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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 41 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.001489/2021-81. ESPÉCIE: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.181.00/2021, firmado entre a CODEVASF e a empresa Rei do Ouro Mudanças e Transportes Eireli. OBJETO: Com base no art. 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, nos autos do processo administrativo nº 59500.00148...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000055/2023-15-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1033.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SANKÓS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 34.781.498/0001-99. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela co...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001586/2026-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0381.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPELINHA/MG, CNPJ nº 19.229.921/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 40.200,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000749/2026-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0453.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VEREDINHA/MG, CNPJ nº 01.614.685/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E SUBSOLADOR. VALOR: R$ 116.350,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIR...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001507/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0395.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE RIACHO FUNDO, MORRO DO CHAPÉU E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 08.262.817/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES E COLHEDORA. VALOR: R$ 32.220,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000733/2026-84 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0437.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO PULVERIZADOR E DISTRIBUIDOR DE SEMENTES. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001173/2026-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0419.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.390,34. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO RO...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001114/2026-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0385.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de POTÉ/MG, CNPJ nº 18.404.970/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV E UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000367/2026-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0435.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA GAÚCHA/MG, CNPJ nº 01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA E PULVERIZADOR. VALOR: R$ 28.900,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000235/2026-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0388.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA FÉ DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.279.075/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROME...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000389/2026-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0391.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DE PIRAPORA, CNPJ nº 07.370.086/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 6.300,00. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PER...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001220/2026-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0428.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS CÓRREGO DE AREIA, CNPJ nº 46.780.750/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.200,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001649/2026-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0440.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001- 60. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 23.228,60. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIR...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001609/2026-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0405.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAÍBA/MG, CNPJ nº 25.209.149/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR, GRADE E COLHEDORA. VALOR: R$ 67.200,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.001166/2026-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0406.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREI...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001659/2026-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0443.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BARRA, OLHO D'ÁGUA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 00.983.622/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000935/2026-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0423.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.781,84. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000891/2026-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0259.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAÍBA/MG, CNPJ nº 25.209.149/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.200,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cada...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000397/2025-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0145.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JORDÂNIA/MG, CNPJ nº 18.349.928/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.938,11. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROME...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000945/2025-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0418.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VEREDINHA/MG, CNPJ nº 01.614.685/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FARINHA. VALOR: R$ 14.800,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROM...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001596/2026-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0403.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 9.330,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SO...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002928/2025-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0010.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA FÉ DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.279.075/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU P...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000872/2026-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0415.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 10.727.655/0007-05. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 20.940,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Supe...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000332/2026-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0452.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO BENTO VELHO, CNPJ nº 10.239.735/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regiona...
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