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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 114Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 44Min. da Cultura 26Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 426Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 25Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 116Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 24Min. de Minas e Energia 25Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 65Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 19Min. do Turismo 23Banco Central do Brasil 2Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 2Poder Judiciário 39Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 49Ineditoriais 35Governo do Estado 42Prefeituras 886

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.362 atos · página 18 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 121 · Pág. 52

EDITAL Nº 70/CAMDP/IFC/2025, de 28 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CO...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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EditalSeção 3 · Edição 121 · Pág. 52

EDITAL Nº 79/CAMDP/IFC/2025 de 15 de junho de 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CO...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 53

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158313

Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23256.010007/2022-57. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 35.014.448/0001-49 - EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 37/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 que abr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 53

edital

HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DO IFCE - CAMPUS JAGUARIBE EDITAL Nº 13/2026 GAB-JAG/DG-JAG O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Portaria n.º 1.232/GABR, de 26/02/2025, resolve: Declarar homologa...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 53

EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 02/2026 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: FRANCISCO AURIBERTO FERREIRA MARQUES JÚNIOR. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/07/2026 a 31/01/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158954

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23488.001596/2023-30. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Morada Nova

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 53

EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025 Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: MATHEUS TEOFILO SALES, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01 de julho de 2026 a 31 de janeiro 2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) de acordo com o que estabel...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Sobral

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.011034/2025-27. Dispensa Nº 241/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de serviços da facto para apoio à gestão administrativa financeira de recursos destinados à execução do projeto de extens...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 53

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 03/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e SAMUEL DELGADO PINHEIRO: rescisão contratual a partir de 01.07.2026. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2026.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Guarapari

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 53

EXTRATO DE termo aditivo

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 01/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e GILBERTO BERGAMINI VIEIRA. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 30 de Junho de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova r...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 02/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e KAREN ARAUJO DA SILVA. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de Março de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redaç...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 03/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e DARLESSON GEOVANI DOS SANTOS SOUSA. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 10 de Março de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, c...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 04/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e MARIO VICTOR MARQUES MARGOTTO. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 04 de Maio de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nov...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 121 · Pág. 53

EXTRATO DE parceria

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Itapina, CNPJ nº 10.838.653/0004-40, e a empresa Olho do Dono Tecnologia S.A., CNPJ nº 29.933.342/0001-46. Objeto: cooperação técnica e ci...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Itapina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158420

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23155.000371/2024-17. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 4,39% (quatro inteiros e trinta e nove centésimos por cento) d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Linhares

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158892

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23185.001965/2021-50. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.024,88. Data de Assinatura: 01/0...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Piúma

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 53

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158892

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23185.000664/2021-63. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços do contrato 05/2021, conforme indice previsto no termo de referencia. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Piúma

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 54

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158426

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23156.000163/2025-81. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 00.547.373/0001-87 - TRANSPORTES D'AVILA LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato e sua garantia, face à solicitação de reequilíbrio contratual de acordo com o ipca acumulado de maio de 2026 - corresponde a 4,72%...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 54

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158426

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23156.000163/2025-81. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 04.403.075/0001-74 - BOSI TURISMO LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato e sua garantia, face à solicitação de reequilíbrio contratual de acordo com o ipca acumulado de maio de 2026 - corresponde a 4,72%. O val...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 54

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 11/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e AMARA NA DUA: rescisão contratual a partir de 01/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158127

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23873.006328/2024-41. Concorrência. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de construção do prédio administrativo do campus caçapava do sul.. Vigência: 30/06/2026 a 13/02/2028....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 54

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158127

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23873.001319/2024-64. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação do cargo de interprete de libras 30h e 20h.. Vigência: 25/08/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.896,50. Data de Ass...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 54

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158505

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23240.003353/2023-39. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preço. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.826,60. Data de Assinatura: 30/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 54

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154628

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23874.001605/2025-09. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 38.303.545/0001-40 - ANGELICA LOPES SAUERESSIG. Objeto: Primeira apostila - reajuste. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.773,98. Data de Assinatura: 26/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Jaguari

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