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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 53 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393022
Número do Contrato: 393/2025. Nº Processo: 50618.000169/2025-46. Inexigibilidade. Nº 66/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 49.335.312/0001-45 - F. BRUNELLI ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 393/2025 por mais ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui
AVISO DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PI - UASG 393022 Modalidade: Pregão / Número do processo: 50618.000239/2026-47 / Objeto: Serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de instalação, manutenção preventiva e corretiva, e monitoramento remoto de Sistema de Vigilância Eletrônica, integrado por Sistema de Alarmes e Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no Rio Grande do Norte, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c o Art. 130, § 1º da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90116/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2026 .Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Supervisão das Obras de Adequação de Capacidade com Duplicação, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos da Rodovia Br-304/RN, Lote 2D, Km 242,00 ao Km 281,10. Entrega das Propostas:...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2026 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.001940/2024-91. Concorrência Nº 90326/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de apoio, assessoramento e engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gest...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 947/2024. Nº Processo: 50610.007073/2024-06. Dispensa. Nº 54/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato, permanecendo o prazo de vigência inalterado. O pra...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 821/2019. Nº Processo: 50610.001833/2014-91. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 516/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 80.083.454/0001-02 - MAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceira revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro. A presente revisão de projeto em fase de obras c...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2026 - UASG 393014
Nº Processo: 50600.010863/2023-07. Pregão Nº 90098/2026. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 03.687.657/0001-67 - TECNICA RONDONIA DE OBRAS LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 07 (SETE) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - OAE'S, LOCALIZADAS EM RODOVIAS FEDERAIS SOBRE JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE VILHENA/RO, LOTE ÚN...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393025
Número do Contrato: 231/2022. Nº Processo: 50608.000211/2022-03. Pregão. Nº 120/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 17.590.881/0001-40 - MGITECH COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual, com inclusão de condição resolutiva de rescisão antecipada, para prestação de serviços ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393025
Número do Contrato: 539/2025. Nº Processo: 50608.000626/2025-11. Pregão. Nº 90080/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 13.025.129/0001-04 - FREDERICO VASCONCELOS RIBEIRO. Objeto: 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras - RPFO, com reflexo financeiro positivo, e de correção do preço global do contrato 08.1.0.00.005...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe Substituto do Serviço de Cadastro e Licitação da Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo, no uso das atribuições constantes do art. 13, §4º, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo de ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 390084
Número do Contrato: 517/2023. Nº Processo: 50018.000618/2019-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 272/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativos ao Contrato nº 24 00517/2023, em razão da 3ª Revisão de Projeto em Fase d...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2026 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o resultado de julgamento e homologação do Pregão Eletrônico n.º 90070/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo serviços de natureza civil, elétrica, hidráulica, sanitária e p...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAWF, Nº Processo: 72031005342202615, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRA CNPJ nº 08883951000168, Objeto: 31ª Edição do São João de Teixeira, Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.098.900,00, Crédito Orçamentário: Num Emp...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABMG, Nº Processo: 72031006311202673, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR CNPJ nº 08579242000193, Objeto: ARRAIÁ DO MONTE ALEGRE - MAETINGA, Valor Total: R$ 482.680,00, Valor de Contrapartida: R$ 680,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 482.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empe...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABFV, Nº Processo: 72031002363202671, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ATIBAIA CNPJ nº 45279635000108, Objeto: 361º Aniversário do Município de Atibaia, Valor Total: R$ 256.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Em...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAZC, Nº Processo: 72031003413202637, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO CNPJ nº 09084054000157, Objeto: 6ª Edição da Tradicional Festa de São Pedro, no Município de Junco do Seridó/PB., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999825, Nº Processo: 72031005305202607, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE CNPJ nº 08154015000116, Objeto: São João de São Francisco do Oeste 2026., Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçam...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAANB, Nº Processo: 72031002903202616, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DO LASTRO CNPJ nº 08999716000156, Objeto: 9º São João do município de Lastro-PB, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 399.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAIQ, Nº Processo: 72031005743202667, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA CNPJ nº 08789299000117, Objeto: 5ª Edição do São João na Praça, Valor Total: R$ 280.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 280,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 279.720,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAZN, Nº Processo: 72031004828202628, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO TOME CNPJ nº 08080210000149, Objeto: Santomé Junino 2026, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000237...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999762, Nº Processo: 72031005445202677, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO CNPJ nº 08996886000187, Objeto: 29 ª Edição do São Júa, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 249.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABLE, Nº Processo: 72031006286202628, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR CNPJ nº 08579242000193, Objeto: São João de Elísio Medrado 2026, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 478.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empe...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAFB, Nº Processo: 72031004695202690, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ARES CNPJ nº 08161234000122, Objeto: Arez Junino 2026 no município de Arez/RN, Valor Total: R$ 510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empe...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo