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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
886 atos · página 3 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026
A prefeitura municipal de Amélia Rodrigues, torna público que abriu credenciamento, com o objetivo de credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços médicos de urgência, emergência, especialidades e saúde da família na rede sus, visando o atendimento da população nas unidades prestadoras de serviços médicos de saúde da rede pública do município ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Araçás torna público que, receberá no auditório da Prefeitura de Araçás, situada na Praça Matriz, nº. 160, Centro, Araçás - Bahia, no dia 23 de julho de 2026 às 09 horas e 00 minutos, Horário do Estado da Bahia, os interessados em participar do Leilão objetivando a ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 Critério de Julgamento: Técnica e Preço. Abertura: 26/08/2026 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução da obra de construção do Hospital Municipal de Baixa Grand...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baixa Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 19-2026-PE, no dia 15/07/2026, para contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender às demandas da Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretar...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, tendo em vista o cumprimento das formalidades da Lei no 14.133/21, ante o Edital de CE Nº 004/2026 - construção de 01 (uma) Praça de Esporte, no Município de Barra da Estiva/BA, conforme Contrato de Repasse n° 962138/2024, celebrado com o Ministério do Esporte e atentando ao julgamento da Equipe HOMOLOG...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra da Estiva
EXTRATO De CONTRATO Nº 215/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA. CONTRATADO: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.017.486/0001-95. OBJETO: Construção de 01 (uma) Praça de Esporte, no Município de Barra da Estiva/BA, conforme Contrato de Repasse n° 962138/2024, celebrado com o Ministério do Esporte. VALOR: R$ 530.889,04. DATA DO CONTRATO: ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra da Estiva
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05CE/2026 PA 05CE/2026. Comunica aos interessados no certame, objeto: pavimentação em paralelepípedo em vias públicas do Município, a prorrogação da sessão de disputa do referido processo. Nova data para realização do certame será no dia 17/07/26, às 9h. Barro Alto - BA, 30 de junho de 2026. David Monteiro Reis da Silva Agente de Contratação
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barro Alto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06PE/2026 PA 06PE/2026. Objeto: aquisição de equipamentos de informática do tipo microcomputadores, destinados ao atendimento das demandas das escolas e creches integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município. Sessão: 15/07/26, às 9h. Menor preço por lote. Informações e edital: https://bnc.org.br/ // https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunici...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barro Alto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Pavimentação de Vias Rurais no Município de Brejões, descritos...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Pavimentação de Vias Rurais no Município de Brejões, descritos ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026
Concorrência 003/2026. Processo Administrativo 042/2026. Contratante: Município De Brejões, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/0001-01. Contratada: J Q De Andrade Construções E Empreendimentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.696.931/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENT...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 A Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico n.º 039/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à implantação, estruturação e funcionamento das Cozinhas Comunitárias Municipais do Projeto Comida no ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 A Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico n.º 040/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem motoristas, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e instituc...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
despachos
Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório. Inexigibilidade nº 77/2026 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação dire...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATOs de CONTRATOs
Contrato Administrativo nº 160/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada; Rebouças Serviços Médicos ltda CNPJ. 55.929.144/0001- 19 Modalidade: Inexigibilidade nº.: 092/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantõ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
RETIFICAÇÃO
Errata da publicação dos AVISOS DE LICITAÇÃO, disponibilizado na edição do DOU, SESSÃO 3, PÁG. 120 do dia 30 de junho de 2026. ONDE SE LÊ: 14/06/2026 LEIA-SE: 14/07/2026; ONDE SE LÊ: 15/06/2026 LEIA-SE: 15/07/2026; ONDE SE LÊ: 16/06/2026 LEIA-SE: 16/07/2026.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, aux...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2026
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Praça Pública no Bairro Planalto I, neste município com recursos de Emenda Parlamentar nº 202543950008-BA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 O Município de Coronel João Sá torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 011/2026, Abertura: 17/07/2026 às 10:00h. Objeto: Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo em Vias Urbanas do Município de Coronel João Sá-BA. Disponibilidade: https:// licitanet.com.br/ e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2026 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018 / 2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES H...
Prefeituras › Estado da Bahia
EXTRATO De CONTRATO
Extrato do Contrato nº 094/2026 - Processo Administrativo n° 094/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, inscrita no CNPJ sob nº 13.670.203/0001-37. Contratada: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.364.039/0001-35, representada pela Sra. Barbara Almeida Porto de Matos, Objeto: Pavimentação em vias urb...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA USINA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE CONCRETO BETUMI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Eunápolis
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026
O Município de Gandu-Ba, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado por Gardênia Macedo Roseira da Costa, Secretária, devidamente instituída através da Portaria nº 003/2025 de 09/01/2025; Agente de Contratação e equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 086 de 13/03/2023. Considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026
CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº. 001/2026 Objeto - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da reforma do Centro Educacional Professor Adelino Mártir de São José Ferreira no Município de Glória - BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada - ENG FROTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global do Cont...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória