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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Prefeituras
886 atos · página 19 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De Termo Aditivo
1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 116/2026 - SEMPEDE, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 47.777.346/0001-64 e a VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/00...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO De Termo Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 112/2026 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 29....
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-028. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da Implantação de uma central de processamento de resíduos sólidos recicláveis, para inclusão socioprodutiva e ambiental dos catadores de materiais recicláveis do lixão do Marrocos, no Município de Bragança/PA. Sessão Pública: 24/07/2026 às 09:00h. Local: Portal ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20212226. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Construções e Serviços Ltda. Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20212226 por 183 (cento e oitenta e três) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: concorrência n° 3/2021-004. Período: 16/06/2026 a 15/12/2026. Data da Assinat...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2026-047. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-047: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Madeiras de Lei Beneficiadas para a Construção, Manutenção e Reformas de Bens Imóveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA, ju...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-027 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a Reconstrução da Escola Agrícola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Edgar de Souza Cordeiro no Município de Bragança/PA. Sessão Pública: 23/07/2026 às 09:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparênci...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: A C DE SOUZA TEIXEIRA LTDA, com CNPJ nº 42.376.596/0001-79, CONTRATO Nº 064/2026, Valor Total: R$ 60.622,14 e a EMPRESA: CENTRAL PARAFUSOS LTDA, com CNPJ nº 35.829.793/0001-30, CONTRATO Nº 065/2026, Valor Total: R$ 67.917,10. OBJETO: Aquisição de ferramentas, equipamentos, cons...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de 1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 009/2026 - Origem Pregão Eletrônico nº 001/2026-PE CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: EDUCA TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 13.538.690/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260220; Origem: Pregão nº Pe 02-030-2025; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): S B Comercio de Combustivel e Derivados de Petro Eireli; Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados, Destinados a atender às Necessidades das Operações de Transporte Escolar e das Demais Atividades Administ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CA nº 032/2025 - SEMSA/PMCA. PE Nº 003/2024 - SRP/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gás oxigênio medicinal para atendimento da Rede Básica de Saúde de Cachoeira do Arari/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratada: Oxigênio Tauá LTDA, CNPJ n° 45.660.736/0001-24. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Bas...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
AVISO DE Dispensa de Licitação
PROCESSO DE ADESÃO Nº 006/2026 - PMCP. AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamentação legal no Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Sistema de Som, Iluminação, Palco, Telão de Led, Banheiros Químicos, Gerador de Energia, Cerca de Contenção e Tend...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
AVISO
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ARP Nº 2025.17.001/PE da Prefeitura Municipal de Castanhal. Objeto: Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Mobiliário Escolar. Contratada: Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda CNPJ nº 08.408.448/0001-50. Cametá-PA, 30 de junho de 2026 José Osvaldo Oliveira de Barros Secretário Municipal de Educação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026-PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 14/2026 - PMC que tem por objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico Destinado ao uso na Manutenção da Iluminação Pública no Município de Cametá, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Mun...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.AD.07/2026-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e do Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda CNPJ nº 08.408.448/0001-50. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2025.17.001/Pe, Gerenciada P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - PMC Objeto: Construção de Microssistemas de Abastecimento de Água Projeto Padrão - Para 140 Comunidades Ribeirinhas do Município de Cametá/Pará. O edital completo está à disposição dos interessados no site http://www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.go...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-FMS
CREDENCIAMENTO 2/2026-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO 1606001/2026-FMS - O Município de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 1309/2025, torna público que estará realizando o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260297 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, através do Sr. Cleber Edson dos Santos Rodrigues, Prefeito Municipal, residente no Município de Curralinho/PA. CONTRATADA: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.490.191/0001-10, com sede na R MARECHAL RONDON, Centro, Mãe do Rio-PA, CEP 68675-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represe...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curralinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026 PMC-tipo: menor preço por lote, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e produtos registrados nos órgãos competentes Sessão Pública: dia 15/07...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuçá
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00402001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-280401. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O Município de Igarapé-Açu, Por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 15.448.197/0001-01, torna público o Termo de Apostilamento, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº A/2026-002, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários, Visando Atender às demandas Assistenciais da Secretaria ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-014. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, por intermédio da Comissão de Processo Licitatório, torna público que a licitação na modalidade pregão Eletrônico 9/2026-014, Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e A...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Toner, Tintas e Serviço de Recarga de Toner, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027.4.2025/2026-SEMAS, Contratada: Smart Soft Solutions Ltda, CNPJ: 41.893.827/0001-59; Valor Global R$ 10.445,50...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260054; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00030; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E. M DE F. GUIMARAES; VALOR TOTAL: R$ 317.734,60 (trezentos e dezessete mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP, até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026. CONTRATO Nº 20260056; ORIGEM: PREGÃ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202601120003 ORIGEM: Pregão Eletrônico - Nº 9/2025-002-PE/SRP; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202601120003, até 30 de dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADO: NC ALMEIDA AU...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ