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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.362 atos · página 62 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 231

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2026 - SIN/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00610079.002043/2024-22 - SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90030/2025-SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e o CONSORCIO RAMALHO MOREIRA X EDCON - MATERNIDADE. OBJETO DO CONTRATO: CONTRA...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 37

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 103/2026 PROCESSO: 02010054.000229/2025-18. UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 103/202...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90127/2026/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.040954/2024-23. Objeto: Aquisição com instalação de Aparelho de RX - Panorâmico Digital, de alta resolução e baixa dose, visando atender as necessidades do Centro Especializado em Odontologia (CEO), da Policlínica Oswaldo Cruz (POC), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU/RO. Pregão Elet...

Governo do EstadoGoverno do Estado de Rondônia › DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 232

RESULTADO de julgamento

Dispensa de Licitação nº 181/2026 Objeto: A Centro de Ciências Agroveterinária - Lages comunica o resultado da Dispensa Licitação nº 0181/2026. Objeto: Ultrafreezer vertical com capacidade de 600 litros e temperatura de -40°C a -86°C, para utilização no Laboratório de Bioquímica do CAV/UDESC. Item(ns): 1 - S SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 59.989,00. Valor To...

Governo do EstadoGoverno do Estado de Santa Catarina › FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 232

EXTRATO de INEXIGIBILIDADE de licitação

LICITAÇÃO 006/2026 Contratada: Milan Equipamentos Científicos LTDA CNPJ: 75.121.434/0001-49 Objeto: aquisição de mini ETA'S para ações socioambientais Valor: R$ 21.820,00 (Vinte e um mil oitocentos e vinta reais); Parecer: 080/2026 Base Legal: art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016 e no art. 121, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da D...

Governo do EstadoGoverno do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço por lote, com vigência de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de 100 (cem) toneladas de Ácido Tricloroisocianúrico e 5 (cinco) toneladas de pastilhas combinados contendo 60% de Tricloro-S-Triazinatriona (Ácido Tricloroisocianúrico) e 40% de Fluorsilicato de Sódio, incluindo o fornecimento,...

Governo do EstadoGoverno do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 232

Extrato de termo aditivo

5º Aditivo Contrato nº 090/2022//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: SOCIEDADE DE ADVOGADOS CARDOSO & ADVOGADOS ASSOCIADOS//Objeto: Fica renovado o prazo do contrato, vigorando por mais12 (doze) meses a partir de 05 de junho de 2026.

Governo do EstadoGoverno do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 232

AVISO DE licitação

Concorrência Eletrônica n° 90030/2026 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará a licitação abaixo: Processo: 2026/38960/000290 - Uasg: 453528 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90030/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de implantação de ponte e execução...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Tocantins › AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 233

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 90147/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023/30550/006554 OBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 262 do Decreto Estadual nº 6.606/2023 - DOE/TO. DO SALDO: A presente prorrogação abrange apenas o saldo reman...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 233

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 90056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024/30550/007576 OBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 262 do Decreto Estadual nº 6.606/2023 - DOE/TO. DO SALDO: A presente prorrogação abrange apenas o saldo reman...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 233

Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico Nº 90068/2026 Site: www.comprasgovernamentais.gov.br A Secretaria de Estado da Saúde torna pública a suspensão "Sine Die" da data da abertura do certame supracitado, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos de TI como (computadores, projetores, nobreaks), para atendimento das necessidades imediatas das diretorias da Superintendência de Vigilância em Saúde (S...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 233

AVISOs DE licitação

PREGões ELETRÔNICOs A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 90074/2026 - Processo 2024/30550/007104. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos anti-infecciosos, PARTE 2, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no edital e s...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 233

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO e ADJUDICO a decisão da Comissão Municipal de Contratação, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026 - CMCL, Processo Administrativo nº 058.12.2025, o objeto licitado em favor da empresa: PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA, CNPJ 3.864.271/0001-90, com o percentual de desconto de 25%...

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Capixaba

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - UASG: 980155 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - UASG: 980155. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 - O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: Contrataçã...

PrefeiturasEstado do Acre › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 233

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Número do Contrato: 34452.2023/2024. Nº Processo: 13787/2026. Concorrência: 020/2023. Contratante: Município de Arapiraca. Contratado: 19.761.605/0001-23 - Empresa Barbosa e Montenegro Engenharia LTDA. Objeto: acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução, do contrato n° 34452.2023/2024. Acréscim...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 233

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da rede municipal de saúde do Município de Coité do Nóia/AL, com fornecimento parcelado e contínuo, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas. FUNDAME...

PrefeiturasEstado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10.020/2026 Processo nº: 04300008/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.020/2026 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais médico-hospitalares, mediante o sistema registro de preços, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Craíbas/AL. O Edital en...

PrefeiturasEstado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 233

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 13/2026 Processo n.º 0500.007007/2026 Tipo: Menor preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal da Secretaria Municipal de Educação, abrangendo os ônibus escolares e o caminhã...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fogos de artifício silenciosos ou de baixo ruído. ABERTURA: 14 de julho de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através d...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 234

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026

CONTRATO N° 113/2026, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.205/2025 (1DOC), CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0004/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96 E A EMPRESA RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 04.895.340/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2026 SEGUNDA - CHAMADA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CORPOS, TRANSLADO, VELÓRIO E SEPULTAMENTO, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, do município de Palmei...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito. OBJETO: Contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para compor o cardápio da merenda escolar destinados aos alunos da rede municipa...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 234

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL, por meio da Comissão de Contratação, sediada na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú/AL, CEP: 57.840-000, torna público o Chamamento Público nº 001/2026, destinado ao CREDENCIAMENTO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIM...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú

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AtoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O Município de São Miguel dos Campos/AL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do TIPO MENOR PREÇO, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reforma e construção de infraestrutura de acesso à Praça Dr. José Inácio, no Município de São Miguel d...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos

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