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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 27 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 872, DE 30 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A Diretora de Administração de PessoaL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 56 de 24/03/2026 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação Nº 72/2026-PROGES...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 2/2026 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.582567/2024-79. Não se Aplica Nº 2/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.488.451/0001-73 - EP EMPRESA JUNIOR. Objeto: Permissão de uso a título gratuito de uma sala, com mobiliário, para instalação do permissionário, nos termos do artigo 9º, § 3º da lei 13.267/2016, localizada na escola de engenh...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000010/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 917020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigencia para...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO IAP: 002084
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, Companhia Usina Tecpar e Tecnored Desenvolvimento Tecnologico S.A. RESUMO DO OBJETO: Primeiro termo aditivo ao Acordo de parceria PD&I que executa o projeto "Desenvolvimento de método para análise quantitativa da microestrutura porosa de b...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO de Acordo de Parceria
Nº Processo: 23079.211950/2026-05. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: INSTITUTO BRASILEIRO DE BIODIVERSIDADE — BrBio, CNPJ: 18.812.079/0001 -10, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: De...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Contrato
Nº Processo: 23079.200811/2023-03 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 203/2023 Contratante: TIDALWATT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS SUBAQUÁTICOS DE ENERGIA, CNPJ: 39.373.506/0001-81. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), C...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Contrato
Nº Processo: 23079.215037/2023-27 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 225/2023. Contratante: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE), CNPJ: 43.942.358/0001- 46. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Contrato
Nº Processo: 23079.255538/2022-65 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Especializado n. 260/2022. Contratante: EÓLICA SERRA DA BABILÔNIA II S.A, CNPJ: 24.263.234/0001-90. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL nº 803 DE 26 DE JUNHO DE 2026
Processo Seletivo Simplificado Seleção de pessoa candidata à Bolsa de Professor Visitante Estrangeiro no Brasil A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e Biociências do Centro Multidisciplinar de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 29/2022 Processo nº 23084.017371/2022-67. Contratante: Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, CNPJ nº 05.200.001/0001-01. Contratada: Polo Segurança Especializada Ltda., CNPJ nº 02.650.833/0001-23. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 29/2022, referente ao ano-base 2024, em decorrência da atualização dos custos ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.001755/2026-10. Dispensa Nº 531/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.710.323/0001-93 - LARABEN COMERCIAL DE GLP E BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo - glp em botijões de gás de uso doméstico 13kg destinado ao abastecimento das residências universitárias do camp...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153165
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23082.015252/2024-51. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 31.327.937/0001-08 - INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, a partir de 09/07/2026 até 08/03/2028, na formadoartigo 111 da le...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 10/2026 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Desenvolvimento e validação de dispositivos médicos customizados por engenharia integrada Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 5.454,60 Vigência: 10/07/2026 a 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.016049/2026-84. Dispensa Nº 264/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "SUSTENTAR 2026 - Tecnologias para a Agricultura em Tem...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.021241/2026-92. Dispensa Nº 277/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Ministério da Saúde para execução do projeto estudo e pesquisa para o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.020977/2026-43. Dispensa Nº 294/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Apoiar a realização do evento Summit Cidades 2026 e 2027 que visa prom...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.017537/2026-17. Dispensa Nº 280/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de ensino intitulado "Apoio ao tempo comunidade - Procampo", financiado pela Secadi - Mi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.021191/2026-43. Dispensa Nº 276/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Estudo e pesquisa para o desenvolvimento de produtos de tecnolog...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.114621/2025-89. Concorrência Nº 90029/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.173.815/0001-23 - F.Z.CONSTRUCOES, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é execução de pavimentação de ruas em cbuq e blocos de concreto em diversos locais no campus da ufsm em santa maria/rs. F...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 16/06/2026, ao Instrumento código 978672. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03703102000161. O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Convênio até 31 de agosto de 2026. V...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23081.069406/2023-54. Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de julho de 20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº CTTPI 029/2026 que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA e a e a INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO. Objeto: objeto a aplicação de cursos à distância propiciar aprendizado e desenvolvimento em Tecnologia da Informação. Assinatura: 29/06/2026. Vigência: 01/08/2027. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 2308...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo › Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual › Núcleo de Apoio a Projetos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23089.004164/2023-83. Pregão. Nº 230/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Fica suprimido do termo de referência, do cardápio e dos demais anexos contratuais o item identificado genericamente como "cação", inclusive ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EDITAL Nº 501 DE 30 DE JUNHO DE 2026
6ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 865/2025 Processo: 23089.038990/2025-98 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso das competências delegadas pelo art. 15 do Estatuto da UNIFESP, e conferidas pela Portaria n° 2301, de 12/03/2020, e no uso de suas atribuições legais, RETI...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas