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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 34 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES. PROCESSO SEI: 23117.038267/2026-13. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU e VENTRIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: cooperação científica, técnica e tecnológica, para a prospecção de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D&I) no setor eletroeletrônico, sistemas integrados e soluções tecnológicas avan...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES. PROCESSO SEI: 23117.037869/2026-45. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU e LC INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: cooperação científica, técnica e tecnológica, para a prospecção de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D&I) no setor eletroeletrônico, sistemas integrados e soluções tecnológicas avançadas...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154043
Número do Contrato: 21/2016. Nº Processo: 23117.002240/2016-11. Dispensa. Nº 59/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: RIVANILDO DOS REIS PINTO. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 29/06/2026 a 29/06/2027.. Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154043
Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23117.029546/2020-92. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 019/2021, em caráter excepcional por mais 12 (doze) meses, de 21/06/2026 a 21/06/2027; rea...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154043
Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23117.002240/2016-11. Dispensa. Nº 59/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: ELAINE LEAO SIMOES REIS. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 29/06/2026 a 29/06/2027.. Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027. ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154043
Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23117.029546/2020-92. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 018/2021, em caráter excepcional por mais 12 (doze) meses...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 154043 Nº Processo: 23117034922202656. Objeto: Aquisição de material de consumo - saúde humana e Epi -1. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90042-2026. Entrega das Propostas: a par...
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Edital DIRESTES Nº 14, DE 29 DE JUNHO de 2026
A Universidade Federal de Uberlândia faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Escola Técnica de Saúde (ESTES), visando ao preenchimento das vagas ociosas oferecidas em 2026/2, por candidatos que concluíram o Ensino Médio, na modalidade Transferência Facultativa: candidatos que estejam cursando ensino técnico na ESTES ou e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Escola Técnica de Saúde
Edital DIRESTES Nº 15, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A Universidade Federal de Uberlândia faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Escola Técnica de Saúde (ESTES), visando ao preenchimento das vagas ociosas oferecidas em 2026/2, por candidatos que concluíram o Ensino Médio, na modalidade Portador de diploma: candidatos que sejam portadores de diploma de curso técnico, tecno...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Escola Técnica de Saúde
EDITAL FACOM nº 4/2026
Abertura de Inscrições DE Processo de seleção ingresso ao Curso de pós-graduação lato-sensu Processo SEI nº 23117.034227/2026-94. O DIRETOR DA FACULDADE DE COMPUTAÇÃO(FACOM) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele terem conhecimento, que serão abertas as inscriç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Faculdade de Computação
EDITAL Nº 19/2026
EXAME DE APTIDÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE TRADUTORES E INTÉRPRETES PÚBLICOS (TIPS) O MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE torna pública, após auditoria interna no sistema de aplicação das provas, a convocação para confirmação de opção pela aplicação substitutiva, referente ao exame de aptidão de tradutores e intérpretes públicos (TIPS), bem co...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 29/06/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 999547, onde se lê: Responsável pelo Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, CPF nº ***.036.914-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, CPF nº ***.036.914-**.
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998727, Nº Processo: 16100000810202615, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: GRUPO CULTURAL AZULIM CNPJ nº 04085774000113, Objeto: Realização do Projeto MV Designer II, com oferta de oficinas de qualificação profissional em corte e montagem de móveis, design aplicado ao mo...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 987393. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 690011, Convenente: MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA, CNPJ nº 64037872000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 510.350,00, Valor de Contrapartida: 10.350,00, Vigência: ...
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AVISO nº 5/2026/MESP/ABCD/CGGRO
Ranqueamento inicial (01/04/2026 a 31/03/2027) Referente ao Credenciamento nº 1/2024. Torno público o extrato do ranqueamento dos Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) e Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), no âmbito da execução do Sistema de Gestão de Qualidade de Agentes (SGQA) referente ao ciclo 2026/2027, con...
Ministério do Esporte › Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2026
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas - CGPC, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a análise da Prestação de Contas do T...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60/2026
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas - CGPC, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a análise da Prestação de Contas do T...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 37/2026/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.047509/2026-10. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso SLIE nº 1814055-63, no montante de R$ 14.469,27 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973505. Processo n. º 71000.090429/2024-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) - CNPJ: 21.613.875/0001-39. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973505. Vigência: 31/12/2024 a 31/01/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959522. Processo n. º 71000.016876/2024-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959522. Vigência: 30/12/2024 a 15/10/2026. Data de Assinatura: 26/06/2026. Signatários: Concedente...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973111. Processo n. º 71000.089716/2024-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) - CNPJ: 21.613.875/0001-39. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973111. Vigência: 30/12/2024 a 01/11/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 972942. Processo n. º 71000.087760/2024-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 972942. Vigência: 30/12/2024 a 28/02/2027. Data de Assinatura: 26/06/2026. Signatários: Con...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973067. Processo n. º 71000.088404/2024-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) - CNPJ: 21.613.875/0001-39. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973067. Vigência: 30/12/2024 a 30/09/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973334. Processo n. º 71000.088688/2024-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) - CNPJ: 21.613.875/0001-39. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973334. Vigência: 30/12/2024 a 31/10/...
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