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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 28 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 503, DE 30 DE JUNHO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 2.301/2021, publicada no DOU de 10/06/2021 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/201...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE 29 DE JUNHO DE 2026 084/2026 PROCESSO Nº 23089.004609/2023-25 OBJETO: Rescisão do Extrato de Termo Aditivo n° 012/2026, publicado no Diário Oficial da União em 12/03/2026, seção 3, página 87, que teve como objetivo a prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Assistente A, nível I, regime de 40 horas. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo....
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Leonardo Cunha Jerônimo. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 06 de fevereiro de 2027, PROCESSO: 23085.002048/2026-11. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Leonardo Cunha Jerônimo.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Sheila Aparecida da Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 06 de fevereiro de 2027, PROCESSO: 23085.001436/2026-76. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Sheila Aparecida da Si...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 03 ao Contrato nº 19/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Hugo Pereira Santos. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de janeiro de 2027, PROCESSO: 23085.011976/2025-87. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Hugo Pereira Santos.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EDITAL Nº 27, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições, resolve: Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 12/08/2026, o prazo de validade do Concurso Público para Professo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Processo nº 23282.008410/2026-22. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE). Objeto: A UNILAB e a ALECE, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158634
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23804.001104/2023-86. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Extrato de aditivo contratual para prorrogação por mais 12 meses com aplicação de reembolso do auxílio crech...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Campus dos Malês
EDITAL Nº 12, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Homologação do Edital nº 02/2026, Concurso Público de Provas Para Provimento Efetivo de Vagas da Carreira dos Técnicos Administrativos Em Educação A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 07/2026, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e ISABELLA AKEMI OKUMOTO. Objetivo: Prestação de serviços de Professor da Carreira do Magistério Superior - Substituto. Valor: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior, Cla...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993), celebrados entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e: Contrato nº Termo Aditivo Contratado vigência 10/2025 3º GUSTAVO HENRIQUE LABEGALINI BOSKA 15/06/2026 11/2026 1º JOÃO VICTOR ZAMPERLINI DOS SANTOS 11/05/2026 OBJETO: modificação da Cláusula T...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EDITAL GABGEP Nº 69, de 29 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", para atender ao Campus Cornélio Procópio, de que trata o Edital nº 30/202...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EDITAL GABGEP Nº 70, de 29 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", para atender ao Campus Ponta Grossa, de que trata o Edital nº 37/2026-GAB...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 153176
Número do Contrato: 0023/2026 Nº Processo: 23064.026483/2026-71 Dispensa Nº 114/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153176
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23064.000030/2025-33. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 31.588.763/0001-29 - CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (vigência) do Contrato nº 01/2025. Vigência: 10/02/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154358
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23064.026231/2024-80. Dispensa. Nº 442/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - da vigência do prazo, que passa a vigorar com a seguinte redação: A vigê...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153029
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23064.034875/2025-22. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 07.264.967/0001-20 - PEDRO GIORDANI REFEICOES LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 1.2, 2.1 e 5.1. Vigência: 30/06/2026 a 03/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.242,50. Data de Assinatura: 30...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.022904/2025-51. Dispensa Nº 33/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fica estabelecido que o presente contrato determina exclusivamente, nos termos da resolução nº 53, de 17 de novembro de 2023, da agência reguladora i...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.007045/2026-51. Concorrência Nº 90023/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 77.591.402/0001-32 - JOTA ELE CONSTRUCOES CIVIS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a construção do novo hospital universitário da un...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155007
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23477.007356/2021-14. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 88.633.680/0002-02 - OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante reorganização e atualização qualita...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155007
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23477.007356/2021-14. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 88.633.680/0002-02 - OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores do contrato nº 03/2022, conforme previsão contratual e disposição constante do proje...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155909
Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 23768.013715/2025-12. Pregão. Nº 90064/2025. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços continuados de prevenção e combate à incêndio, por meio de equipe de bombeiros civis e com disponibilização de equipamentos e de material de primeiros socorros VIVIANE MONICA DE ANDRADE...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155901
DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL Número do Contrato - Sem Contrato Nº Processo: 23762.009875/2026-06 Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: ASSEMED ASSESSORIA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA- CNPJ/MF sob o nº 07.319.898/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de emissão de laudo à distância (telerradiologia), responsabilidade técnica e d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel