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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.362 atos · página 29 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 113

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.009163/2025-06. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 30.947.001/0001-09 - KD CURSOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Considerando que: - não houve execução contratual; - não houve prestação de serviços, medição, liquidação ou pagamento; - ambas as partes manifestaram concordância quanto à rescisão amigável; - a ma...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 121 · Pág. 114

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 157249

DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL Nº Processo: 23876.005437/2026-83. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (HU-UFRR) - FILIAL HU BRASIL. Contratado: DENTALTEC COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 26.280.963/0001-80. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 47.892,40 (Quarenta e sete mil, o...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.002458/2026-44. Pregão Nº 90045/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 50.192.849/0001-82 - LIFE SAUDE CORPORATIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação continuada de serviços médicos plantonistas e diaristas para atendimento na unidade de terapia intensiva pediátrica do Hospital das Clín...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155904

Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23760.020061/2022-19. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 32.564.065/0001-56 - FLAYMEK HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/07/2026 e encerramento...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155904

Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23760.021234/2023-99. Pregão. Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.806.169/0001-94 - AUTO POSTO CHAFARIZ LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/07/2026 e encerr...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 114

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155022

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23536.023085/2024-37. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de preços, a partir de junho de 2026, com base no ipca acumulado em 12 meses - junho de 2025 a maio de 2026 em 4,72% (quatro vírgula setenta e dois por cento).. Vigência: 02/06/2025 a 02/12/2027. V...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155902

Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23759.029582/2020-09. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 28.688.175/0001-52 - 2 SERVICO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E 14 TABELIONATO DE NOTAS DO FO. Objeto: A prorrogação da vigência do convênio n.º 030/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 02/07...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 114

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90048/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, nas dependências do CHC-UFPR, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando a produção e distribuição de dietas normais, dietas especia...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156654

Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 23860.005565/2025-15. Dispensa. Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 05.700.103/0001-88 - IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/09/2026 e encerramen...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 114

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.020464/2025-74. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.742.760/0001-86 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 042/2025, em razão do grave descumprimento de cláusulas contratuais pela contratada, de forma reiterada e sistêmica, bem como da interdição cautelar, pela ...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155180

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23542.006804/2024-76. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/07/2026 e encerram...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 114

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90036/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde - histoquímica CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Contratação (SIDEC - 30/06/2026) 155915-26443-2026NE000001

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 115

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de produtos para saúde - aquisição de poltronas elétricas para coleta de sangue, conforme especifi...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155009

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23522.021956/2024-37. Pregão. Nº 90047/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na d...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155903

Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23765.008198/2023-28. Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155903

Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23765.013824/2023-06. Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.305.539/0001-00 - MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/08/2026 e...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903

Número do Contrato: 72/2025. Nº Processo: 23765.014690/2025-02. Dispensa. Nº 90022/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 18.856.317/0001-90 - ONIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/09/202...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa CIRURGICA BIOMEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.215.901/0001-17, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apre...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.709.597/0001-49, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apre...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 115

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.018610/2023-18. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 24.006.302/0004-88 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato n.º 00033/2025 pelo descumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos o...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 115

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000384/2025-13. Pregão Nº 90072/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 30.646.879/0001-04 - PRONTOCLEAN LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas nas dependências da contratada, a locação de enxoval na modalidade "pool" e a ges...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 116

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90086/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de Seringas descartáveis, Aspirador Venturi, atadura de algodão, cabo para laringoscópio, lâminas de bisturi, câmara para inalação,abaixador de lingua de madeira,aparelho de barbear desca...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prorrogação do prazo de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do Termo de Comodato nº 020/2024 que tem por objeto a Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (UM) CONSOLE PARA AUTOTRANSFUSÃO COM BOMBA À VÁCUO + BACKUP, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 ...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 116

extrato de TERMO DE COMPROMISSO - UASG 155010

Termo de Compromisso - UASG 155010. Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Universidade da Federal do Maranhão - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Contratada: CLARO S.A - CNPJ nº. 40.432.544/0001-47. Constitui objeto deste TERMO o estabelecimento de condições específicas para regulamentar as obrigações a ...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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