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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
886 atos · página 21 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026/INEX/SEMCUT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00018 Objeto: Contratação de banda musical regional, Banda Os Tops, como atração do Arraiá dos Pauxis 2026, para apresentação no dia 03 de julho de 2026, na Praça da Cultura, no Município de Óbidos - Pará. Pessoa Jurídica: CIRLEANE F DE SOUZA- CNPJ: 53.577.919/0001-09. Contrato Adm. N° 010/2026/INEX/SEMCUT. Valor do ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Aviso de Ratificação - Inexigibilidade De Licitação N° 6.2026-00018, divulgado no dia 30/06/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 120, Página nº 205. ONDE SE LÊ: Pessoa Física: CIRLEANE F DE SOUZA - CNPJ: 53.577.919/0001-09. LEIA-SE: Empresa: CIRLEANE F DE SOUZA - CNPJ: 53.577.919/0001-09. LUIZ ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260182
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-014-FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: nº 11.851.861/0001-08. Contratado: CLAUDINEI PRUDENTE DE PAULA. Valor: R$ 39.413,04 (trinta e nove mil, quatrocentos e treze reais e quatro centavos). Objeto: Locação de imóvel residencial para funcionamento do Centro De Referência Especializado de Assistência Socia...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato nº 20220397 - Origem: Concorrência nº 002/2022-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: VANDERSON R LOPES LTDA, CNPJ 21.946.485/0001-80. Objeto: alteração (redução) contratual no valor de R$ 683.688,54 (seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO Nº 292/2026 ao CONTRATO Nº 059/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021 SRP -PMP/ J M POZZER LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual por um período de 05 (cinco) meses. Vigência: 30/06/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal - Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas. 5º TERMO ADITIVO Nº 283/2026 ao CONTRATO Nº 466/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATOs De TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2025 - O Município de Pau D'arco, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 19.073.203/0001-36, com sede na Av. Boa Sorte, Setor Paraíso, Município de Pau D´Arco/PA, representado neste ato pela Secretária, a Sra. Vanessa dos Santos Castor Guedes, casada, brasileira, portadora do CPF: xx4.xx5.xx2-x2 e RG: ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato contrato nº 20260047. Origem: Pregão Eletrônico - SRP nº 9.2026 - 013, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (GASOLINA ADITIVADA, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO DE PR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260046
Origem: Pregão Eletrônico - SRP nº 9.2026 - 013, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026060502, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (GASOLINA ADITIVADA, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PRE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/90005/2026-FUNDEB REPUBLICAÇÃO O Município de Prainha-PA, através do Fundo de Educação Básica - FUNDEB, comunica aos interessados que realizará no dia 15/07/2026, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/90006/2026-FUNDEB, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 No aviso de licitação circulado no D.O.U, seção 3, pág. nº 296 em 19/06/2026, referente a licitação CONCORRÊNCIA Nº 006/2026, que tem objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Revestimento Primário nas Vicinais - Vicinal Jabaroca (3,32 Km): Encruzilhada: Coordenadas: 0°59'24.7" S - 47°02'15.8" W; Vicinal Cimento (11,46 Km): V...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 20260199. Origem: Concorrência Pública Presencial nº 005/2026, Processo Licitatório nº 044.2026-000005. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Maria, CNPJ nº 04.144.176/0001-78. Contratada: RS Construção e Serviços Ltda, CNPJ nº 17.307.007/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2026 FMS Objeto: Aquisição de Bens Destinados à Implementação do Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no Município de Rondon do Pará. Abertura: 14/07/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 14/07/2026. O edital e anexos en...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS O IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Aquisição de combustível (gasolina comum) para ser utilizado na execução das atividades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de San...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA › INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO VIGIA - PROGRAMA CRECHES POR TODO O PARÁ. Disponibilidade do Edital: 01/07/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 01/07/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Aquisição Materiais de Higiene e Limpeza Para Atender Demanda do Hospital Municipal de Santarém UPA 24 Horas E Pronto Socorro Municipal. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 02/07/2026 a partir das 08:59h no s...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 009/2026-SEMAP, Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa especializada para locação de balsa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedor do certame a empresa: J F Mo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo - Semtur, contrato nº 008/2026 - Semtur. Origem: Adesão à Ata nos Termos do Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2025 - SEMED. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e B.C. DOS SANTOS DE ALMEIDA, CNPJ 09.508.519/0001-50. Va...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 20260112 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), para atender as demandas do FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROF. DA EDUCACAO - FUNDEB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. e AUTOPOS...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA. SESSÃO PÚBLICA: ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE registro de preços
ATA SRP Nº 006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, conforme condições, quan...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 10/2026 - PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do (a) Agente (a) de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma eletrônico, tipo menor preço, por item, em sessão pública eletrônica a partir das 08h30min (oito e trinta) do ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026/SEMUS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026/SEMUS, de caráter permanente, destinado ao credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSCs com...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026-SDC UASG: 980543 PROCESSO: Nº 0116/2026 O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio da Pregoeira, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026-SDC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, m...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim
Extrato de contrato
Contrato n° 20260430 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL010-2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS, PARA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL (HEMOPA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 48.227,00 (quarenta e oito mil, duzentos e vinte e sete rea...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu