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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 2 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nos termos do artigo 31 da Lei nº 13.019/2014, declara-se a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de Acordo de Cooperação entre a Superintendência Federal da Agricultura em Mato Grosso (SFA-MT), inscrita no CNPJ Nº 00.396.895/0033-02, e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Furnas do Buriti, inscrita no CNPJ Nº ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 130094
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 21030.004536/2022-31. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato administrat...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 130094
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 21030.004536/2022-31. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer 24,91% (vinte e quatro vírgula noventa e um por cento) ao valor inicial atualizado ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.044198/2025-70. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 15/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização e...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.058526/2025-15. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 139/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.068252/2025-72. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 258/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.056568/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e a SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 348/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.051141/2025-27. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 64/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utiliza...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.056566/2025-22. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 24/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização excl...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.046223/2025-50. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PEDRO II/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 62/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização excl...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.044461/2025-21. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 208/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para ut...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.068311/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 152/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utili...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.046222/2025-13. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 66/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.068257/2025-03. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 09/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilizaçã...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.068243/2025-81. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 163/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utiliza...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.044463/2025-10. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 148/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, p...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.068310/2025-68. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 259/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utiliz...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.046224/2025-02. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 27/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utili...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.044462/2025-75. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 119/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilizaç...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.068263/2025-52. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 189/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exc...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.044460/2025-86. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 226/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.046225/2025-49. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 12/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utiliza...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.044464/2025-64. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PAQUETÁ/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 111/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização excl...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000003/2026, assinado em 07/04/2026, ao Instrumento código 972569. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130074. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO, CNPJ nº 93021632000112. Inclusão da Unidade Executora na Plataforma do TransfereGov, c...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul