Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 114Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 44Min. da Cultura 26Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 426Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 25Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 116Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 24Min. de Minas e Energia 25Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 65Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 19Min. do Turismo 23Banco Central do Brasil 2Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 2Poder Judiciário 39Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 49Ineditoriais 35Governo do Estado 42Prefeituras 886

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.362 atos · página 17 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 49

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 01/2026. Nº Processo: 23783.000424/2023-12, PREGÃO nº 70001/2025 - 153167. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: MAQLIDER RIO SERVIÇOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.312.567/0001-05. Objeto: Majoração...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo II

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155625

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23787.000043/2023-95. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 09/2023 firmado entre as partes em 01/06/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 01/06...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Niterói

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158156

Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de vigilância armada no campus Xapuri por 12 (doze) meses. Vigência:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158156

Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de vigilância armada campus Sena Madureira por 12 (doze) meses. Vigê...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158156

Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de vigilância armada campus Cruzeiro do Sul por 12 (doze) meses. Vig...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158156

Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de vigilância armada campus Rio Branco Baixada do Sol (Transacreana)...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 50

extrato de RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 05/2024, do Edital nº 07/2024-IFAM/CCO, conforme o Processo nº 23389.000604/2026-91 de 17/06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Coari CONTRATADO (A): NÚBIA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3431518. Fundamento Legal: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745, de 09.12.93.DATA DA RESCISÃO...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Coari

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 50

extrato de RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 04/2024, do Edital nº 06/2024-IFAM/CCO, conforme o Processo nº 23389.00614/2026-27 de 19/06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Coari. CONTRATADO (A): ELIANAI MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1266122. Fundamento Legal: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCIS...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Coari

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 50

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

DO CONTRATO Nº 01-2024 Encerramento do Contrato Nº 001/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, conforme Processo no 23387.000278/2024-71, de 27/09/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM CONTRATADO (A): RAFAEL SOUZA GARCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, da Lei nº 8.745, de 09.12.93 DATA DO ENCERRAMENTO: 03/07...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Maués

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): ALEX TAYNER QUINTINO FERREIRA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração m...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Maués

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 50

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

CONTRATO Nº 05-2025 Encerramento do Contrato Nº 005/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, conforme Processo no 23387.000295/2025-99, de 06/06/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM CONTRATADO (A): NATALIA CORREA DE SOUZA D'AMBROS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 09.12.93 DATA DO...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Maués

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 50

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 3/2026

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 03/2026 - Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. CONTRATADO: WALTER LEONARDO MESTRINHO LOBO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme contido no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Itacoatiara

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 50

EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026

Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e NÁJELA DE CASTRO SANTOS, tendo por objeto a contratação temporária para atividades de magistério no Campus Brumado, na Área Geologia, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Edital Nº 22/2026 dos Campi Simões Filho e Bruma...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Brumado › Gabinete › BRU

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158129

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23327.253284/2023-52. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1° termo aditivo - reajuste dos preços e prorrogação de vigência do contrato nº 16/2025, referente à contratação de empresa especializada na ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 51

AVISO DE ANULAÇÃO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, resolve: Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato de Professor Substituto Nº 44/2026 - Geografia - Geovani Bernardes Dias Junior, publicado na página 50, Seção 03, no Diário Oficial da...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.001898/2025-25 - Pregão Nº 90531/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 28.304.932/0001-47 - CENTRO VETERINARIO XAVIER & TROMBINI LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns hospital veterinário - diversas especialidades - com atendimento 24 horas para atendimento plantel dos cães-guia do Instituto F...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23351.001412/2023-87. Pregão. Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.564.716/0001-35 - JOSE AMERICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 47/2023 pelo período de 28/06/2026 a 03/07/2026, em caráter excepcional...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 115/2023. Nº Processo: 23474.000474/2022-02. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 95.886.735/0001-70 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados e re...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91047/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23352001014202601. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de transporte de passageiros em regime fretamento sob demanda para os diversos campis do IFC.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, - Blumenau/SC ou https://www...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91144/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23350001597202682. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de SEMENTES para atender as necessidades do IFC - Campus Camboriú, Campus Aberlardo Luz, Campus Araquari, Campus Brusque, Campus Concórdia, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus Videira e demais Órgãos Part...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 77/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Frederick Andres Pacheco Albuja, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 17/07/2026 a 08/01/2027 VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a re...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 52

EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato Nº 72/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Karli de Jesus Munoz Manzano, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/07/2026 a 08/01/2027 VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a rem...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 52

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 87/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marco Antonio Pesse Ribas; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 08/01/2027...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 72/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Érico Gomes da Silva, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 22/09/2026, nos te...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

Ver detalhes →