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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
886 atos · página 20 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/0018-PMIP O município de IPIXUNA DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a todos os interessados o processo licitatório nº 3.2026-0018-PMIP, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na matéria circulada do dia 16 de junho de 2026, Seção 3, Edição nº 110, página nº 269, denominada AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0015, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO EM VIAS URBANAS DO DISTRITO DE CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL D...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20260285 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-002-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: ABGD CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA,EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA PÚBLICA PARALISADA DA CRECHE TIPO C PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ/PA VALOR TOTAL: R$ 849.956,92 (oitocentos e quare...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-001-PMJ Objeto: CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO AMBITO DO PROGRAMA FNHI SUB 50 VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB) Empresa Vencedora: CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI 10.173.858/0001-01 VALOR R$ 5.829.499,99 (cinco milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 3006005/2026-SEMOB. Concorrência nº 012/2026-SEMOB/PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Costa Construções, Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.458.868/0001-17. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Revitalização da Praça Matriz no município de Limoeiro do Ajuru/PA, com fornecimento de Peças, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026-SMS/PMLA. Processo Administrativo nº 089/2026 - PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026-SMS/PMLA. A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 003/2026-SMS/P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026-SEMED/PMLA
O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Chamada Publica através do CREDENCIAMENTO Nº 002/2026-SEMED/PMLA, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- Pnae...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00017-SRP-PMMR. Contratada: Formula 1 Serviços de Lavagem de Veículos EIRELI, CNPJ nº23.026.949/0001-66. Contrato nº20250375. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Carlla Mariana Santos de Lima. Valor: R$131.086,00. Contrato nº20250376. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNP...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 151/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505976.000001/2025-71 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90041/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES (ETE) COMPACTA EM POLIPROPILENO DO TIPO AERÓBIA PARA T...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 161/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505976.000001/2026-52 autuado na modalidade, Concorrência Eletrônica nº 90014/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO CABINE DE MEDIÇÃO/ PROTEÇÃO / TRANSFORMAÇÃO DO PRONTO SOCORRO, LOCALIZADO NO NÚCLEO NOVA MARABÁ, NO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato ao primeiro Termo de Apostilamento do contrato Nº 205/2025SMSI, Processo nº 05050598.000045/2026-12-PMM (Proc. Originário nº 05050598.000005/2025-81- PMM, autuado na Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto: Locação de imóvel a ser utilizado como sede do Departamento Municipal de Segurança Patrimonial - DMSP, Empresa: IMOBILIARIA E C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
extrato de TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20250070 1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Prazo Ao Contrato nº 20250070, Processo Administrativo nº 00150601/26. Publicado Dia 26/05/2026 No Quadro de Avisos da Prefeitura, Para Contratação de Empresa Para Conclusão da Construção de Creche Tipo B Padrão Fnde No Município de Maracanã-Pa Obra Inacabada (Id Simec: 1081213) - Termo de Compromi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 013/2025-PMSJP - Ata de Registro de Preço nº 4036/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São João de Pirabas. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA/ Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 03/2026, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 036/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025-PMSJP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de São João de Pirab...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
ATA SRP Nº 006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, conforme condições, quan...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260274
CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 CONCOR, Objeto: construção de quadra esportiva, conforme contrato de repasse que entre si celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Medicilândia, objetivando a execução de ações relativas ao esporte para a vida, para suprir as demandas da Prefeitura Muni...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Medicilândia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa N° 6/2026 Contratação de empresa para construção de quadra esportiva, conforme contrato de repasse que entre si celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Medicilândia, objetivando a execução de ações relativas ao esporte para a vida, para suprir as demandas da Prefe...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Medicilândia
AVISO DE prorrogação
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026 Processo Administrativo nº 029/2026 - Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2026, FORMA PRESENCIAL - O Município de Melgaço/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que torna pública a prorrogação do prazo de recebimento de propostas referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DEVIDAMENTE C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Melgaço
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260108. Origem: Concorrência Eletrônica 004.2026-PMNT Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 17388/FNDE. Contratada: M B CONSULTORIA E GESTAO LTDA CNPJ 11.383.113/0001-30, Valor Global: R$ 1.954.984,98 (Um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e n...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260107. Origem: CREDECIAMENTO 0002/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS CLÍNICAS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ATENDIMENTOS REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO De CONTRATO
Contrato nº 20260109. Origem: Concorrência Eletrônica 005.2026-Pmnt Objeto: Construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013 da e.M.e.F. Jorge Elias Salum e A Construção de Quadra Escolar Coberta 002/2013 Localizada Na Pa 324, Rua Pedro Cabral, 132, Vila Timboteua, No Município de Nova Timboteua/Pa, Conforme Termo de Compromisso nº 17090/Fnde. Contratada: Smp Construcoes, Comercio...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.2026-PMNT A Secretaria Municipal de Educação de Nova Timboteua/PA, no uso de suas atribuições comunica aos interessados, que foi homologado Concorrência Eletrônica 004.2026-PMNT - tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 17388/FNDE, cujo objeto foi ad...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5.2026-PMNT A Secretaria Municipal de Educação de Nova Timboteua/PA, no uso de suas atribuições comunica aos interessados, que foi homologado Concorrência Eletrônica 005.2026-PMNT - tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 DA E.M.E.F. JORGE ELIAS SALUM E A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 002/2013 LOCALIZADA ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-SEMED A Secretaria Municipal de Educação de Nova Timboteua/PA, no uso de suas atribuições comunica aos interessados, que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 003.2026-SEMED - tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA E.M.E.F. SORIANO MONTEIRO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE NOV...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA