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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 32 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 347, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 235/2026-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Grajaú - CCGR - C...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 357, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 351, de 30 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 350, de 30 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde Processo: 23108.044971/2026-14 Espécie: TERMO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e - Secretaria Municipal de Saúde de Barra Do Garças. Objeto: Este termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde tem por objeto viabi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.043257/2026-09 Espécie: TERMO DE ACORDO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade de O'HIGGINS Objeto: O objetivo deste Acordo é estabelecer as bases e os mecanismos de colaboração entre a Universidade O'Higgins e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, para o desenvolvimento conjunto de programas, projeto...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.043257/2026-09 Espécie: TERMO DE ACORDO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade de O'HIGGINS Objeto: Este acordo específico tem como objetivo regular a implementação dos intercâmbios de estudantes, docentes, pesquisadores e pessoal administrativo entre as partes, de acordo com as normas gerais estabelecidas no A...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23104.018103/2023-68. Dispensa. Nº 47/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 - a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23104.014979/2026-88; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 02/2026, celebrado entre a UFMS - CNPJ 15.461.510/0001-33 e a Empresa COLÉGIO BILINGUE MB TRÊS LAGOAS LTDA - CNPJ: 35.248.824/0001-60, nos termos do Edital n° 1 UFMS/RTR, de 09 de outubro de 2025; OBJETO: concessão de benefício aos filhos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da UFMS, consisten...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio nº 14/2024-UFMS. Processo nº 23104.011635/2024-55. Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica - SEGOV, com a interveniência do Bioparque Pantanal, e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Objeto: 2.1. Prorrogar a vigência d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDADE ALEKSANDER MOISIU DURRES Processo SEI n° 23109.006660/2026-39. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e considerada...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.010102/2026-58. Dispensa Nº 245/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Sala de Recursos Multifuncionais e um ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 199/2026
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 132/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 35, seção 3, página 66, de 19 de maio de 2026, relativo à realização de Seleção Simplificad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 201/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS PARA A VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS NEGROS DO EDITAL Nº 113/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as) para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para pessoas candida...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Processo nº: 23110.003041/2025-72. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61 e a J V B DE MELLO LTDA, CNPJ 06.196.732/0001-85. Objeto: prorrogar em 01 (um) mês o acordo original, passando assim...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154047
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23110.025802/2021-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços. Vigência: 01/07/2026 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EDITAL Nº 9-UFPI, DE 26 de junho de 2026
PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE BACHARELADO EM MÚSICA - 2026. A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da Coordenadoria de Concursos, Projetos Estratégicos e Seleções (COPESE), torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Específico para preenchimento de vagas remanes...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111037448202580. , publicada no D.O.U de 18/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo: alimentos secos ensacados, alimentos enlatados, materiais descartáveis, materiais de higiene e limpeza e outros para atender demandas dos Restaurantes Universi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAASW, Nº Processo: 23116007773202662, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: EXECUÇÃO DO PROJETO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: GÊNERO E SEXUALIDADE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES, Valor Total: R$ 140.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABEK, Nº Processo: 23116007202202628, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Promover espaços de interações e ação para jovens lideranças comunitárias e universitárias, em que atuem de forma democrática nas mobilizações em seus territórios, bem co...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº de Processo: 23116.004003/2026-68.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR.Objeto:"Estabelecimento de compromisso entre o mantenedor de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a CAPES".Vigência: 05(cinco) anos, a contar da data de assinatura. Data da assinatura:06/04/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026 - UASG 154042
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23116.003637/2020-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1 suprimir 0,15% ao valor total do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 9.637,97...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EDITAL Nº 12, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público os resultados finais de Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, conforme segue: CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1 DE 02/01/2026 - PUBLICADO NO DOU EM 06/01/2026 Processo nº 23116.019755/2025-42 ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Nº de Processo: 23116.008163/2026-86.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Banco de Sangue Virtual. Objeto "Cooperação entre o BANCO DE SANGUE VIRTUAL e a FURG para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à promoção da doação de sangue.Vigência 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura:24/06/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande