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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 8 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PARCELAMENTO
PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e MUNDI BRASIL EDITORA LTDA. (CNPJ: 05.973.728/0001-13) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a MUNDI BRASIL EDITORA LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativ...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DE PARCELAMENTO
PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e RADIO SERRANA FM LTDA. (CNPJ:02.336.944/0001-60) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RADIO SERRANA FM LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valo...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DE PARCELAMENTO
PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e RADIO SEABRA FM LTDA. (CNPJ: 04.411.509/0001-88) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RADIO SEABRA FM LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 25/2025 publicado no D.O de 01/07/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 413011
Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 53569.001680/2023-14. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 36/2024, cujo objeto é contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial armada e ostensiva diurna e ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 397/2026
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no §1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.028468/2026-3...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
EXTRATO DE APOSTILAmento
PROCESSO nºTLB-PRO-2020/02717 Termo de Apostila ao Contrato n°75/2011-TB Data de Assinatura:09/06/2026 Apostilado: GIDALTO GOMES DA SILVA, CPF nº 044.xxx.xxx-49, Objeto: Alteração do valor mensal deR$2.023,33para 2.035,87 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016 Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerentede Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2026 CS
Aquisição de Material de Consumo, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1095440. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/07/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2026 SE/SPI
Prestação de serviços comuns de engenharia para revitalização e reparos gerais de unidades da SE/SPI, via Sistema de Registro de Preços - ID 1095665. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/07/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 1/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendênci...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendênc...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 GO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato de locação nº 98/2026 da AC Barcelona/RN. Contratada: Nadiomar Maurício Barreto, C.P.F.: XXX.644.XXX-XX. Objeto: contrato de imóvel para funcionamento da AC Barcelona no período de 21/07/2026 a 20/07/2031. Valor global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito e oito mil reais). D.L.: 26000113. Data de assinatura: 29/06/2026, conforme SEI nº 66489249.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2026 SE/RR
Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos Correios - ID 1095758. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/07/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RR
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendênc...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 SE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997549, Nº Processo: 01400007157202663, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS CNPJ nº 17442207000119, Objeto: Realizar o Evento Cultural Evangélico em Natal, com apresentacões musicais e ações culturais gratuitas, incluindo infraestrutura, serviços e equipe, visando ampliar o acesso a cultu...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993645. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO EVOLUI - IE, CNPJ nº 09554714000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/06/2026 a 24/11/2026. Data de Assinatura: 30/06/2026. Assina: P...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993711. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ONG CONSCIENCIA E ATITUDE - COAT, CNPJ nº 11325874000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/06/2026 a 26/05/2027. Data de Assinatura: 30/06/2026...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993192. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCICAO COMUNITARIA DIMENSAO JUVENTUDE - ASCODIJ, CNPJ nº 07714768000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/05/2026 a 20/03/2027. Data de Assi...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994207. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO DA CAPELA MARTIR FILOMENA, CNPJ nº 26041376000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/05/2026 a 04/05/2027. Data de Assinatura: 30/06/...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997046. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CENTRO SOCIAL PARQUE ESTORIL, CNPJ nº 60004900000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/06/2026 a 23/03/2027. Data de Assinatura: 30/06/2026. As...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993626. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO ACOLHER, CNPJ nº 10141197000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/05/2026 a 10/06/2027. Data de Assinatura: 30/06/2026. Assina: Pelo ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993147. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO INCENTIVAR ESPORTE E CULTURA, CNPJ nº 19961707000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/05/2026 a 05/06/2027. Data de Assinatura: 30/0...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997884, Nº Processo: 01400006921202683, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E CARNAVALESCA CASA DA CAPOEIRA PELOURINHO BLOCO AFRO SAMBUE - ACCCCPBAS CNPJ nº 14163839000155, Objeto: Realizar seminários presenciais e ciclo de formação online para qualificação de agentes culturais, organizações culturais comun...
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997657, Nº Processo: 01400005968202620, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS CNPJ nº 08171201000163, Objeto: Realizar leituras e vivências em educação antirracista para estudantes da rede pública da educação infantil e fundamental, Saraus literários e artísticos e palestras sobre cul...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura