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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 14 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 765700
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63471.001741/2022-03. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 06.031.440/0001-92 - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de obra de construção da policlínica naval nossa senhora da penha. Vigência: 28/06/2026 a 25/09/2026. Valor Tot...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 20000/2022-001/04 - UASG 720000
Número do Contrato: 20000/2022-001/00. Nº Processo: 61074.001104/2022-86. PE (SRP) nº 1/2022. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20000/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 770000
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 62091.001026/2023-55. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 18.215.687/0001-48 - EVENTOS & DECORACAO DE INTERIORES IURY LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 04/07/2026 até 04/07/2027, podendo ser prorrogado sucessiv...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico EDITAL Nº 021/2026; Processo nº 63271.000226/2026-88; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 1; Valor estimado da aquisição a ser lic...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001536/2024-77. Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina e óleo diesel rodoviário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 2.870.429,00. Data de Assin...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001536/2024-77. Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel rodoviário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 336.837,05. Data de A...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.001684/2026-94. Dispensa Nº 4/2026. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 55.425.471/0001-33 - BRAESP TECHNOLOGY COMPANY LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de Escritório de Métricas para a medição de software em Pontos de Função (PF), referente a ser...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Finanças › Pagadoria de Pessoal da Marinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000699202692. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 01/07/2026 das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90014-2026. Entrega das Propostas...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 898568. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PONTE BRANCA, CNPJ nº 03503638000133. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 898568/2020. Valor Total: R$ 3.648.526,00,...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000148/2025-41. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: CENTRO GESTOR OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higiene de áreas internas e externas com disponibilização de mão de obra, em r...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110511
Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 60091.000180/2021-12. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 82/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2026 a 10/10...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000292/2023-15. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Fica extinto consensualmente, a partir de 30/06/2026, o contrato nº 91/2024, celebrado entre o Censipam e a empresa Sete Serviços Terceirizados LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2026
PROCESSO Nº 60584.001019/2025-48 O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Diretor do Departamento de Administração e de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, considerando que restou impossibilitada a notificação via pessoal, eletrônica e postal, vem NOTIFICAR a empresa ATIVA ONLINE COMUNICAÇÃO V...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional › Departamento de Administração e de Pessoal › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 901824. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIONAL DE PALMEIRA DOS INDIOS- CARPIL, CNPJ nº 12497210000116. Prorrogar o prazo de vigência do instrument...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993720, Nº Processo: 55000002335202600, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE APIUNA CNPJ nº 79373767000116, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas., Valor Total: R$ 215.845,11, Valor de Contrapartida: R$ 15.845,11, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.00...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993726, Nº Processo: 55000002695202601, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA TEBAS CNPJ nº 80620172000105, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas destinados ao apoio e fortalecimento da produção rural no Município de Nova Tebas/PR, Valor Total: R$ 243.166,67, Valor de Contrapartida: ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993729, Nº Processo: 55000002300202662, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE URUARA CNPJ nº 34593541000192, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola para o município de Uruará - Pará., Valor Total: R$ 352.370,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.370,00, Valor a ser transferido ou descentralizado po...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 903743. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/11/2...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993727, Nº Processo: 55000002696202648, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL CNPJ nº 95684536000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agricolas, Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993722, Nº Processo: 55000002342202601, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARUNA CNPJ nº 82928698000174, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas destinados à modernização da mecanização agrícola, com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar, ao aumento da capacidade produtiva...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997760, Nº Processo: 55000002344202692, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRARIA DE SANTA CATARINA CNPJ nº 85223022000173, Objeto: Capacitação técnica de produtoras e produtores de leite da agricultura familiar para a produção de queijos finos artesanais,...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995201, Nº Processo: 55000002396202669, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F CNPJ nº 00509612000104, Objeto: Ampliação e modernização da estrutura de apoio aos produtores familiares do Distrito Federal., Valor Total: R$ 1.998.291,65, Valor de Contrapa...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997874, Nº Processo: 55000002400202699, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGROECOLOGICA CARAJAS COOPERCARAJAS CNPJ nº 24525574000141, Objeto: Implantação de 20 (vinte) quintais produtivos agroecológicos no estado de Minas Gerais - MG, por meio d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1011/2026 - UASG 373039
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 54000.067088/2022-92. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP). Contratado: 36.309.161/0001-09 - KAEJ VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, que trata da prestação de ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amapá