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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 49 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35-PS/2026/0001
2º TA ao TC nº 0129-PS/2025/0001. Contratada: ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Supressão referente ao SWGI a partir de 01/07/2026, conforme detalhado nos subitens 1.1 e 1.1.1 do TA. Valor do TA: - R$ 82.800,00 (negativos). Autoridade Competente: Jose Renato Couto de Pontes, Gerente de Infraestrutura de TI. Disponível em http://licitacao.infrae...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos Contínuos › Coordenação de Formação e Cadastro de Contratos Contínuos
Resultado de JULGAMENTO
PREGAO ELETRôNICO nº 90044/2025 Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto pela empresa PA ARQUIVOS LTDA, foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que acompanhou à decisão do pregoeiro que conheceu o recurso administrativo e negou provimento, conforme Ata da 533ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Codeba. Sendo assim, fica mantida...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001695/2026-99. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 037/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: MAX FORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ n° 03.195.862/0001-05. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 528ª Reunião Ordinária, realizada em 14/05/2026. O...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2026
1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem: 1.1. Candidatos à Ampla Concorrênc...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001320/2025-48. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 041/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ECCOMAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n° 15.420.500/0001-50. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 531ª Reunião Ordinária, realizada em 01/06/2026. OBJET...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
Aviso de dispensa de licitação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2026 PROCESSO SEI: 50903.001174/2026-31 NOME DO CREDOR: AGRIMENSURA BRASIL LTDA CNPJ Nº: 13.318.316/0001-78 11363166 OBJETO: Contratação de serviços especializados para a elaboração de memorial descritivo e a execução de levantamento batimétrico semi cadastral georreferenciado da área do berço 102 entre os cabeços 7 e 14 que compõ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 14/2025; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Presim Premoldados Simões Engenharia LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias o prazo de execução e de 30 (trinta) dias o prazo de vigência do contrato, ora aditado; VALOR GLOBAL: O valor do contrato permanece o mesmo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 50902.000744/2025-03. Primeiro termo aditivo ao Contrato 016/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: SABEMI SEGURADORA SA, CNPJ 87.163.234/0001-38. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação de prazo por 12 meses. Termo final: 04/07/2027. Assinatura: 16/06/2026. Signatários: PAULO HENR...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 50902.001730/2023-37. Terceiro termo aditivo ao Contrato 029/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: KASTRUP & RICHTER PROJETOS, CONSTRUCAO, GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.289.698/0001-60. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou até a homologação do PSP pela CONPO...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 50902.001428/2024-60. Segundo termo aditivo ao Contrato 016/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: MASTERPONTO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS - EIRELI, CNPJ 07.652.413/0001-08. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação de prazo por 12 meses e o reajuste do valor contratual. Termo final: 18/...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 194018
Nº Processo: 08620.001773/2026-65. Inexigibilidade Nº 37/2026. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Fornecimento de água e saneamento básico nas unidades da Coordenação Regional Baixo São Francisco localizadas no estado da Bahia. Fundamento Legal: LEI 14.13...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Baixo São Francisco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194074
Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 08763.001141/2022-43. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em 14,68% do valor do contrato nº 37/2023, em decorrência da aplicação da variação do ipca d...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 194042
Número do Contrato: 132/2021. Nº Processo: 08100.000213/2022-39. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: ADARIO DANTAS CARNEIRO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar a referência à legislação constante da Cláusula Primeira do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2021, para fazer constar ...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000184/2026-77. Pregão Nº 90072/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.814/0001-55 - GPLJ SERVICOS DE BUFFET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de Serviços de Buffet, sob demanda e de forma fracionada, para atender às...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Referência: Processo nº 10133.000855/2026-26, referente ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Previdência Social, e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, visando o intercâmbio de informações previdenciárias. DO OBJETO: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o intercâmbio de informa...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.039455/2026-98. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, para atender as necessidade da G...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510180
Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 35014.259347/2022-14. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover as seguintes alterações contratuais:1) formalizar a mudança da sede do polo Região Norte, que passará a situar-se no município de S...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
Extrato de Rescisão
Rescisão Unilateral do Termo de Adesão PROCESSO Nº 35014.056410/2026-88 ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM PASSO FUNDO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VILA MARIA/RS, POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Passo Fundo
Extrato Rescisão
Rescisão Unilateral do Termo de Adesão PROCESSO Nº 35014.059637/2026-85 ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PASSO FUNDO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMARGO/RS, POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Passo Fundo
Extrato de Rescisão
Rescisão Unilateral do Termo de Adesão PROCESSO Nº 35014.059626/2026-03 ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PASSO FUNDO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALTO ALEGRE/RS, POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS F...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Passo Fundo
Extrato de Rescisão
Rescisão Unilateral do Termo de Adesão PROCESSO Nº 35014.054038/2026-75 ESPÉCIE:RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM PASSO FUNDO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TUNAS/RS, POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILI...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Passo Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO
COORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA - UASG 333005 Modalidade: Pregão / Número do processo: 44011.011285/2024-36 / Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), sustentação, testes, DevSecOps, UX/UI e garanti...
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998666, Nº Processo: 25000074259202665, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE CNPJ nº 27836329000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentári...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998353, Nº Processo: 25000066417202611, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONSORCIO METROPOLITANO DE SERVICOS DO PARANA COMESP CNPJ nº 08061295000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.071,00, Valor de Contrapartida: R$ 71,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro