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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 10 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120624
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 67281.009117/2024-04. Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 26.068.396/0001-00 - LAVEST LAVANDERIA E ESTERILIZAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/07/2026 até 22/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 120641
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 67293.001775/2025-91. Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 14.984.437/0002-00 - XP3 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de r$ 177.552,65 (cento e setenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centav...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120641 Nº Processo: 67293002739202626. Objeto: Aquisição de material Farmacológico. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 10h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2026 às 08h00 no site www.gov...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
aviso de licitação
Pregão Nº 177/2026 Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3A (Projeto P3) Total de itens licitados: 2 Edital: 01/07/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 22/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CA...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 120060
Nº Processo: 67511.000086/2026-29. Dispensa Nº 111/2026. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 15.017.284/0001-04 - DESCALNET PROVEDOR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de internet por fibra óptica, com ponto de acesso wifi, para a fazenda da aeronáutica de pirassununga.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO TERMO DE AVALIAÇÃO DE MATERIAL Nº 004/SREG/2025, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A DOADORA E CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS. Número do instrumento: Termo de Doação 00001/EEAR/2026. DESTINATÁRIO: ETEC PROFESSOR ALFREDO DE BARROS SANTOS (CENTRO PAULA SOUZA). CNPJ: 62.823.257/0026-59. Processo: 67540.008696/2025...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 120013 Nº Processo: 67710006628202540. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Hospitalar Por Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/BAFZ/2026 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 108 a 111 de 2026, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90008/BAFZ/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ITENS DE PADARIA, PARA SEÇÃO DE SUBSIST...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza
EDITAL Nº 6 de 30 de junho de 2026
Conforme Atas das 47ª, 50ª, 83ª, 85ª, 86ª, 88ª, 89ª e 90ª Sessões da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), do ano de 2025, ficam pelo presente Edital, os interessados, abaixo identificados, notificados de que poderão interpor seus recursos no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste, em relação à Certidão de Julgamento constante nos process...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Junta de Julgamento da Aeronáutica › Junta de Julgamento
EDITAL Nº 7 de 30 de junho de 2026
Conforme Processos abaixo relacionados, ficam, pelo presente Edital, os interessados abaixo identificados notificados e poderão apresentar DEFESA, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do recebimento da publicação deste, em relação a notificação expedida, referente aos processos 67600.000733/2026-01, 67600.004776/2024-96, 67600.006204/2025-22, 67600.009281...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Junta de Julgamento da Aeronáutica › Junta de Julgamento
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90049/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para atender à demanda da Seção de Hemoterapia do HCA. ANDREI LECA BORGES Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/06/2026) 120195-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90056/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia contínuos de Manutenção predial das benfeitorias da GUARNAE- CO (Área interna, externa e cobertura), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabel...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/GAPDF-COMAE/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67201.001746/2026-92. Pregão Nº 90136/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 28.862.474/0001-61 - BRIO SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de áreas verdes do COMAE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007316/2023-48. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 39.827.741/0001-86 - RAIO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Encerramento do CT 020/GAPCO-HACO/2024, amigavelmente, decorrente da inexecução parcial dos serviços previstos em contrato, conforme Parecer Técnico n° 001, de 25/02/2025, em consonância com ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160069 Nº Processo: 64447007147202610. Objeto: Aquisição por demanda de Querosene de Aviação (QAv), denominado internacionalmente de JET A, para as aeronaves da Aviação do Exército, no território nacional, incluindo as Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160349 Nº Processo: 64315004792202597. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação, visando atender a necessidade parcial de Quantitativo de Subsistência (QS) necessária para suprir as Organizações Militares diretamente subordinadas e vinculadas à 17ª Brigada de Infantaria de Selva, bem como Organizações Militares da 12ª Região Militar. Tot...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Contratante: CRO/12 Contratado: MELYSSA DE SOUZA PINHEIRO Função: Arquiteta Civil Nível Pleno Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12. Es...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 64333.002565/2025-17. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 97.519.100/0001-60 - T D A -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em R$ 37.410,95. o que equivale a + 16,07% e supressão quantitativa e qualitativa consistente em -R$ 10.0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.006595/2024-81. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 11.588.333/0001-08 - SALUTIS DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral (reagentes e insumos), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160251
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64051006412202416. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Reajuste de preço. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.671,92. Data de Assinatura: 27/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › Batalhão Escola de Comunicações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160251
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64277.011971/2024-01. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Reajuste de preço. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.785,00. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › Batalhão Escola de Comunicações
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa COMERCIAL PRIME LTDA - CNPJ 55.176.303/0001-51, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, a forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21, pela inexecução total da Nota de Empenho nº 2025NE000953 - UG 16...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 11º Batalhão de Infantaria de Montanha
EDTAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Montanha, neste ato, representada pelo Ordenador de Despesas do 17º B Log Mth, vem NOTIFICAR a Empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA, CNPJ 43.730.128/0001-13, atualmente em lugar incerto e não sabido, da decisão do Processo Administrativo nº 64135.002206/2026-79, instaurado pela Portaria nº 004-Sect/17º ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 17º Batalhão Logístico Leve - Montanha
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico de Montanha, neste ato, representada pelo Ordenador de Despesas do 17º B Log Mth, vem NOTIFICAR a Empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN, CNPJ 43.730.128/0001-13, atualmente em lugar incerto e não sabido, da manutenção decisão recorrida, em sede de reconsideração de ato e de recurso hierárquico próprio, do Pr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 17º Batalhão Logístico Leve - Montanha