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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 35 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973071. Processo n. º 71000.087785/2024-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973071. Vigência: 30/12/2024 a 01/07/2027. Data de Assinatura: 26/06/2026. Signatários: Con...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973109. Processo n. º 71000.055722/2024-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973109. Vigência: 30/12/2024 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 26/06/2026. Signa...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973098. Processo n. º 71000.082439/2024-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) - CNPJ: 21.613.875/0001-39. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973098. Vigência: 30/12/2024 a 31/08/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 972948. Processo n. º 71000.087786/2024-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 972948. Vigência: 30/12/2024 a 01/07/2027. Data de Assinatura: 26/06/2026. Signatários: Con...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995545. Processo n. º 71000.013745/2026-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Goiana de Golzinho - CNPJ: 10.939.737/0001-28. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Comunidade do Bem no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 1.215.200,00. Vigência: 26/06/2026 a 26/11/2027. Data da Assinatura: 2...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994402. Processo n. º 71000.011857/2026-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Esporte Clube Mar Azul - CNPJ: 91.102.749/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto CDR EM AÇÃO, no Município de Torres/RS. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 30/06/2026 a 30/10/2027. Data da Assinatura: 30/06/2...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995477. Processo n. º 71000.012041/2026-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associacao de Judo Corpore Sano - CNPJ: 17.260.115/0001-18. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Educa Judô na Comunidade III no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 27/06/2026 a 27/12/2027. Data ...
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995197. Processo n. º 71000.014202/2026-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Espaço Socio Cultural Tereza Massari (ESCUTEM) - CNPJ: 27.140.683/0001-39. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "O Futuro é Agora 3" no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 30/06/2026 a 30/08/2027. Da...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993830. Processo n. º 71000.012410/2026-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Abrasocial Associação Brasileira Serviços Sociais - CNPJ: 23.891.159/0001-49. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 27/06/2026 a 27/12/2027. D...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995085. Processo n. º 71000.013422/2026-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Veteranos do Corpo Fuzileiros Navais - AVCFN - CNPJ: 01.678.208/0001-27. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Espiral Fortalecer, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigênci...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994797. Processo n. º 71000.015904/2026-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Recreativa do Arapoanga Planaltina - ASAP - CNPJ: 36.423.133/0001-18. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Semente do Bem, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 27/06/2026 a 27...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994450. Processo n. º 71000.011645/2026-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Casa de Cultura Telar - CCT - CNPJ: 33.523.259/0001-76. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jovem Atleta - DF, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 450.800,00. Vigência: 27/06/2026 a 27/12/2027. Data da Assinatura: 27...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994956. Processo n. º 71000.010556/2026-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Netuno Socioeducacional, Meio Ambiente, Pessoas com Deficiências e Cultura - CNPJ: 43.410.871/0001-96.' Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tatame Inclusivo, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 686....
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994688. Processo n. º 71000.011998/2026-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Frente de Assistência a Criança Carente - CNPJ: 11.664.638/0001-43. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporticando - Esporte e Cidadania do Lagamar, no Estado Ceará - CE. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 26/06/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993432, Nº Processo: 71000009489202671, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: OPERARIO FERROVIARIO ESPORTE CLUBE CNPJ nº 75603316000177, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social de Iniciação às Categorias de Base do Operário Ferroviário Esporte Clube, no Município de Ponta Grossa/PR., Valor Total: R$ 294.000,00,...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.100453/2022-28. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 05/2023 e seus respectivos termos a...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Superintendência de Administração no Acre
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 17/2025 publicado no D.O de 01/07/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Superintendência de Administração no Acre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1337/2026/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 1337/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Toledo/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0653908-99, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados a Despesas de Capital. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2026/CAFIN
ESPÉCIE: Contrato 670/2026/CAFIN da Nona Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a VS Administradora de Ativos LTDA; INTERVENIENCIA, Socilar S.A; VALOR; R$ 1.622.870,94 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais e noventa e quatro centavos) PROCESSO SEI Nº: 17944.000243/2026-38, DATA DA CELEBRACAO: 26 de junho de 2026. REPRESENTANTES: p...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1360/2026/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 1360/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00140-7, firmado entre o Município de Brejo Santo/CE e o Banco do Brasil S.A., destinados a investimentos da administração pública, alinhados ao planejamento municipal (PPA, LOA e LDO) cujas respectivas despesas sejam classificadas...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1336/2026/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 1336/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0653908-99, firmado entre o Município de Toledo/PR e a CAIXA, destinados a Despesas de Capital. INTERVENIENTE: O Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001436/202...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO De CONTRATO nº 670/2026/CAFIN
ESPÉCIE: Contrato 670/2026/CAFIN da Nona Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a VS Administradora de Ativos LTDA; INTERVENIENCIA, Socilar S.A; VALOR; R$ 1.622.870,94 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais e noventa e quatro centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.000243/2026-38, DATA DA CELEBRACAO: 26 de junho de 2026. REPRESENTANTES:...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EDITAL DE intimação
1. NATUREZA: A COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGTS, nos termos do art. 889, da Lei nº 14.129, de 2021 (Código de Processo Civil), INTIMA os(as) interessados(as) listados(as) no Anexo I a seguir, em virtude de decisão judicial que determinou que os bens indicados fossem incluídos em venda ju...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10265339576202310. , publicada no D.O.U de 23/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação e reforma dos banheiros, copa do hall da academia e dos vestiários do térreo para atendimento aos servidores da SRRF01. Novo Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal