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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 82 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 013/2025-PMSJP - Ata de Registro de Preço nº 4036/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São João de Pirabas. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA/ Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 03/2026, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 036/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025-PMSJP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de São João de Pirab...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
ATA SRP Nº 006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, conforme condições, quan...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260274
CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 CONCOR, Objeto: construção de quadra esportiva, conforme contrato de repasse que entre si celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Medicilândia, objetivando a execução de ações relativas ao esporte para a vida, para suprir as demandas da Prefeitura Muni...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Medicilândia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa N° 6/2026 Contratação de empresa para construção de quadra esportiva, conforme contrato de repasse que entre si celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Medicilândia, objetivando a execução de ações relativas ao esporte para a vida, para suprir as demandas da Prefe...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Medicilândia
AVISO DE prorrogação
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026 Processo Administrativo nº 029/2026 - Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2026, FORMA PRESENCIAL - O Município de Melgaço/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que torna pública a prorrogação do prazo de recebimento de propostas referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DEVIDAMENTE C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Melgaço
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260108. Origem: Concorrência Eletrônica 004.2026-PMNT Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 17388/FNDE. Contratada: M B CONSULTORIA E GESTAO LTDA CNPJ 11.383.113/0001-30, Valor Global: R$ 1.954.984,98 (Um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e n...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260107. Origem: CREDECIAMENTO 0002/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS CLÍNICAS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ATENDIMENTOS REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO De CONTRATO
Contrato nº 20260109. Origem: Concorrência Eletrônica 005.2026-Pmnt Objeto: Construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013 da e.M.e.F. Jorge Elias Salum e A Construção de Quadra Escolar Coberta 002/2013 Localizada Na Pa 324, Rua Pedro Cabral, 132, Vila Timboteua, No Município de Nova Timboteua/Pa, Conforme Termo de Compromisso nº 17090/Fnde. Contratada: Smp Construcoes, Comercio...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.2026-PMNT A Secretaria Municipal de Educação de Nova Timboteua/PA, no uso de suas atribuições comunica aos interessados, que foi homologado Concorrência Eletrônica 004.2026-PMNT - tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 17388/FNDE, cujo objeto foi ad...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5.2026-PMNT A Secretaria Municipal de Educação de Nova Timboteua/PA, no uso de suas atribuições comunica aos interessados, que foi homologado Concorrência Eletrônica 005.2026-PMNT - tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 DA E.M.E.F. JORGE ELIAS SALUM E A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 002/2013 LOCALIZADA ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-SEMED A Secretaria Municipal de Educação de Nova Timboteua/PA, no uso de suas atribuições comunica aos interessados, que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 003.2026-SEMED - tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA E.M.E.F. SORIANO MONTEIRO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE NOV...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026/INEX/SEMCUT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00018 Objeto: Contratação de banda musical regional, Banda Os Tops, como atração do Arraiá dos Pauxis 2026, para apresentação no dia 03 de julho de 2026, na Praça da Cultura, no Município de Óbidos - Pará. Pessoa Jurídica: CIRLEANE F DE SOUZA- CNPJ: 53.577.919/0001-09. Contrato Adm. N° 010/2026/INEX/SEMCUT. Valor do ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Aviso de Ratificação - Inexigibilidade De Licitação N° 6.2026-00018, divulgado no dia 30/06/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 120, Página nº 205. ONDE SE LÊ: Pessoa Física: CIRLEANE F DE SOUZA - CNPJ: 53.577.919/0001-09. LEIA-SE: Empresa: CIRLEANE F DE SOUZA - CNPJ: 53.577.919/0001-09. LUIZ ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260182
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-014-FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: nº 11.851.861/0001-08. Contratado: CLAUDINEI PRUDENTE DE PAULA. Valor: R$ 39.413,04 (trinta e nove mil, quatrocentos e treze reais e quatro centavos). Objeto: Locação de imóvel residencial para funcionamento do Centro De Referência Especializado de Assistência Socia...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato nº 20220397 - Origem: Concorrência nº 002/2022-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: VANDERSON R LOPES LTDA, CNPJ 21.946.485/0001-80. Objeto: alteração (redução) contratual no valor de R$ 683.688,54 (seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO Nº 292/2026 ao CONTRATO Nº 059/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021 SRP -PMP/ J M POZZER LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual por um período de 05 (cinco) meses. Vigência: 30/06/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal - Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas. 5º TERMO ADITIVO Nº 283/2026 ao CONTRATO Nº 466/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATOs De TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2025 - O Município de Pau D'arco, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 19.073.203/0001-36, com sede na Av. Boa Sorte, Setor Paraíso, Município de Pau D´Arco/PA, representado neste ato pela Secretária, a Sra. Vanessa dos Santos Castor Guedes, casada, brasileira, portadora do CPF: xx4.xx5.xx2-x2 e RG: ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato contrato nº 20260047. Origem: Pregão Eletrônico - SRP nº 9.2026 - 013, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (GASOLINA ADITIVADA, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO DE PR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260046
Origem: Pregão Eletrônico - SRP nº 9.2026 - 013, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026060502, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (GASOLINA ADITIVADA, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PRE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/90005/2026-FUNDEB REPUBLICAÇÃO O Município de Prainha-PA, através do Fundo de Educação Básica - FUNDEB, comunica aos interessados que realizará no dia 15/07/2026, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/90006/2026-FUNDEB, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 No aviso de licitação circulado no D.O.U, seção 3, pág. nº 296 em 19/06/2026, referente a licitação CONCORRÊNCIA Nº 006/2026, que tem objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Revestimento Primário nas Vicinais - Vicinal Jabaroca (3,32 Km): Encruzilhada: Coordenadas: 0°59'24.7" S - 47°02'15.8" W; Vicinal Cimento (11,46 Km): V...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 20260199. Origem: Concorrência Pública Presencial nº 005/2026, Processo Licitatório nº 044.2026-000005. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Maria, CNPJ nº 04.144.176/0001-78. Contratada: RS Construção e Serviços Ltda, CNPJ nº 17.307.007/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2026 FMS Objeto: Aquisição de Bens Destinados à Implementação do Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no Município de Rondon do Pará. Abertura: 14/07/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 14/07/2026. O edital e anexos en...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ