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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 73 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 Pelo presente termo, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e meio Ambiente do Município de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2026, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa para Const...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2026 Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2026 - PMBB CONCORRÊNCIA N° 003/2026 O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 001/20...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 51/2026 PROCESSO Nº 044/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA. CONTRATADA: RENOVE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA SOB CNPJ N° 37.113.308/0001-53, ESTABELECIDA NA RUA 01, LOTE 02, QUADRA 03, BAIRRO SÃO FRANCISCO II, CEP: 65.790-000, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 052/2026 PROCESSO Nº 051/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA. CONTRATADA: ESTREITOMAQ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA SOB CNPJ N° 42.335.006/0001-60, ESTABELECIDA NA RODOVIA BR 230, Nº 1049, CENTRO, CEP: 65.975-000, ESTREITO - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 O Município de Carolina/MA, por intermédio da gestora municipal, torna público o extrato da homologação da Concorrência Eletrônica nº 06/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação de vias na zona urbana do município de Carolina - MA, conforme Plano de ação nº 0...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2026-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos interessados que a abertura das propostas referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica SRP Nº 005/2026, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 33/2025 Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 033/2025, do tipo menor preço, objetivando a Aquisição de equipamentos para a implantação do Centro de Reabilitação do Município de Coelho Neto - MA, homologado para a empresa: LICITAFISIO Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA, CNPJ: 43.235.370/0001-10, valor R$ 111.896,46. Data da homologação...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026
Extrato do Contrato nº 026/2026 do Pregão Eletrônico nº 033/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Representante da Contratante: Samuel Jonathan de Lima Bastos. Contratada: LICITAFISIO Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA, CNPJ: 43.235.370/0001-10, neste ato representada pela Sra. Neli Beatriz Parisotto Monegat. Objeto: Aquisição de equipamentos par...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 O Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 80/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie aplicáveis ao objeto deste certame, que realizará licitação na modalidade...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 80/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie aplicáveis ao objeto deste certame, que realizará licitação na modalidade...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para realização de terapia renal substitutiva à beira do leito (UTI's adulto e infantil, enfermaria e pronto socorro), com disponibilidade de equipe té...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGãO ELETRôNICO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal Administração Geral, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de provisão construção de 20 vinte unidades habitacionais no Município de Paraib...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paraibano
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no Município de Pedro do Rosário/MA, objeto do Termo de Compromisso/Proposta Nº 039595/2025 (Ministério das Cidades). Nº Operação 56000002655/2025 (Caixa Econômica). Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 hora...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-010/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026.06.18.0003. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação do Município de Poção de Pedras. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação de vias com blocos sextavados no município de Poção de Pedras - MA. Tipo: Me...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.14.0014 O Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que realizará às 14h:00m (quatorze horas) do dia 17 de julho de 2026 por meio eletrônico, através do site www.licitapocaodepedras.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educa...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Raposa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026-SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 759/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 059/2026, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026 Extrato da Ata de Registro de Preços: nº 29/2026. Processo Administrativo: nº 18/2026. Origem: Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo / Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA (CNPJ: 06.191.001/0001-4...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026 - CPL OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de coffee break DATA DA ABERTURA: 17/07/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www....
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 066/2025. Referente ao Processo Administrativo De Contratação Nº 053/2025. Dispensa de Licitação 024/2025. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Saúde e a empresa M S C dos Santos Serviços Odontológicos Ltda, CNPJ 09.229.703/0001-60. Espécie: Aditivo de Renovação de Prazo e Valor. Objeto: a contratação de empresa para forneciment...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 AVISO DE RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA torna público aos interessados o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026; Processo administrativo nº 07041045/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VARREDEIRAS CO...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público aos interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Muni...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHO HEMATOLÓGICO, EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Critério: menor preço POR ITEM. Data ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Araputanga