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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 25 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 01/2026 ao Convênio de Repasse Transferegov nº 951.793/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (concedente) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE (convenente). OBJETO: Alteração da vigência do convênio de 30/06/2026 para 30/09/2026. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 30/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.938280/2025-59. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 3/2026. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Desenvolvimento e otimização de métodos de análise evocando os princípios da Química Verde'. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. VIGÊNCIA: 31/03/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do processo: 23071.914483/2026-31 Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com Interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa C.O. Solutions Soluções Empresariais Ltda. Partes: Universidade Federal d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEPE nº 134 DE 29 de junho de 2026 No Edital Progepe nº 134/2026, de 26 de junho de 2026, publicado no DOU de 29/06/2026, seção 3, pág. 69, que homologou o resultado do concurso aberto por meio do Edital Progepe nº 11/2026, área: Ciências Ambientais, no quadro de aprovados, na coluna "Nome", onde se lê: "MARLUS HENRIQUE RIBEIRO DE PAIVA" Leia-se: "MARLLUS HENRIQUE R...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 077/2025-UFLA Processo: 23090.011079/2025-02. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Inclusão de dados orçamentários da Nota de Empenho nº 2026NE00892. Assinatura: 23/06/2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATO DO CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO N. 062/2026-UFLA Processo: 23090.008105/2026-98. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: viabilizar o desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "Realização de estudos acadêmicos, técnicos e jurídicos, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 16/2024 Processo: 23090.000301/2025-33. Partícipes: Estado de Minas Gerais, por Intermédio de sua Secretaria de Estado De Educação - SEE-MG, CNPJ 18.715.599/0001-05; Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ nº 19.084.599/00...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 108/2018-UFLA Processo: 23090.011965/2026-17. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Alterar a vigência até 03/07/2029 e substituir o plano de trabalho Vigência: até 03/07/2029.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153260
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23072.216433/2020-99. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO ESPORTIVO UNIVERSITARIO/UFMG. Contratado: 19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços para a manutenção, conservação e limpeza do complexo aquático e os reservatór...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153287
Número do Contrato: 654/2023. Nº Processo: 23072.261361/2023-87. Dispensa. Nº 90272/2023. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 654/2023 por 12 (doze) meses, até 29 de junho de 2027.. Vigência: 29/06/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153267
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social; e a prorrogação contratual, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153267
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais, em razão da alteração dos custos decorrentes do reajuste do salário mínimo, do vale-transporte e dos insumos, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Processo 23072.226448/2022-27 - 3º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Mariana, CNPJ nº 18.295.303/0001-44 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Edital Suplementar de Seleção 2027
Mestrado e Doutorado - Vagas para Pessoas Indígenas, Pessoas Quilombolas, Pessoas Trans e Travestis e Pessoas com Deficiência O Programa de Pós-Graduação em Direito FAZ SABER que, no período de 1 de julho de 2026 a 31 de julho de 2026, até às 18h, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, quilombolas, trans e travestis e com deficiênci...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica
EDITAL Nº 1547, DE 29 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 009/2026. Doador: Leandro Pinheiro Cintra. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro: um exemplar do livro "PAPADAKIS, Maxine A.; MCPHEE, Stephen J. Current medical diagnosis & treatment: 2020. 59th. ed. New York: McGrall-Hill, 2020. xv, 1915 p. ISBN 9781260455281." no valor de R$ 320,00; um exempla...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Medicina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717
Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23520.012106/2025-49. Concorrência. Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 09.102.297/0001-70 - RELEVO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2026, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta oc...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23520.000108/2024-12. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato no 12/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 19/07/2026 até ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90009/2026, cujo objeto foi a contratação de serviços contínuos de fornecimento, instalação e manutenção de persianas horizontais e verticais com bandô, com a disponibilização de todos os materiais e mão de obra necessários, para os ambientes administrativos, acadêmicos e técnicos do Centro Multidisci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.009816/2023-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 07.402.344/0002-57 - MJ ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral do contrato nº 13/2024, firmado entre a Universidade Federal do Oeste da Bahia e a empresa MJ Alimentos LTDA, referente a contratação de s...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EDITAL Nº 22/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - DO EDITAL Nº 19, DE 11 DE MAIO DE 2026 E DO EDITAL Nº 20, DE 08 DE JUNHO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.004164/2025-81. Dispensa Nº 31/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia sip para atender todas as unidades da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Fundamento L...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 045930/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Institut Supérieur des Sciences et de Médecine vétérinaire (ISSMV) de Dalaba - Guinée. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 045936/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade IAEC - Institut Africain d'Administration et d'Etude Commerciale. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigênc...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará