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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
537 atos · página 10 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 412, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Dispensar a servidora CRISTIANE INOCENCIO PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 2279282, Contadora, da Função Gratificada (FG...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 411, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Exonerar a servidora MARCIANA LOPES DA SILVA OZORIO, Matrícula/SIAPE nº 1791386, Assistente em Administração, do Ca...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 1.101-RTR/UFMS, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549 CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.016171/2026-35, resolve: Autorizar o afastamento de LINOEL DE JESUS LEAL ORDONEZ, lotado na ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.108-RTR/UFMS, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549 CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.015792/2026-00, resolve: Autorizar o afastamento de KATARINI GIROLDO MIGUEL, lotada na Facu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.551/UFPEL, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.016245/2026-54, resolve: Designar o servidor GUSTAVO DESIRE ANTUNES GASTAL, ocupante do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.539/UFPEL, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.016245/2026-54, resolve: Dispensar o servidor ARNALDO DINIZ VIEIRA, ocupante do cargo de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
ATOS de 29 de junho de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.090 - Dispensar LAYSE FONTINELE DE QUEIROZ, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 3218950, da Função Gratificada, FG-01, de Gerente de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 02/06/2026. (considerando o Processo nº 23111.0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIA Nº 342, de 30 de junho de 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Rescindir, a pedido, a parti...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.632 - Nomear, em caráter efetivo, JULIA SILVEIRA VIANNA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 02/01/2026, homologado p...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portarias de 30 de junho de 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.656 - Exonerar a servidora KARINE MASSIA PEREIRA, matrícula SIAPE 2840502, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA PRO TEMPORE DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL/SITC - CD-4, com efeitos ret...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA GAB/FURG Nº 1.659, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO LILLES JORGE DREWS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1800830, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação na Rob...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA nº 740/GR/UNIR, de 30 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os demais atos contidos no processo 23118.005886...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
Portaria nº 8.382, de 30 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
Portaria nº 8.381, de 29 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
Portarias de 29 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve: Nº 454 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora GLADIS MARIA DE BARCELLOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1121367, código da vaga nº 333102, ocupante do ca...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 429 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, matrículas 6202-2/UFV e 0429675-6/Siape, ocupante da vaga nº 33810...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
Portaria UNIRIO nº 280, de 30 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001169/2026-81, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor BRYAN HOLMES ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA UFU Nº 3.378, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 08 de janeiro de 2025, na Edição 5, Seção 2, página 34, e tendo em vista que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, estabelece a inelegibilidade dos servidores públi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA UFU Nº 3.580, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e os autos do Processo nº 23117.012204/2026-29, r...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA MESP/SE Nº 143, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA GM/MF N° 153, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo parágrafo único, do art. 11 da Portaria nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025 e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.009712/2026-12, resolve: Art. 1º Nomear FERNANDA ALVES LEI...
Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MF N° 1.901, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIO-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 13 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U de 6 de janeiro de 2026, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do C...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF N° 1.902, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIO-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 13 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U de 6 de janeiro de 2026, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do C...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF N° 1.904, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIO-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 13 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U de 6 de janeiro de 2026, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do C...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva