Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 60 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR convoca os representados e representadas para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 06 de julho de 2026, segunda-feira, às 14h30 e 15h, em primeira e segunda convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Aprova...
Ineditoriais › Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Alteração Estatutária O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Empresas de Transportes de Passageiros de Ananindeua, CNPJ nº 00.686.109/0001-24, com endereço à Travessa WE-61-A (Cj Guajará I), nº 1511, bairro do Coqueiro, CEP: 67143-370, na cidade de Ananindeua-Pará, em cumprimento ao disposto no artigo 4º, Portaria nº 3472/2023, convoca TODOS os integrantes ...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NOS MUNICÍPIOS DE ANANINDEUA E MARITUBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Patu no Estado do Rio Grande do Norte - SINDISERPUMP, inscrito no CNPJ sob o nº 05.362.030/0001-61, neste ato representado por seu Presidente e subscritor, Josimar de Oliveira, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria de Registro Sindical nº 3.472/2023, CONVOCA tod...
Ineditoriais › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIRERAS E MOVELEIRAS DO SUDOESTE DO PARANÁ - SINDIMADMOV, no uso das atribuições legais e estatutárias, com fulcro no inciso II do art. 20 c/c o caput do art. 21 e art. 58, § 1º do Estatuto Social da entidade, e, ainda, em atendimento aos ditames estabelecidos pelas Portarias n...
Ineditoriais › SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO SUDOESTE DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato intermunicipal Específico dos Trabalhadores nas Indústrias de Pré-Moldados e Pré-Fabricados de Concreto e Artefatos de Cimento do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ 60.812.584/0001-21, através de seu representante legal Francisco Moreira dos Santos, CPF: ***.350.***-00, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3....
Ineditoriais › SINDICATO INTERMUNICIPAL ESPECÍFICO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRÉ-MOLDADOS E PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO E ARTEFATOS DE CIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELOIR ANTONIO FORMENTON, brasileiro, Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões da Costa Verde Mar/SC - SATED/VM, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos artistas e técnicos em espetáculos de diversões, compreendendo os profissionais que exerçam atividad...
Ineditoriais › SINDICATO DOS ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSOES DA COSTA VERDE MAR - SC SATED - VW
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos do Estatuto Social, da legislação sindical vigente e da Portaria MTE nº 3.472/2023, com as alterações introduzidas pela Portaria MTE nº 1.342/2024, o Sindicato dos Trabalhadores em Frigoríficos, Matadouros e Abatedouros de Nanuque e Região - SINDIFRIG-NANUQUE através de seu Presidente, CONVOCA toda categoria profissional dos TRABALHAD...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS, MATADOUROS E ABATEDOUROS DE NANUQUE E REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Uninter Educacional S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2666 diplomas no período de 26/05/2026 a 25/06/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéri...
Ineditoriais › UNINTER EDUCACIONAL S › A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA; CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 475 (quatrocentos e setenta e cinco) diplomas no período de 22/05/2026 a 19/06/2026 sob os números...
Ineditoriais › UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor Contrato nº 4-2025 - Concorrência nº 2-2025 Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços, Com Proporcional Aumento de Valor, da Contrato nº 004-2025, Contração de Empresa Para Execução de Obra de Pavimentação Em Piso Intertravado Em Estradas Vicinais Na Zona Rural do Município de Cardeal da Silva - BA, Conf...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor Contrato nº 3-2025 - Concorrência nº 1-2025 Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços, Com Proporcional Aumento de Valor, da Contrato nº 003-2025, Contração de Empresa Para Execução de Obra de Pavimentação Em Piso Intertravado Em Estradas Vicinais Na Zona Rural do Município de Cardeal da Silva - BA, Conf...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90001/2026-PE Pregão - Eletrônico nº 90001/2026-PE - PE Processo Administrativo nº 2026.05.06.01. O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2021 e IN nº 001/2024, informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Agente de Contratação Ofi...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SONDAS). Proc. 375/26. ID: 2026.501C2600003.01.0031. A licitação será dia 15/07/26, às 09:00h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. Marina Foeger Romagnha Lombardi Pregoeira
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a REVOGAÇÃO do credenciamento nº 071/2025 - processo nº 140/2025 Jose Humberto Ribeiro Diretor Executivo
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Rerratificação O Presidente do SINDICATO DOS ATLETAS E EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SIAPES, no uso de suas atribuições estatutárias e em estrito cumprimento às exigências legais, bem como para atender ao disposto na Portaria MTE nº 3.472/2023 e na Lei nº 6.015/1973, convoca todos os atletas e ex-atletas profi...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ATLETAS E EX ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESOLUÇÃO CGIBS Nº 10, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Publica a Proposta Orçamentária do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços para o exercício financeiro de 2026. O CONSELHO SUPERIOR DO COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CGIBS), no uso de sua atribuição prevista no inciso VI do art. 11 da Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, CONSIDERANDO a competência do Conselho Super...
Ineditoriais › COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS
ATO Nº 1, DE 25 de maio de 2026
Baichuan Wei, Sócio Administrador, torna público Regulamento Interno, Memorial Descritivo e Tarifa Remuneratoria conforme anexo abaixo. Em 24 de junho de 2026 BAICHUAN WEI Sócio Administrador ANEXO REGULAMENTO INTERNO. Armazém Geral. A sociedade empresária VKI COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E OPERAÇÕES LOGÍSTICAS LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo so...
Ineditoriais › VKI COMÉRCIO, DISTRIBUICÃO E OPERACÕES LOGÍSTICAS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, no exercício da liberdade assegurada pelo artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, convocam todos os membros da categoria dos lojistas do comércio varejista do Município de Salvador/BA para participarem da Assembleia Geral de Fundaçã...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICo nº 51/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 3/AGEAMAPA/2026 ADIAMENTO A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 051/2026-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 02/07/2026, cujo Objeto é a Aquisição de materiais gráficos e serigráficos para atender as demand...
Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICo nº 36/2026-SECCOMPRAS ADIAMENTO - PROCESSO SIGA nº 00008/CREAP/2025 A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 036/2026-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 02/07/2026, cujo Objeto é o fornecimento continuo de cadeiras de rodas e meios auxiliares de l...
Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 22/2026-SECCOMPRAS ADIAMENTO - PROCESSO SIGA nº 00015/SETEC/2025 A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que a Concorrência, na forma eletrônica, nº 022/2026-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 14/07/2026, Concessão onerosa de uso de espaços públicos para exploração econômica...
Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
Extrato de contrato
RESUMO DO Nº 11/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: BMV Construções e Incorporações Ltda. OBJETO: obras de construção de Policlínica no município de Ipirá - Bahia. VALOR: R$24.547.734,68. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601; 0108; 7511; 6700; 4.4.90.51; 1.500...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
Extrato de contrato
RESUMO DO Nº 8/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2025 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Consórcio do Hospital do Oeste Barreiras-BA. OBJETO: contratação integrada para execução das obras de reforma e ampliação do Hospital do Oeste, localizado no município de Barreiras/BA. VALOR: R$62.06...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
Extrato de termo aditivo
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: ART Projetos, Construções e Serviços Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 2 meses, com término em 11/11/2026 e 08/08/2026, respectivamente. ASSINATURA: 18/06/2026.
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA