Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 23 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 51/2026; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso CONTRATADO(A): Thiago Paiva Almeida ÁREA: Informática CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 30/06/2027 RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 ,Doutorado
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Extratos de Termos Aditivos
Extrato de Termo Aditivo 30/2026 NÚMERO DO CONTRATO: Nº 17/2025 OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. CONTRATADO: Gildo de Almeida Leonel ÁREA: Modelagem Computacional RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 01 - Mestre CARGA HORÁRIA: 40 h VIGENCIA: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158123
Nº Processo: 23355.002791/2025-54. Pregão Nº 90063/2026. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 23.505.796/0001-30 - EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial no Campus Barbacena do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, a serem executa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral André Narvaes da Rocha Campos, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa J2 SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.463.024/0001-42, que se encontra em local desconhecido, da APLICAÇÃO das penalidades de impedimento de licitar e contratar e MULTA do processo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral André Narvaes da Rocha Campos, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa J2 SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.463.024/0001-42, que se encontra em local desconhecido, da APLICAÇÃO das penalidades de impedimento de licitar e contratar e MULTA do processo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.001179/2026-84. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de cópia, impressão e digitalização, nas condições esta...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG - UASG 158137 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23346.001344.2026-78 / Objeto: Cessão Onerosa de Uso de Áreas Físicas Públicas destinadas à exploração comercial de cantinas por empresa do ramo de serviços de alimentação no IFSULDEMINAS Campus Muzambinho. Data de início de recebimento de propostas: 01/07/2026, 09:00. Forma de apre...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento de Meios Logísticos Almoxarifado Virtual, para fornecimento contínuo, sob demanda, de materiais de consumo, com entrega porta a porta nas unidades do Insti...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento
EXTRATO de TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e MARCOS RAIMUNDO MENDES RAMOS OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EXTRATO de TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e CLEBSON GOMES DA SILVA OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EDITAL Nº 24/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 16/2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DIANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 705/2026/REI/IFTO, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026, seção 2, página 39, no uso de suas atribui...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Dianópolis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158311
Número do Contrato: 11006/2025. Nº Processo: 23202.006937/2023-12. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$ 158,12 (Cento e cinquenta e oito reais e ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Ituiutaba
EDITAL Nº 78, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 90/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026
REFERENTE AO EDITAL GERAL DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES Nº 001/2026 A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências que lhe foram deleg...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EXTRATO De APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 189/2023 N° Processo: 23066.035710/2023-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA PEDREIRA FREIRE DE CARVALHO. CNPJ: 03.103.667/0001-08. Objeto: alterar a cláusula primeira do Acordo original até 09.08.2029. Fund. Legal: 8.666/93, 8.958/94, alterada pela lei 12349/10...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO De TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COoperação Nº 50.0125462.23.9 QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA/PETROBRÁS/FAPEX SIPAC 316/2023 Nº Processo: 23066.079397/2023-06. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Ter...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de empresa especializada em locação de equipamentos de TIC- Scanner Microformas, Planetário A3 e produção para atender as demandas da Universidade Federal da Bahia. PATRICIA REIS MOREIRA SALES Pregoeiro (SIDEC - 30/06/2026) ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 Objeto: Aquisição De Material De Consumo Para Os Laboratórios do CSTR/UFCG Processo Nº 23096.070908/2025-21 REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2026 Fornecedor: Stop Lab Distribuidora Ltda Cnpj: 21.352.262/0001-95 Vigência: 01/07/2026 À 01/07/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 134 230 Unidade Bandeja Material: Polietileno, D...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EDITAL Nº 50/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, resolve homologar o Resultado Final do Pro...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 49/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, resolve homologar o resultado final do Concu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 48/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, resolve retificar o Edital nº...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 106/2025. Nº Processo: 23067.060061/2025-13. Dispensa. Nº 314/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Suprimir em 2,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.589,86 (s...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23067.025237/2023-29. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2024 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 96/2026, de Fortaleza, 29 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.016893/2026-83 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas