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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 67 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2026
O Prefeito Municipal de Rio Real - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, torna público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto ao Pregão Eletrônico n° 028/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especial...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 CONTRATO Nº 105/2026 Contratação para Aquisição de 01 (um) trator agrícola, nos termos do CONVÊNIO Nº 957222, Processo 21000.023907/2024-01 (Ministério da Agricultura e Pecuária), destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA MODALIDADE: Pregão Eletrônico FUNDAMEN...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026 OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola, nos termos do CONVÊNIO Nº 957222, Processo 21000.023907/2024-01 (Ministério da Agricultura e Pecuária), destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
aviso de ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Processo Adm: Nº 154/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DRENAGEM PROFUNDA NO BAIRRO CAMPO AZUL NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BAHIA, sendo tal objeto de convênio de repasse de recursos junto à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, pelo tipo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
EXTRATO DO CONTRATO N° 82/2026
Processo Administrativo: N° 115/2026 - Contrato: N° 082/2026 - Concorrência Eletrônica: N° 008/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE. Contratada: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 20.950.946/0001-26, com sede à Avenida Cidade de Araci - nº 01 - Quadra E - lote 01 - Cidade Nova - Serrinha-Ba - CEP 48.700-0...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Processo Adm: Nº 154/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DRENAGEM PROFUNDA NO BAIRRO CAMPO AZUL NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BAHIA, sendo tal objeto de convênio de repasse de recursos junto à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, pelo tipo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
EXTRATO DO CONTRATO N° 84/2026
Processo Administrativo: N° 385/2025 - Contrato: N° 084/2026 - Concorrência Eletrônica: N° 002/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE. Contratada: MOSF CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.597.819/0001-50, com sede na à Rua Porto Seguro, S/N, L-09, Q-III, Morada Sol Nascente, Cidade Nova-01, Serrinha-Ba, CEP: 48.700-000. Objeto: Contratação de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
EXTRATO DO CONTRATO N° 83/2026
Processo Administrativo: N° 034/2026 - Contrato: N° 083/2026 - Concorrência Eletrônica: N° 005/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE. Contratada: MOSF CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.597.819/0001-50, com sede na à Rua Porto Seguro, S/N, L-09, Q-III, Morada Sol Nascente, Cidade Nova-01, Serrinha-Ba, CEP: 48.700-000. Objeto: Contratação de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 012/2026, menor preço por lote, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 01/07/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 15/07/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 12/2026 SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 012/2026 SRP, dia 15/07/2026 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS do Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://doem.org.br/ba/sat...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sátiro Dias
AVISOS DE LICITAÇão
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra Dourada
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica. Objeto: COMPRA DE MOTOCICLETA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 22 de julho de 2026 (quarta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licit...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Taperoá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2026 REPUBLICAÇÃO O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 103-2026, Processo Administrativo: 152/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESQUADRIAS DE VIDRO, a f...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026 Termo Aditivo de Valor nº. 001/2026 Número do Contrato: nº. 068/2026 Contratante: O Município de Teolândia - BA. Contratada: Terra Forte Empreendimentos Ltda CNPJ nº 54.748.441/0001-03. Objeto: reprogramação do valor do Contrato nº 068/2026 de prestação de serviço de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 007/2026, Processo Administrativo - nº 067/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Registro de Preços para aquisição de mobiliário escolar, visando atender às necessidades das unidades escolares do município de Umburanas/BA....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Umburanas
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo Prorrogação do Contrato nº 144/2022 de 10/06/2022, oriundo da Tomada de Preços nº 003/2022, Lei nº 8.666/93, prorrogando por mais 12 (doze) meses. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. OBJETO: Pavimentação de vias em paralelepípedo da sede e no Distrito de Serra Grande; Convênio nº 2.555.00/2021, CODEVASF/MDR - SICONV nº 923668/2021. Contratada: LB BOMFIM ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Uruçuca
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PA nº 086/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação citada. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para aquisição com instalação de equipamentos clínico-médico e móveis hospitalares, visando atender às demandas assistenciais d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2026
O Município de Wagner/BA, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/21, torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº. 032/2026 (Processo nº 2026/14694517-089), para contratação da empresa Banda Capitão Forró Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 13.843.739/0001-07, representante exclusiva da banda Capitão Forró, para realização de show artístic...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wagner
AVISO de CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1606.01/2026-CHP
A Prefeitura Municipal de Acaraú/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o Chamamento Público/Credenciamento Nº 1606.01/2026-CHP, oriundo do Processo Administrativo Nº 00006.20260518/0002-82, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Ch...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Acaraú
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 26.06.01/2026.08 A Secretária de Infraestrutura torna público, que até o próximo dia 17 de Julho de 2026, às 09h00min, estará encerrando o prazo para recebimento das propostas na modalidade Concorrência Eletrônica nº 26.06.01/2026.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do sistema de esgot...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Amontada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.013/2026-SRP A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 15 de Julho de 2026, às 9h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.013/2026-SRP, referente à Seleção da Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para Fornecimento de lanches e refeições para ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 8.004/2026-PRÉ A Prefeitura Municipal de Aracati/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Abertura do Chamamento Público para Pré-Qualificação nº 08.004/2026-PRÉ, para conhecimento dos interessados, cujo Objeto é a Chamada Pública para Pré-Qualificação visando à Inscrição de editoras, titulares de direitos autorais e/ou repres...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati
Extrato dE Contrato
Extrato do Contrato referente à Licitação na Modalidade Concorrência n° 2026.05.22.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Dias Construções LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção e ampliação de diversas passagens molhadas em localidades distintas do Municí...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico nº 2026.04.16.1 Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) PWR Soluções em Transportes e Construções LTDA inscrito no CNPJ nº 25.027.373/0001-87 classificados(a) no(s) Lote Únic...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré