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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 26 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 129/2026-PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 24/2019, torna público ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 116/2026 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultad...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 133/2026 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Res...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCAE Nº 2/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCS Nº 2/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado ...
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EDITAL CCAE Nº 3/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153066
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23074.015299/2023-14. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 02.604.394/0001-12 - EXJET COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2026 até 01/08/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153066
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23074.014329/2024-11. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses, com início em 07/07/2026 e término em 07/07/2027, admitindo-se novas prorroga...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23075.002670/2025-59. Termo Aditivo referente ao Contrato de Comodato nº 032/2025. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Contrato de Comodato nº 032/2025. Fica prorrogada a vigência do contrato original, por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL Nº 254, de 30 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público a homologação do resultado final do Concurso Público da Carreira Técnico-Admini...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23075.220091/2017-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 19.736.745/0001-41 - A & A SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do representante do locador do Contrato nº 010/2019, a partir da assinatura do presente instrumento, passa a ser: Valter Rodrigues Dias, conforme procuração ap...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de termo aditivo
2º Aditivo ao Termo de Contrato nº 116/2024 Processo: 23075.037875/2024-74 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Aditamento de valor em R$ 983.100,00 e aditamento de prazo até 31/12/2027 Valor: R$ 983.100,00. Data de Assinatura: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de Convênio nº 67/2026
Processo: 23075.063110/2025-71 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "Ações Estraté...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153080
Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23076.044272/2020-54. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 28/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 10/07/2027, tendo p...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
Edital
3º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2025 No Edital de homologação de resultado final nº 16/2025, de 29 de dezembro de 2025, publicado no D.O.U. nº 4, de 7 de janeiro de 2026, seção 3, páginas 90-96, e 1ª retificação no D.O.U. nº 6, de 9 de janeiro de 2026, seção 3, página 57. 2ª retificação no D.O.U. Nº 14, de 21 de janeiro de 2026, seção 3, página 46. Considerando o pedido de reclassificação co...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150134
Número do Contrato: 143/2025. Nº Processo: 23076.101208/2025-23. Dispensa. Nº 37/2025. Contratante: CENTRO ACADEMICO VITORIA DE SANTO ANTAO-UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência até 03/08/2027, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçament...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro Acadêmico da Vitória
AVISO DE ANULAÇÃO
Em virtude de considerações presentes em documentações internas, considerar nula a publicação do Extrato de Convênio, Processo nº 23076.065784/2022-60/ 3° Termo Aditivo ao Convênio n° 07/2023-UFPE, publicado no DOU nº 56, de 29 de junho de 2026, página 77 da Seção 3. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 Processo nº 23007.00009611/2026-28. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RAFAEL RODRIGUES SOARES. CPF: 03XXXXX6380. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 01/07/2026 a 08...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2026 Processo nº 23007.00009670/2026-84. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CARINE BARRETO DE CARVALHO, CPF: 85xxxxxxx12. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 01/07/2026 a 08/01/2027, podendo ser ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00009613/2026-71. Nº Convênio: 44/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e LARISSA CARDOSO GABRIEL DE OLIVEIRA, CREA 0518905748. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 28/06/2026. Vigência: 28/06/2026 a 28/06/2031.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00009615/2026-17. Nº Convênio: 45/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ELO CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 31.113.354/0001-76. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 30/06/2026. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2031.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
aviso DE RETIFICAÇÃO
No extrato do Quinto Termo Aditivo ao Segundo Acordo de Parceria (10442.11.1223) celebrado entre a CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE (CAURN), a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) e a FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA (FUNPEC), publicado no D.O.U. nº 119, de 29 de junho de 2026, Seção 3, pág. 77. Onde se lê: "Data de assina...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
aviso de RETIFICAÇÃO
No extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, a KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA., a OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A. e a FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, publicado no D.O.U. nº 119, de 29 de junho de 2026, Seção 3, pág. 77. Onde se lê: "OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de P...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.005324/2024-86. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/07/2025, com ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra