CNPJ nº 01.952.789/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de trecho de muro de arrimo da orla do furo Santo Antônio, zona urbana do município de São Sebasti...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250199; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 021/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO Nº: 20260216; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 012/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, destinados às unidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA; VALOR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 20260242, ORIGEM: CARONA Nº A.2026-00002, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): A IMAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 - HOL, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90046/2025, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X FIXO DIGITAL, INCL...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.A/2026 - SEMED
RATIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta/PA, inscrita no CNPJ nº 23.567.543/0001-90, por intermédio de seu Ordenador de Despesas, Gleiber Monteiro Barbosa, torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação nº 001.A/2026 - SEMED, com esteio no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta
extrato de registro de preços
RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260240, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2026-009FME/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E REFORMAS PREDIAIS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-012FMS/2026 ALTERAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026/ADM AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-012FMS/2026. O Município de Tucumã- PARÁ, por meio da Agente de Contratação DÉBORA DE SOUZA MARTINS - Decreto nº 017/2025, no uso de suas atribuições, torna público o AVISO DE ALTERAÇÃO no Edital e Termo de Referência do processo em epigrafe...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-026PMT
HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-026PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PREVENTIVA DE 500 HORAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS, PARA A RETROESCAVADEIRA, MARCA JCB, MODELO CX-24/1, NÚMERO DE FÁBRICA SOR3CXTTAS3579560, INTEGRANTE DA FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDIMEN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2026-009FME/2026 Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2026-009FME/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E REFORMAS PREDIAIS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, GERENCIADO PELA SECRETARIA M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã