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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 66 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 161/2025 Credenciamento nº 009/2025 Processo Administrativo nº 260/2026 Contratado: INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE IRECÊ - EPP - CNPJ Nº 12.444.762/0001-66. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. Assinatura: 30/06/2026. Vigência: 01/07/2026 à 29/08/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 002/2026 - Contrato nº 225/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS E CIA - LTDA - ME - CNPJ Nº 29.268.792/0001-61. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 176/2025 Credenciamento nº 009/2025 Processo Administrativo nº 261/2026 Contratado: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE IRECE LTDA - EPP - CNPJ Nº 12.444.794/0001-61. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. Assinatura: 30/06/2026. Vigência: 01/07/2026 à 30/08/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 183/2025 Credenciamento nº 009/2025 Processo Administrativo nº 264/2026 Contratado: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS CAMARA S/C LTDA- ME - CNPJ Nº 04.056.869/0001-09. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. Assinatura: 30/06/2026. Vigência: 01/07/2026 à 29/08/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Pref...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 179/2025 Credenciamento nº 009/2025 PA nº 263/2026 Contratado: ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA-EPP CNPJ Nº 11.503.526/0001-00. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. Assinatura: 30/06/2026. Vigência: 01/07/2026 à 29/08/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ERRATA - referente ao EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no Diário Oficial do Município, Nº 3676, página 8-10, do dia 29 de junho de 2026 e Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 120, do dia 30 de junho de 2026. ONDE SE LIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA MEDICAL PLUS - SOCIEDADE MEDICA LTDA- CNPJ 21.909.549/0001-73 (Processo adm. nº 20468/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 30 de junho de 2026. Erivana Braga de Souza Agente de ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de insumos destinados à ajuda humanitária no âmbito da situação de emergência decretada pelo Município de Lauro de Freitas (Decreto nº 5.568/2025). O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 845/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para cobertura e proteção de veículos pertencentes ao município, ou decorrente de ato de cessão de uso. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço lote único. Sessão de abertura: 17/07/2026 às 09h:00. As condições e especificações const...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026- PMM CONCORRENCIA N°. 03/2026 - CONTRATADA: VMO CONSTRUÇÕES LTDA CNJP/MF nº: 00.977.729/0001-12 - 1.1. Constitui objeto do presente termo a Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na construção de uma praça pública localizada no encontro das Ruas A. I. da Independência e Aires Costa, no centro da sede do Munic...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Prefeito do Município de Maraú-BA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, com base no Parecer Jurídico Final ante o processo Administrativo da Concorrência Eletrônica Nº 03/2026, cujo o objeto da presente licitação é a Seleção da proposta mais vantajosa...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 FMAS PA 8349/2026. Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software online de Gestão Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, no formato SaaS (Software As A Service), contendo suporte técnico mensal, conforme Termo de Referência, para monitoramento do SUAS, através do ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PA 8341/26. PA 21980/25- Pregão Eletrônico 114/2025-RP. APOSTILA no sentido de retificar o valor unitário do item 02 da Ata de Registro de Preços- 114/2025, firmada com a empresa SAGITTARIUS SERPENTARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. Leia-se: R$ 13,13. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 30 DE JUNHO 2026. AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG PREGOEIRA OFICIAL
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
O Município De Milagres (Ba), Torna Público A Realização Do Credenciamento N.º 005/2026, Para Credenciamento De Agentes Culturais (Pessoa Física) E Coletivos Culturais Representados Por Pessoa Física, Para Prestação De Serviços Culturais Vinculados À Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, No Município De Milagres/BA, Pelo Período De 12 (Doze) Meses. Recebimento Da ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Milagres
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 AVISO DE RESULTADO - O Município de Mundo Novo - Bahia, torna público o resultado final da CE n° 003/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a Reforma da Praça e Ginásio de Esportes e Ampliação da Feira Livre do Distrito de Ibiaporã. Empresa vencedora: LOCOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.420.778/0001...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA, CNPJ Nº 16.440.778/0001-51. Contratado: JMS LOCAÇÃO & SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.476.562/0001-22. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal Adolfo Gomes Pereira, na comunidade de Passagem, no Município de Muquém do São Francisco/BA, CONVÊNIO N°279/2026 SEC/BA. V...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 7/2026 O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico n° 007/2026, Processo Administrativo n° 073/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS 01 Equipe, localizada na Rua Lilia, S/N, Bairro Cachoeir...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Redenção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartável, destinados ao Hospital Aurélio Justiniano Rocha, Secretarias Municipais e Órgãos Públicos, deste Município, para o exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos. ABERTURA: 16/07/2026, às 08:3...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2026- O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (estocáveis, pere...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paratinga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026 Abertura: 16/07/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME., INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.635/2023 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paripiranga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2026SEME Considerando a proposta apresentada pelo licitante, conforme certame, objeto: construção de escola de tempo integral, com 09 salas de aula, a ser implantada na Rua Natal, s/n, Centro, Distrito de Corte de Pedra, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa RSH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.099.606/0001-99, valor global:...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 P.A Nº 121/2026. OBJ: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos destinados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/07/2026, às 09h. Edital: Portal de Compras Públicas. Remanso-BA, 30 de junho de 2026 Lucas A. P. Alves Pregoeiro
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 P.A Nº 120/2026. OBJ: Prestação de serviços de locação de veículos para atender às necessidades das diversas Secretarias do município de Remanso - BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.07.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 30 de junho de 2026. Manoel G. Bastos Neto Pregoeiro
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 36/2026 Processo Administrativo nº 139/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliários descritos no Plano de Trabalho do Convênio nº 017/2026 (Estado da Bahia/Município de Riachão das Neves), que serão instalados nas unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Riachão das Neves - Bahia....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves