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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 63 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Município de São Miguel dos Campos/AL, por intermédio da Comissão Especial de Obras e Serviços de Engenharia, TORNA PÚBLICO aos interessados a decisão da autoridade competente para REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção do espaço esportivo c...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 15/2026 O Município de Satuba, através da Secretaria Municipal de Saúde avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 15/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de medicamentos, correlatos e suplementos para atender as demandas setoriais da Secretaria Municipal de Saú...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Satuba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 140/2026 - CCL/SEMAD/PMC CONCORRÊNCIA Nº 140/2026 - CCL/SEMAD/PMC. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA DO DISTRITO DO CARNOT NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP - FNDE - CRECHE TIPO 2, Termo de Compromisso nº 979183/2025/FNDE/CX. Início do acolhimento da Proposta: Dia 01/07/2026, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 15/07/2026, às 09h30m. Obtenção de e...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026/PMO
Processo Administrativo nº 3.397/2025. CONCORRÊNCIA Nº 003/2026-CCL/PMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP -CONVÊNIO Nº 972614/2024/MJSP/CAIXA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, contado da emissão da ordem de serviço. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - CNPJ: 05.990.445/0001-80. CONTRATADA...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Oiapoque
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026/PMO
Processo Administrativo nº 349/2026. CONCORRÊNCIA Nº 006/2026-CCL/PMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP - TERMO DE COMPROMISSO 974251/MCIDADES/CAIXA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, contado da emissão da ordem de serviço. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - CN...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Oiapoque
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026/PMO
Processo Administrativo nº 347/2026. CONCORRÊNCIA Nº 005/2026-CCL/PMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP - TERMO DE COMPROMISSO 974248/MCIDADES/CAIXA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, contado da emissão da ordem de serviço. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - CN...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Oiapoque
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-CPL/PMPBA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026-CPL/PMPBA. O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: P.A Nº 2.593/2026-SEMSA /PMPBA. ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATO De CONTRATO Nº 12/2026-PMP
Processo: 017/2026-SEMADP/PMP, Contrato nº 012/2026-PMP; Contratada: JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 49.212.231/0001-58; Objeto: Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliário corporativo e institucional, incluindo mesas, cadeiras, gaveteiros, armários e sofás, destinados à equipagem, reestruturação e melhoria das condições de fu...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pracuúba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.360/2025 -SEMOP/PMS, em virtude da ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
extrato de contrato
TERMO DE CONTRATO Nº 29/2023-SEMIOS/PMT - Processo Administrativo nº 6470.1.484/2023 Termo de contrato nº 29/2023-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa C.A. DE FREITAS L...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
extrato DE CONTRATO Nº 30/2023-SEMIOS/PMT
Termo de contrato nº 30/2023-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 15.401.659/0001-27. ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
extrato de termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 30/2023/SEMIOS-PMT/AP Primeiro termo aditivo de prazo ao Contrato n° 30/2023 que entre si celebram o MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR e a empresa EQUINORTE SERV...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
extrato de termo aditivo
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 30/2023/SEMIOS-PMT/AP Segundo termo aditivo de prazo ao Contrato n° 30/2023 que entre si celebram o MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR e a empresa EQUINORTE SERVIÇ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
extrato de termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2023/SEMIOS-PMT/AP Primeiro termo aditivo de prazo ao Contrato n° 29/2023 que entre si celebram o MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR e a empresa C.A. DE FREITA...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026-SLC/SEMGOV/PMT Processo nº 2189.178/2026 - SEMIOS/PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PROVISÃO HABITACIONAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP - PROPOSTA Nº 038904/2025 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 17/07/2026. Ho...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS. Termo de Adesão nº 5/2026 - Processo Licitatório nº 45/2026. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 40/2025, decorrente do Pregão Presencial 029/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Amaturá/AM, CNPJ nº 04.628.723/0001-90. Empresa Fornecedora: C E L ATIVIDADE MÉDICA LTDA - EPP, CNPJ nº...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 24/2026. O Prefeito Municipal de Apuí/AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 4/2026
A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2025 - PMA. Processo Licitatório nº 45/2025. Pregão Presencial nº 16/2025 - SRP. SANA AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.394.901/0001-10. Objeto deste Termo: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 12/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 16/2025 - SRP, cujo objeto consist...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
Aviso de Chamamento Público
Credenciamento nº 009/2026-Cmc/Pmb A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230,de 10/04/2024,através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 009/2026-Cmc/Pmb, para procedimen...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026
Na publicação do Extrato do TERMO DE CONTRATO N° 017/2026 - PMBC, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS no dia 09 de abril de 2026, Edição nº 4082 e Código Identificador: 9D2A1C92. ONDE SE LÊ: Técnico em Enfermagem diurno (Hospital), Valor Total: R$ 1.416.800,00. Médico Clínico Geral (Hospital), Valor Total: R$ 3.864.480,00. Médico Clínico Geral (Ate...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Despacho Processo n 023/2026 - CCSC O Município de Canutama, CNPJ nº 04.247.441/0001-43, Prefeito José Roberto Torres de Pontes. Considerando do Objeto Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, FNHIS sub 50, no mu...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Canutama
EXTRATO DE CONTRATO
DO PROCESSO DE ADESÃO 2/2026 À ARP 20/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2025 DO MIDR CONFORME CONVÊNIO 995259/2026 CONTRATO nº 057/2026. Contratante: Município de Envira-AM. Contratada: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. CNPJ 14.707.364/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA DE 80cv PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ENVIRA-AM. Valor: R$ 335....
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira
EXTRATO De CONTRATO Nº 46/2026
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 046/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM. CONTRATADA: E MARINHO AFFONSO, CNPJ N° 10.654.388/0001-06. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. Valor Global: R$ 5.741.500,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e um ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 5/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 005/2026, da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna; CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos t...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA