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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

886 atos · página 28 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 121 · Pág. 307

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇ...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 307

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Aviso de Retorno Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO ELETIVO SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Prefeitura Municipal de Lagoa d'Anta/RN, através do setor de licitações, informa aos interessados que, após os devidos ajustes, fica definido a sessã...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 307

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.26.011 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 15/07/2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.26.011- tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para execução...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Luís Gomes

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 307

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.06.26.012 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Chamada Pública nº 2026.06.26.012. O chamamento público tem por finalidade o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de saúde, em caráter complementa...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Luís Gomes

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 307

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

PROCESSO DE DESPESA Nº 02007000236/2026. Objeto: Aquisição e manutenções de extintores para incêndio dos tipos PQS (Pó Químico seco), e AP (Água Pressurizada), para segurança e prevenção de acidentes contra incêndio na Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ sob n° 29.470.568/0001-58. Contratada: André F da Cruz Ext...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 121 · Pág. 308

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.10.013 AVISO REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO. O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2026, comunica aos interessados que, em razão da não disponibilização da planilha orçamentária na plataforma BBMNET, torna-se necessário o reaprazamento do certame, a fim de asseg...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 308

EXTRATO De CONTRATO Nº 220601/2026

Concorrência Eletrônica nº 04/2026- Processo nº 330114/2026 Espécie: Contrato nº 220601/2026, firmado em 22/06/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: POTIGUAR POCOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 50.078.143/0001-94; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução d...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nova Cruz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 308

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO 3.953/2026 O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Pregoeira (a) e membros de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 21/06/2026 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E INSTRUMENTAIS DE USO MÉDICO, HOSPITALAR E LABORATORIAL, conforme especificações est...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 308

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos automotores e máquinas pesadas para atender as demandas da Prefeitura Munici...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pureza

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 308

EXTRATO de CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26061/2026 - CONCORRENCIA ELETRONICA 005/2026 - PROC. ADMINIST. N° 1532/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; inscrita no CNPJ 08.110.439/0001-89; CONTRATADO: KG CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrita no CNPJ 45.581.090/0001-90; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DA OBRA DE CO...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santana do Matos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 308

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATOS N° 21 A 34 CONTRATO N°: 21/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. CONTRATADA: FAZ VENDAS LTDA. CNPJ Nº: 46.983.819/0001-17. Pelo valor global de R$ 2.093,56 (dois mil, noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). CONTRATO N°: 22/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/00...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santana do Siridó

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 308

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3385.1/2026. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, nomeada através da portaria 118/2025, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de julho de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, ...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 309

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº. 021/2026 - Concorrência Eletrônica nº 1/2026 - Processo nº. 319003/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/Rn - Cnpj nº. 08.078.412/0001-56. Contratado: Morlis Construcoes e Incorporacoes Ltda - Cnpj: 29.646.397/0001-75. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Para A Construção de 20...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Serra Caiada

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 309

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2026-SRP Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e RH, Educação, Tributação, Finanças e Planejamento, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, conforme especificações...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 309

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 116/2026 - Pregão n° 44/2026 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de palco modular com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Abertura das propostas: 17 de julho de 2026, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sit...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 309

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 115/2026 - Pregão n° 43/2026 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, para fins de cumprimento do TRANSFEREGOV.BR Nº 965533/2024, firmado com Ministério da Agricultura e Pecuária. Abertura das propostas: 16 de julho de 2026, às 8h20m...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 309

AVISO DE Chamada Pública Nº 1/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, p/ atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vistas à complementação da alimentação escolar. Documentação e projeto de venda até 24/07/2026, às 9h, no Depto. de Compras e Licitações. Informações: (55) 99617-4422. Edital no mural da Prefeit...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alpestre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 309

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2026 Proc. Licit. 48/2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios p/ merenda escolar do 2º semestre. Abertura: 14/07/2026, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou compras@andredarocha.rs.gov.br. Edital: www.andredarocha.rs.gov.b...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de André da Rocha

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 121 · Pág. 309

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos de reabilitação física e médico-hospitalares, destinados ao aparelhamento e pleno funcionamento do CER III - Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Intelectual - Unidade do Município de Bagé/RS - Portaria GM / MS Nº 9.741/2025 - Ministério da Saúde. Recebimento das propostas até o dia 15/07/2026, às ...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bagé

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 309

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 9/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e reforma da edificação do Posto de Saúde ESF Alceu Wamosi. Repasse de recursos financeiros para ampliação e adequações de UBS - Rede Bem Cuidar RS, Portaria SES nº 962/25 e o PROA nº 25/2000-0079555-0. Homologado e Adjudicado em 23/4/2026 à empresa Rodrigo Souza Macha...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 309

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026

Contratante: Município de Barão do Triunfo/RS. Contratado: Rodrigo Souza Machado, CNPJ: 35.313.697/0001-35. Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 09/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e reforma da edificação do Posto de Saúde ESF Alceu Wamosi. Repasse de recursos financeiros para ampliação e adequações de UBS - Rede Bem Cuidar RS, Por...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 121 · Pág. 309

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. 049/2026. Contrato Adm. 057/2026. O Prefeito Municipal ratifica o processo de Registro de Preços por Outro Órgão nº 013/2026 decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 045/2024, realizado pelo CIRAU, e a firmatura do contrato administrativo, supra, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de um caminhão novo, com utilização de Recursos Federais, através ...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 309

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 5/2026 EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2026, CONCORRÊNCIA 5/2026 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de engenharia destinadas à reconstrução de pontes e passagens molhadas no Município de Barros Cassal/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita ex...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 309

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 EDITAL Nº 4176/2026 O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa para pavimentação da Rua Alberto Severo no Município de Caçapava do Sul, conforme plano de ação 09032023033847, totalizando o valor de R$ 594.401,57 (quinhentos e noventa e quatro mil, quatro...

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL

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