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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 81 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026-PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 14/2026 - PMC que tem por objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico Destinado ao uso na Manutenção da Iluminação Pública no Município de Cametá, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Mun...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.AD.07/2026-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e do Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda CNPJ nº 08.408.448/0001-50. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2025.17.001/Pe, Gerenciada P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - PMC Objeto: Construção de Microssistemas de Abastecimento de Água Projeto Padrão - Para 140 Comunidades Ribeirinhas do Município de Cametá/Pará. O edital completo está à disposição dos interessados no site http://www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.go...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-FMS
CREDENCIAMENTO 2/2026-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO 1606001/2026-FMS - O Município de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 1309/2025, torna público que estará realizando o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260297 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, através do Sr. Cleber Edson dos Santos Rodrigues, Prefeito Municipal, residente no Município de Curralinho/PA. CONTRATADA: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.490.191/0001-10, com sede na R MARECHAL RONDON, Centro, Mãe do Rio-PA, CEP 68675-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represe...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curralinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026 PMC-tipo: menor preço por lote, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e produtos registrados nos órgãos competentes Sessão Pública: dia 15/07...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuçá
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00402001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-280401. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O Município de Igarapé-Açu, Por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 15.448.197/0001-01, torna público o Termo de Apostilamento, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº A/2026-002, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários, Visando Atender às demandas Assistenciais da Secretaria ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-014. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, por intermédio da Comissão de Processo Licitatório, torna público que a licitação na modalidade pregão Eletrônico 9/2026-014, Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e A...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Toner, Tintas e Serviço de Recarga de Toner, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027.4.2025/2026-SEMAS, Contratada: Smart Soft Solutions Ltda, CNPJ: 41.893.827/0001-59; Valor Global R$ 10.445,50...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260054; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00030; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E. M DE F. GUIMARAES; VALOR TOTAL: R$ 317.734,60 (trezentos e dezessete mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP, até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026. CONTRATO Nº 20260056; ORIGEM: PREGÃ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202601120003 ORIGEM: Pregão Eletrônico - Nº 9/2025-002-PE/SRP; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202601120003, até 30 de dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADO: NC ALMEIDA AU...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/0018-PMIP O município de IPIXUNA DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a todos os interessados o processo licitatório nº 3.2026-0018-PMIP, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na matéria circulada do dia 16 de junho de 2026, Seção 3, Edição nº 110, página nº 269, denominada AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0015, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO EM VIAS URBANAS DO DISTRITO DE CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL D...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20260285 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-002-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: ABGD CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA,EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA PÚBLICA PARALISADA DA CRECHE TIPO C PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ/PA VALOR TOTAL: R$ 849.956,92 (oitocentos e quare...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-001-PMJ Objeto: CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO AMBITO DO PROGRAMA FNHI SUB 50 VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB) Empresa Vencedora: CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI 10.173.858/0001-01 VALOR R$ 5.829.499,99 (cinco milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 3006005/2026-SEMOB. Concorrência nº 012/2026-SEMOB/PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Costa Construções, Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.458.868/0001-17. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Revitalização da Praça Matriz no município de Limoeiro do Ajuru/PA, com fornecimento de Peças, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026-SMS/PMLA. Processo Administrativo nº 089/2026 - PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026-SMS/PMLA. A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 003/2026-SMS/P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026-SEMED/PMLA
O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Chamada Publica através do CREDENCIAMENTO Nº 002/2026-SEMED/PMLA, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- Pnae...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00017-SRP-PMMR. Contratada: Formula 1 Serviços de Lavagem de Veículos EIRELI, CNPJ nº23.026.949/0001-66. Contrato nº20250375. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Carlla Mariana Santos de Lima. Valor: R$131.086,00. Contrato nº20250376. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNP...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 151/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505976.000001/2025-71 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90041/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES (ETE) COMPACTA EM POLIPROPILENO DO TIPO AERÓBIA PARA T...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 161/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505976.000001/2026-52 autuado na modalidade, Concorrência Eletrônica nº 90014/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO CABINE DE MEDIÇÃO/ PROTEÇÃO / TRANSFORMAÇÃO DO PRONTO SOCORRO, LOCALIZADO NO NÚCLEO NOVA MARABÁ, NO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato ao primeiro Termo de Apostilamento do contrato Nº 205/2025SMSI, Processo nº 05050598.000045/2026-12-PMM (Proc. Originário nº 05050598.000005/2025-81- PMM, autuado na Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto: Locação de imóvel a ser utilizado como sede do Departamento Municipal de Segurança Patrimonial - DMSP, Empresa: IMOBILIARIA E C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
extrato de TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20250070 1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Prazo Ao Contrato nº 20250070, Processo Administrativo nº 00150601/26. Publicado Dia 26/05/2026 No Quadro de Avisos da Prefeitura, Para Contratação de Empresa Para Conclusão da Construção de Creche Tipo B Padrão Fnde No Município de Maracanã-Pa Obra Inacabada (Id Simec: 1081213) - Termo de Compromi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã