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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 59 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 926310 PROCESSO Nº 0118/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 16/07/2026, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de lavagem e higienização técni...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO de termo aditivo
PROCESSO N.º 0079/2022- CONTRATO Nº 021/2023 - Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE DOIs - Empresa: ABEC BRASIL CNPJ Nº: 29.261.229/0001-61 - Valor Total: R$ 2.276,05.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2026/CPC/CROPI PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00005/2026. DISPENSA ELETRÔNICA: nº 003/2026. CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí - CRO/PI, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA: Duarte Construtora Ltda - ME, CNPJ nº 27.399.489/0001-72. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo e qualitativo ao objeto do Cont...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Piauí
EDITAL Nº 21/2026, DE 30 DE junho DE 2026
Homologação do Resultado Final do concurso público - Exceto cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas. EXTRATO DO EDITAL N° 21/2026 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: ORTEP SEG ORGANIZACAO TECNICA DE PRECISAO EM SEGURANCA LTDA CNPJ 26.388.732/0001-94. Objeto do presente instrumento a cessão de uso e suporte técnico, no software FOR TIME PONTO WEB Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027 Valor: 3.720,60..
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO UASG 925181
O Conselho Regional de Química - IV Região/SP torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 cujo objetivo é a seleção de projetos/atividades de caráter municipal ou estadual relacionados à área Química, a serem contemplados com a transferência de recursos financeiros visando o fomento do exercício da atividade Química para o ano de 2026. Período de...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 4ª Região
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNCO N.º 90.005/2026 - UASG: 927172 PREGÃO ELETRÔNCO N.º 90.005/2026 Processo: 00003.004.029.2026.001. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de uso contínuo, incluindo itens descartáveis, de higiene, copa e acessórios correlatos, destinados ao atendimento das demandas internas e do público visitante, à manutenção das condições de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª região
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
OBJETO: A Apex-Brasil torna pública a abertura do presente Chamamento Público, que tem por objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas, especificamente clínicas de vacinação devidamente qualificadas, para prestação de serviços de imunização aos colaboradores da Apex-Brasil, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As empresas interessadas p...
Ineditoriais › Agência de Promoção de Exportações do Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas, no período de 07/04/2026 a 29/05/2026, nos seguintes livros de registro e seq...
Ineditoriais › CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ: 13.080.860/0001-24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU OLIMPICO CBJJO, com sede na RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO 14665 - PAVMTO:02;LOJA:27;QUADRA:03;LOTE:1A - INOA - MARICA - RIO DE JANEIRO CEP: 24942375 - o Srº Walter Matos Nogueira, último presidente eleito no triênio 10/04/2023 a 10/04/2026 ainda nas atribuições da administração, Convo...
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU OLIMPICO CBJJO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Processo Administrativo Licitatório Nº. 044/2026. Edital de Pregão Eletrônico Nº. 021/2026. O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, torna público para o conhecimento de todos os interessados que a LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº. 021/2026, objetivando o Registro de preços para futura e eventual...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Repetição Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 4/2026 - Processo 09/2026 - Repetição - OBJETO: Aquisição de material de expediente e papelaria. Data da Sessão: 09/07/2026. Das 08:00h as 14:00h. Exclusividade para ME/EPP/Equiparadas: Sim. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede do Consórcio, na Rua Mª das Graças D. Gonçalves, nº 23, bair...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ: 89.774.160/0001-00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Em Liquidação Em cumprimento ao Art. 15, Art. 28, "a", "e" e Art. 36, VIII do Estatuto Social da Cooperativa Languiru Ltda., o Liquidante, no uso de suas atribuições, CONVOCA os associados para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. - Em Liquidação, a realizar-se no dia 16 de julho d...
Ineditoriais › Cooperativa Languiru Ltda.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar -DIAP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca as Entidades Membros, para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 09 de julho de 2026, às 14 horas em primeira convocação com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos representantes da...
Ineditoriais › Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
EDITAL
EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO A Federação Nacional das Entidades Representativas de Cargas Próprias - CNPJ/MF nº61.123.834/0001-89, por seu Diretor Presidente, Marcelo Carvalho Lavigne, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de Agosto de 2026, às 07:30h, em primeira convocação, com a maioria absoluta dos sindicatos fili...
Ineditoriais › FEDERACÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS PRÓPRIAS
AVISOS DE REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Direito do Rio de Janeiro Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 73 (setenta e três) diplomas no período de 30/10/2025 a 09/12/2025 e 02/06/2026, Livro 2, sob os registros nº 5...
Ineditoriais › fundação Getúlio Vargas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 275242026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: OWNLAB TECH SOLUTIONS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PERMEÂMETRO GUELPH. Valor: R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Au...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 278842026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: "Serviços para manutenção do equipamento Sistema de Climatização Central". Valor: R$ 135.684,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos e oitenta e quatro reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, a...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 278812026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: "Aquisição de peças para manutenção do equipamento Sistema de Climatização Central". Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 279332026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: "Aquisição de eletrocardiógrafo digital de repouso". Valor: R$ R$ 12.720,00 (doze mil e setecentos e vinte reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2026 REPUBLICAÇÃO A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 1683/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2026 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO) Objeto: o registro de preços para futura, eventual e parcelada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E M...
Ineditoriais › Fundação Unirg
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior "Dr. Aristides de Carvalho Schlobach" - ITES mantido pela Fundação Educacional de Taquaritinga - FETAQ sob o CNPJ 02.634.667/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no período de 22/05/2026 a 25/06/2026, nos seguintes li...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE TAQUARITINGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão - SINDACE, inscrito no CNPJ n.º 07.341.894/0001-22 com endereço na Avenida Dom Luís, nº 300 - Sala 901 - Meireles - CEP: 60.120-230 - Fortaleza/CE, por meio de seu Presidente, o Senhor Sérgio Quinderé Amora, CONVOCA todos os representantes da ...
Ineditoriais › Sindicato dos Despachantes Aduaneiros dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A comissão pró-fundação do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros dos Estados do Piauí e Maranhão, por meio de sua representante e subscritora, a Senhora Marcilene de Oliveira Albuquerque Chefaly, CONVOCA toda a categoria econômica dos despachantes aduaneiros nos Estados do Piauí e Maranhão, para a assembleia geral de fundação do Sindicato dos Despa...
Ineditoriais › Sindicato dos Despachantes Aduaneiros dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão