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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
886 atos · página 23 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contração de Empresa Visando A Implantação de Ambiente Tecnológico de Educaçáo Científica Com Metodologias Ativas, Utilizando Recursos Que Desenvolvam A Criatividade dos Alunos. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº Ad00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 90071/2025, Decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 90071/2025, Realizado Pe...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO E ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: CONTRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÁO CIENTÍFICA COM METODOLOGIAS ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO E ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para as locações de estruturas para eventos, som, iluminação, gerador,...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de aparelhos de ar-condicionado tipo Split Inverter, destinados à climatização e melhoria das condições de funcionamento dos ambientes administrativos das diversas secretarias municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, QSE, PDDE, CUSTEIO, FUS, SUS, FMAS, FMDCA e OUTROS: 44...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Borborema
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 90005/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN00021/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Segundo Termo De Reajuste Por Apostilamento Contrato: 10201/2026-SDC. Objeto: Aquisição De Combustiveis Para Atender As Necessidades Da Administração Municipal De Caraúbas/PB/ Contratante: Prefeitura Municipal De Caraúbas - Nerivan Alvares De Lima / Contratado: POSTO DE COMBUSTIVEIS SÃO PEDRO LTDA - CNPJ nº 23.681.606/0001-35/ Valor Contratado: R$ 1.680.060,00 (Um Milhão, ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE REAJUSTE POR APOSTILAMENTO Contrato: 10101/2026-SDC / Objeto: Aquisição De Combustiveis Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Caraúbas/PB/ Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Caraúbas - Maria Da Conceição Amorim Santos / Contratado: P. A. NEVES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 03.229.679/0001-83/ Valor Contratado: R$ 900.4...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE CONTRATOs
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00140/2026 Processo Administrativo Nº 260522PE00006. Pregão Eletrônico Nº 10006/2026. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Delva Fabricação de Peças em Metais Ltda-EPP, CNPJ Nº 09.135.430/0001-95. Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre, compostas por equipamentos permanentes em aço inox, incluindo fornecim...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Coremas
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Execução dos Serviços de Construção do Complexo Habitacional de Curral de Cima/Pb, Contendo 20 Unidades Habitacionais e Infraestrutura do Complexo (Pavimentação Em Paralelepípedos e Passeios Acessíveis), Conforme Contrato de Repasse 1103932-63 e Convênio 987223 do Ministério das Cidades/Caixa. Fundamento Lega...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral de Cima
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00014/2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2025 OBJETO: Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializad...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral de Cima
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Frei Martinho
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de Empresas Para O Fornecimento de Medicamentos Controlados Para O Município de Igaracy-Pb. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00015/2026. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 06.001 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1011 2017 Bloco das Ações e Serviços da Atenção Primária - Aps 0142 3.3.90.30 00 1.600. 0000 Material de Consumo 10 302 1011 2026 S...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICO DESTINADO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO-I) DO MUNICÍPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 0135 3.3.90.30 ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo N° 02 Ao Contrato nº 2.008/2020-Uep/Seggov Contratante - Município de João Pessoa, Representado Pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (Uep), da Secretaria de Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - MJV SERVIÇOS DE ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS LTDA. CNPJ - 30.***.***/****-36 OBJET...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8001/2026 HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08001/2026, Processo Administrativo nº 33.941/2025, destinada à contratação de serviço especializado para a restauração das fachadas da Praça Antenor Navarro e da Vila Sanhauá, em João Pessoa/PB, conforme especificações e quantitativos detalhados no Termo de Referência. Conside...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 OBJETO: Aquisição parcelada de reagentes e materiais de laboratório para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mãe D'Água, conforme as especificações constantes do edital e de seus anexos. DATA DA SESSÃO: 16 de julho de 2026, às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 000028/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias deste Município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e C...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Travessa Marcos Barreto, S/N - Centro - Marcação - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA E...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Marcação
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Obras de construção de um portal. Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 1009 - Secretaria de Infraestrutura - 1009.15.451.1007.1014 - Construção de um portal na entrada do município - 1009.15.451.1005.2018 - Manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura - 4490.51.00.00 - Obras e instalações. Vi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pocinhos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à provisão de unidades habitacionais no Município de Poço de José de Moura/PB, ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2010 - Secretaria de Gestão 2020.04.122.2002.2005 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 2040 - Secretaria de Saúde 2040.10.301.2002.2009 - Manutenção das atividades da Se...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviço em Solução para Prontuário Eletrônico do Cidadão destinados ao FMS deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00196/2025 - Systech Sistemas Serviços Em Tecnologia da Inf...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 02 DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO-PB.ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO FEDERAL, PROGRAMA N° 09032022, PLANO DE AÇÃO 09032022-021577/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos Própri...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Rio Tinto