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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 42 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001616/2026-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0409.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA FÉ DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.279.075/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA E MOTOCULTIVADOR. VALOR: R$ 21.010,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, AN...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000442/2026-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0396.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS TERRA DE ISRAEL, CNPJ nº 30.665.502/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR, GRADE E SULCADOR. VALOR: R$ 121.038,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001684/2026-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0434.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, CNPJ nº 18.414.599/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 237.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROM...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000919/2026-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0447.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 24.317,40. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA S...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001209/2026-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0457.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.528,40. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001610/2026-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0402.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PE...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001621/2026-41-e E SPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0411.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAÍBA/MG, CNPJ nº 25.209.149/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 138.950,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROME...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000415/2025-02-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0005.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.705.767/0001-54. OBJETO: visando à alteração dos prazos de vigência e de execução contratual e à ratificação das dema...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001277/2024-90-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0062.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.705.767/0001-54. OBJETO: visando à alteração dos prazos de vigência e de execução contratual e à ratificação das dema...
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COMUNICADO
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, vem COMUNICAR a IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n°10.159.495/0001-50, já qualificada no Contrato nº 3.0199.00/2024, ace...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001096/2026-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0279.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Colônia de Pescadores de Ibimirim, CNPJ: 12. 659.694/0001-52, no município de Ibimirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tomba...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001175/2026-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0286.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação Agropecuária dos Pequenos Produtores do Projeto Zé Preá, CNPJ: 45.717.168/0001-50, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001024/2026-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0265.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Mulheres Indígenas Agricultoras, Artesãs e Pescadoras Artesanais - AMIAP, CNPJ: 50.772.260/0001-53, no município de Itacuruba, no estado de Pernamb...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001190/2026-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0287.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação União das Ilhas do São Francisco, CNPJ: 63.611.763/0001-99, no município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000986/2026-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0274.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Verdejante, CNPJ: 03.938.521/0001-82, no município de Verdejante, no estado de Perna...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001136/2026-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0290.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação União das Ilhas do São Francisco, CNPJ: 63.611.763/0001-99, no município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 25/06/2026, ao Instrumento código 923049. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195001. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO, CNPJ nº 12207429000133. O presente aditivo visa prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instru...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 923047. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195001. Convenente: MUNICIPIO DE FELIZ DESERTO, CNPJ nº 12242020000158. O presente instrumento visa prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrument...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 918430. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195001. Convenente: MUNICIPIO DE ROTEIRO, CNPJ nº 12264248000149. Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo de vig?ncia do instrumento, passando seu vencimento de 30/06...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
AVISO DE ANULAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO: 59560.001447/2023-06 ESPÉCIE: Aviso de Anulação de Penalidade - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da Ação Judicial nº 1066511-69.2026.4.01.3400, torna publica a anulação da Penalidade aplicada à empresa TC ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.497.417/0001-86 por inexecução parcial do Contra...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
AVISO DE ANULAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO: 59560.001444/2023-64 ESPÉCIE: Aviso de Anulação de Penalidade - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da Ação Judicial nº 1066511-69.2026.4.01.3400, torna publica a anulação das Penalidades aplicadas à empresa TC ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.497.417/0001-86 por inexecução parcial do Con...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
AVISO DE ANULAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO: 59560.001446/2023-53 ESPÉCIE: Aviso de Anulação de Penalidade - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da Ação Judicial nº 1066511-69.2026.4.01.3400, torna publica a anulação das Penalidades aplicadas à empresa TC ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.497.417/0001-86 por inexecução parcial do Con...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Prestação de contas do convênio nº 8.478.00/2019 (Transferegov nº 897380/2019). Considerando que já se esgotaram as tentativas de encaminhamento do Ofício nº 374/2026 - 8ª/SR (peça 28 - processo 59580.000166/2026-32-e) a Ex-Prefeita Municipal de Timon/MA, Dinair Sebastiana Veloso da Silva, sem que houvesse retorno do Aviso de Recebimento (AR), devidamente assinado, realiza-se...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 8.0032.00/2026. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ICATÚ, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.296.298/0001-42. PROCESSO nº 59580.000326/2026-43-e. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais do Município de Icatú - MA. O valor total do convênio é de 965.520,06 (novecentos e sessenta ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA