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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 37 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 999256/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-AC, CNPJ 04.034.583/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 9...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Rio Branco - AC
RETIFICAÇÕES
Termo de Compromisso nº 996818/2026/FNDE/CAIXA, ESTADO DA BAHIA, DOU n° 101, de 01/06/2026, seção 3, página 91, onde se lê NE 2026NE790810, e R$ 3.998.852,57 nos exercícios subsequentes, leia-se NE 2026NE791146 no valor de 705.679,86 e 3.998.852,57 nos exercícios subsequentes. Termo de Compromisso nº 996820/2026/FNDE/CAIXA, ESTADO DA BAHIA, DOU n° 101, de 01/06/2026, seção 3, página 9...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Salvador - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 999746/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CLUBE DA COMUNIDADE(CDC) PARQUE REGINA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 394.000,00; dos recu...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Paulo - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AAACI/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS-BA, CNPJ 14.120.539/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS-BAHIA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 97...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória da Conquista - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AAAMO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE APERIBÉ-RJ, CNPJ 36.288.900/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO BLANC NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ/RJ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Campos - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso 7AAACV/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ-PA, CNPJ 83.211.417/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recu...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Marabá - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 1109.282-21/999504/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURO FINO-MG, CNPJ 18.671.271/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BASQUETE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 394.000,00; dos recursos:...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Poços de Caldas-MG
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA 4/2026: IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL NAS CIDADES A CAIXA torna pública a realização desta Chamada que tem como finalidade estabelecer parcerias, através de Acordo de Cooperação Financeira - ACF, com Organizações que apresentem projetos urbanos voltados à promoção da igualdade étnico-racial nas cidades, a partir da articulação entre cultura, juventudes, governança basea...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Negócios de Impacto
EXTRATO
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12586/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Associação Instituto Socioambiental de Viçosa; CNPJ: 09.242.409/0001-99; Valor do Acordo: R$ 1.998.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Transformar o turismo em vetor de regeneração ambiental e inclusão social, c...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Negócios de Impacto
EXTRATO DA ATA
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12352/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária; CNPJ: 07.738.836/0001 37; Valor do Acordo: R$ 4.991.600,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e um mil e seiscentos reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Combater a degradação ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Negócios de Impacto
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TA ao Contrato nº 13.294/2025. Espécie: alteração qualitativa. Objeto: alteração do modo de fornecimento com antecipação de 7.230 licenças M365 Copilot para 07/26 (previstas para 12/27) e ampliação em 44.000 licenças. Contratada: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA., CNPJ 04.712.500/0001-07. Assinatura: 26/06/26. 7º Termo de Adita...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, notifica a decisão pela responsabilização pelo dano/prejuízo causado à CAIXA, com ressarcimento integral no valor histórico de R$ 9.540,66 à empresa NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 10.534.985/0001-99, contrato nº 8347/2020 - Protocolo: 73131, por se encontrar em local incerto e não sabido. Da decisão...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 59.800,00 e suspensão em licitar com a CAIXA por 8 meses, com início na data de publicação deste ato no DOU, ao licitante DANIEL BARBOSA DA SILVA GUIMARAES, CPF: 085.XXX.804-XX, edital nº 0120/2025, Protocolo: 73096. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
10º termo - apostilamento ao contrato 02999/2024; Objeto: Revisão Preços 2026 - 5,64%; Empresa: LINCE Segurança Patrimonial LTDA. - CNPJ: 10.364.152/0002-08; Vigência: a partir de 01/02/2026; Valor Ato: R$4.098.902,25; Assinatura:29/06/2026. 6ºTA Contrato nº9100/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA ; CNPJ: 61.418.141/0001-1...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 05993/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto ANALU Canta elis. Contratada: FSS ARTES LTDA. CNPJ: 37.149.527/0001-92. Valor Global: R$ 140.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: a 03/10/2026. Assinatura: 26/06/2026. Contrato nº 05992/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Obje...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 2072/2025, assinado em 22/06/2026; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; inscrita no CNPJ sob nº 02.364.069/0003-91; vinculado a Ata de Registro de Preços nº 2003/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico n.º 90021/2025; cujo objeto é a aquisição de papel de Segurança; Amparo l...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2026 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de adjudicação do Pregão Eletrônico 90033/2026 à licitante RENOVA - CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.596.211/0001-84, pelo valor de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais). Conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.001373/2...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2026/01102(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Mato Grosso - Lote 01. Para a execução dos serviços ob...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 A ATIVOS S.A torna público aos interessados a realização de Licitação Eletrônica visando a Contratação de Solução Integrada para a modernização e sustentação da infraestrutura de rede e segurança da informação da Ativos S.A., de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas constantes no Edital e seus Anexos, que estará disponível ...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › ATIVOS S.A. Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2026 - UASG 179085 Objeto: Contratação de Solução de Gestão Jurídica, na modalidade SaaS (Software as a Service), capaz de atender às necessidades de gerenciamento e de desenvolvimento das atividades desempenhadas pelas unidades vinculadas à Superintendência Jurídica do BNB. Motivo: Inclusão de anexo ao edital. Informações: licitacoes@bnb.gov.br Fernan...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EDITAL Nº 95, DE 30 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 201057
Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 05110.000329/2019-65. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação do valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 08/2021, correspondente à publicação de novo instrumento coletiv...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 201057 Nº Processo: 19973004690202563. Objeto: Aquisição de bens (máquinas, equipamentos e utensílios) para auxiliar no combate a incêndios florestais e demais eventos climáticos extremos.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 12...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
REPUBLICAÇÃO O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a republicação do CREDENCIAMENTO 03/2025, objeto: credenciamento de microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras