Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
886 atos · página 22 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRôNICO nº PE024/2026-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS UNIADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 09/07/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Ende...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
aviso de RETIFICAÇÃO
Extrato de contrato Contrato n° 20260428 - CONCORRÊNCIA Nº CP007-2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: S B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA., NA REGIÃO (APA) ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/PMSF PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026/PMSF. Processo Administrativo nº 044/2026/ PMSF. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Permanente, Destinado ao Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal e das Demais Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Prazo. Data de Recebime...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 3006001-2026. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 3/2026-004. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratada: Macario Construção e Instalação Ltda, CNPJ nº 01.952.789/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de trecho de muro de arrimo da orla do furo Santo Antônio, zona urbana do município de São Sebasti...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250199; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 021/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO Nº: 20260216; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 012/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, destinados às unidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA; VALOR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 20260242, ORIGEM: CARONA Nº A.2026-00002, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): A IMAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 - HOL, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90046/2025, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X FIXO DIGITAL, INCL...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.A/2026 - SEMED
RATIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta/PA, inscrita no CNPJ nº 23.567.543/0001-90, por intermédio de seu Ordenador de Despesas, Gleiber Monteiro Barbosa, torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação nº 001.A/2026 - SEMED, com esteio no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta
extrato de registro de preços
RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260240, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2026-009FME/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E REFORMAS PREDIAIS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-012FMS/2026 ALTERAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026/ADM AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-012FMS/2026. O Município de Tucumã- PARÁ, por meio da Agente de Contratação DÉBORA DE SOUZA MARTINS - Decreto nº 017/2025, no uso de suas atribuições, torna público o AVISO DE ALTERAÇÃO no Edital e Termo de Referência do processo em epigrafe...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-026PMT
HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-026PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PREVENTIVA DE 500 HORAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS, PARA A RETROESCAVADEIRA, MARCA JCB, MODELO CX-24/1, NÚMERO DE FÁBRICA SOR3CXTTAS3579560, INTEGRANTE DA FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDIMEN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2026-009FME/2026 Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2026-009FME/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E REFORMAS PREDIAIS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, GERENCIADO PELA SECRETARIA M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250501, circulado no DOU, Seção 3, Nº 254, página 36, coluna 02, em 29 de junho de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-010PMT"; leia-se: "CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-010PMT". Tucumã - PA, 30 de junho de 2026. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação EXTRATO DE CONTRATO referente ao CONTRATO Nº 20260238 - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2026-029FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 119, página 254, coluna 02, em 29 de junho de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "RAYSA FRANCIELLI DE SÁ 03075627194"; leia-se: "RAYSA FRANCIELLI DE SA TAVARES". Tucumã - PA, 30 de junho de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária Municipal d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
DE RENOVAÇÃO Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20210316; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2021-037PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa FIBRA ONDA MAIS LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001-67, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE S...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE QUANTIDADE ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 191/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 010/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios e peças de reposição para veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Mu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISOs DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do D.O.U, seção 3 pág. 255, DOE/PA pág. 130 e Diário do Pará sessão B10, todos circulados na data de 29/06/2026, se faz necessária a seguinte correção: ONDE LÊ-SE: Pregão Eletrônico 019/2025-SRP. LEIA-SE: Pregão Eletrônico 001/2025-SRP O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a Retificação do aviso da Dispensa Eletrônica n° 00...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 - PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará PREGÃO na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que após analise foram consideradas INABILITADAS as empresas: A R TRIGUEIRO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 62.687.593/0001-63, CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - cadastrada no CNP...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2026
A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de ferramentas, equipamentos, epi's e materiais diversos, para atender a demanda do Municipio de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, c...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de ferramentas, equipamentos, epi's e materiais diversos, para atender a demanda do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2002.04.122.1002.2003 - Manutenção das atividades do Setor Administrativo 339030.0000 - Material de consumo 449052.0000 - Equipamentos e Materi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
aviso de revogação
Concorrência Eletrônica nº 8/2026 INTIMAÇÃO DO ATO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME. PROCESSO: Concorrência Eletrônico nº 000008/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de asfaltamento da Rua Dantas Barreto no Município de Alcantil -PB. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação do procedimento de licitação. INTIMAÇÃO: Notifica-se que do ato de revogação em tela ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para as locações de estruturas para eventos, som, iluminação, gerador, painel de LED, disciplinadores, banheiros químicos, tendas entre outros, incluindo serviços de montagem de estruturas para suprir as demandas dos eventos de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026 - Ata de Registro de Preço...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa