Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 64 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 Data: 30/06/2026; Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias; Objeto: Serviço de Provisão Habitacional no município de Ipixuna. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma BM ENGENHARIA LTDA, no Valor de R$ 3.026.046,88 (três milhões, vinte e seis mil, quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos); Dotação Orçamentária: 020208.16.482.0091.1...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais declara que na publicação no dia 23 de junho de 2026 Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 115, terça-feira, 23 de junho de 2026, pagina 186 Onde se lê: "ABERTURA: 13/07/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Licitanet. https://www.licitanet.com.br/ O Edital encontra-se à disposição do...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
EXTRATOS DE CONTRATOS
DO CRED. Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à alimentação escolar. Prazo dos Contratos: 12 meses. CONTRATO Nº 50/2026: EDELSON COSTA RAMOS. Valor: R$21.980,05. U.O.-021501-SEMED; PROG-12.361.0065.2043-PNAE-Ens.Fund.-14.716,20; PROG-12.361.0065.2044-PNAE-Indígena-395,00; PROG-12.365.0065.2048-...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 27/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025. Fornecedores: QUEOPS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº 17.471.993/0001-82; T F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº 37.351.686/0001-75; C G PRESTES CNPJ Nº 28.440.651/0001-11; L DE S AZEVEDO CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº 12.502.709/0001-74. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA M...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
PARA CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 Processo Administrativo nº 036/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA KIT BEBÊ NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEMASTH. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada:1º) DLENE G DA SILVA LTDA CNPJ sob nº 04.617.233/0001-99. Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
O Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2026, com fulcro no art. 74, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZA a contratação por INEXIGIBILIDADE de Licitação por se tratar de fornecedor ou representante comercial exclusiv...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
aviso de RETIFICAÇÃO
No RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 07/2026, publicado no DOU Nº 107, Seção 3, Página 145, de 11/6/2026: Onde se lê: INTITUTO SOLIDARIO COLONIA DE PESCADORES DE PARNTINS CNPJ Nº 09.339.886/0001-77. Leia-se: INTITUTO SOLIDARIO COLONIA DE PESCADORES DE PARNTINS CNPJ Nº 11.865.908/0001-84 Parintins/AM, 24 de junho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
aviso de RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2025, publicado no DOU Nº 107, Seção 3, Página 145, de 11/6/2026: Onde se lê: INTITUTO SOLIDARIO COLONIA DE PESCADORES DE PARNTINS CNPJ Nº 09.339.886/0001-77. Leia-se: INTITUTO SOLIDARIO COLONIA DE PESCADORES DE PARNTINS CNPJ Nº 11.865.908/0001-84 Parintins/AM, 24 de junho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de São Sebastião do Uatumã/AM torna público a realização dos seguintes Pregões Eletrônicos e Concorrências Eletrônicas, conforme especificações constantes nos respectivos editais: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026 - PMSSU Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento das demandas das secretarias ex...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã
AVISOs DE licitação
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Construção de Escola em Alvenaria, com 12 Salas de Aula, incluindo o Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Demais Serviços Necessários à Completa Execução da Obra, em Comunidade Localizada na Zona Rural do Município de Tefé/AM, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Co...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo de aditivo de prazo e acréscimo ao contrato nº 234/2025 PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa GM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 51.904.938/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes/B...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026
A prefeitura municipal de Amélia Rodrigues, torna público que abriu credenciamento, com o objetivo de credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços médicos de urgência, emergência, especialidades e saúde da família na rede sus, visando o atendimento da população nas unidades prestadoras de serviços médicos de saúde da rede pública do município ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Araçás torna público que, receberá no auditório da Prefeitura de Araçás, situada na Praça Matriz, nº. 160, Centro, Araçás - Bahia, no dia 23 de julho de 2026 às 09 horas e 00 minutos, Horário do Estado da Bahia, os interessados em participar do Leilão objetivando a ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 Critério de Julgamento: Técnica e Preço. Abertura: 26/08/2026 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução da obra de construção do Hospital Municipal de Baixa Grand...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baixa Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 19-2026-PE, no dia 15/07/2026, para contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender às demandas da Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretar...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, tendo em vista o cumprimento das formalidades da Lei no 14.133/21, ante o Edital de CE Nº 004/2026 - construção de 01 (uma) Praça de Esporte, no Município de Barra da Estiva/BA, conforme Contrato de Repasse n° 962138/2024, celebrado com o Ministério do Esporte e atentando ao julgamento da Equipe HOMOLOG...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra da Estiva
EXTRATO De CONTRATO Nº 215/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA. CONTRATADO: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.017.486/0001-95. OBJETO: Construção de 01 (uma) Praça de Esporte, no Município de Barra da Estiva/BA, conforme Contrato de Repasse n° 962138/2024, celebrado com o Ministério do Esporte. VALOR: R$ 530.889,04. DATA DO CONTRATO: ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra da Estiva
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05CE/2026 PA 05CE/2026. Comunica aos interessados no certame, objeto: pavimentação em paralelepípedo em vias públicas do Município, a prorrogação da sessão de disputa do referido processo. Nova data para realização do certame será no dia 17/07/26, às 9h. Barro Alto - BA, 30 de junho de 2026. David Monteiro Reis da Silva Agente de Contratação
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barro Alto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06PE/2026 PA 06PE/2026. Objeto: aquisição de equipamentos de informática do tipo microcomputadores, destinados ao atendimento das demandas das escolas e creches integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município. Sessão: 15/07/26, às 9h. Menor preço por lote. Informações e edital: https://bnc.org.br/ // https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunici...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barro Alto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Pavimentação de Vias Rurais no Município de Brejões, descritos...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Pavimentação de Vias Rurais no Município de Brejões, descritos ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026
Concorrência 003/2026. Processo Administrativo 042/2026. Contratante: Município De Brejões, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/0001-01. Contratada: J Q De Andrade Construções E Empreendimentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.696.931/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENT...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 A Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico n.º 039/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à implantação, estruturação e funcionamento das Cozinhas Comunitárias Municipais do Projeto Comida no ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado