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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 21 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL nº 16 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, de 30 de junho de 2026
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Gastronomia referente ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 173/2025. Nº Processo: 23172.002332/2024-38. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154701
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23184.000362/2023-90. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2026 a 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Oeiras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2026 - UASG 158155
Número do Contrato: 171/2025. Nº Processo: 23139.001061/2025-91. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: PRORROGAÇÃO do CONTRATO Nº 171/2025-PROAD/IFRN, em estrita obediência ao Art. 111 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2027. Valor Total Atualiza...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 220/2026 - UASG 154838
Número do Contrato: 200/2025. Nº Processo: 23516.000714/2025-70. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 200/2025-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-i...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 221/2026 - UASG 158365
Número do Contrato: 93/2023. Nº Processo: 23093.001081/2023-73. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 093/2023-proad/ifrn. Vigência: 01/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Mossoró
EDITAL Nº 59-DG/ZN/RE/IFRN, 24 DE JUNHO DE 2026 (*)
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1.228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, e de acordo com o art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158141
Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23419.001873/2024-17. Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 53.654.959/0001-07 - CAIO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração de titularidade da contratada, de acordo com o art. 104 da Lei 14.133/21, bem como a prorrogação do prazo de vigência p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23419.001873/2024-17. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 53.654.959/0001-07 - CAIO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor inicialmente contratado em 8,44%, conforme previsto na Cláusula Sétima - reajuste do contrato, correspondente à variação do IGP-M, re...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158265
Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23361.000375/2023-71. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 90/2023, por 12 (doze) meses e reajustar os valores contratuais levado a efeito o Índice de Preços ao Consumidor Am...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158265
Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23361.000344/2022-39. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria - Ano base 2026. Vigência: Da data da assinatura até 18/07/2026. Valo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Diego Soares de Moura. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal corres...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Caxias do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158263
Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 23371.000625/2024-34. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 63/2024 por mais 12 (doze) meses, de 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027, podendo ser prorrogado sucessi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158263
Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23371.000045/2026-17. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 04/2026, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria 2026 (RS000082/2026), com início da vigência em 01 de janeiro de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão
Edital
EDITAL Nº 39, DE 18 DE MAIO DE 2026 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior con...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Alvorada
edital de CONVOCAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei n o 8.745/93 e suas alterações, Lei n o 12.772/12, Decreto n o 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC n o 149, 10/06/2011, publicada no D.O.U. de 13/06/2011, vem CONVOCAR o candidato Pedro Augusto Farias de Souza,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes
edital de CONVOCAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC no 149, 10/06/2011, publicada no D.O.U. de 13/06/2011, vem CONVOCAR a candidata Karina Maria Reihert, aprovada no ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 8/2025 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Educação Física. Processo: 23243.009196/2025-15. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: MARILIA REGINA SOUZA COIMBRA. Prorrogação do prazo contratual, de acor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama
EXTRATO DE DISTRATO Nº 4/2026
ESPÉCIE: Distrato nº 04/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e ÉRICA NUNES ALVES. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 01 de julho de 2026, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico n...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste
EXTRATO DE DISTRATO Nº 5/2026
ESPÉCIE: Distrato nº 05/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FRANCISCO CARLOS DA SILVA. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 04 de julho de 2026, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecno...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 12/2026/IFRO/JARU
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 012/2026/IFRO/JARU do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2026/IFRO/JARU, que entre si celebram, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e LIGGIA LINCE ARAÚJO. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o perí...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Jaru
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158350
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23229.001057/2023-51. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n°13/2024, em decorrência da aplicação do ipca/ibge, no percentual de 4,61% para o período de 12/01/2025 a 12/01/2026.. Vigência: 26/09/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 86/2026. Professor Visitante. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Flavia Regina Panazzolo Maciel CPF: XXX.052.409-94 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 21/12/2026. Câmpus São Carlos/SC. Data Da Assinatura: 30/06/2026. Assinatura Das Part...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 60/2026. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Rogerio Pereira Junior CPF: XXX.390.349-12 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 16/12/2026. Câmpus São José/SC. Data Da Assinatura: 26/06/2026. Assinatura Das Partes: Zí...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina