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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
886 atos · página 12 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal Administração Geral, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de provisão construção de 20 vinte unidades habitacionais no Município de Paraib...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paraibano
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no Município de Pedro do Rosário/MA, objeto do Termo de Compromisso/Proposta Nº 039595/2025 (Ministério das Cidades). Nº Operação 56000002655/2025 (Caixa Econômica). Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 hora...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-010/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026.06.18.0003. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação do Município de Poção de Pedras. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação de vias com blocos sextavados no município de Poção de Pedras - MA. Tipo: Me...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.14.0014 O Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que realizará às 14h:00m (quatorze horas) do dia 17 de julho de 2026 por meio eletrônico, através do site www.licitapocaodepedras.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educa...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Raposa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026-SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 759/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 059/2026, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026 Extrato da Ata de Registro de Preços: nº 29/2026. Processo Administrativo: nº 18/2026. Origem: Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo / Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA (CNPJ: 06.191.001/0001-4...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026 - CPL OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de coffee break DATA DA ABERTURA: 17/07/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www....
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 066/2025. Referente ao Processo Administrativo De Contratação Nº 053/2025. Dispensa de Licitação 024/2025. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Saúde e a empresa M S C dos Santos Serviços Odontológicos Ltda, CNPJ 09.229.703/0001-60. Espécie: Aditivo de Renovação de Prazo e Valor. Objeto: a contratação de empresa para forneciment...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 AVISO DE RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA torna público aos interessados o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026; Processo administrativo nº 07041045/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VARREDEIRAS CO...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público aos interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Muni...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHO HEMATOLÓGICO, EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Critério: menor preço POR ITEM. Data ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Araputanga
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, acolhendo conclusão do Departamento Jurídico competente e tudo mais que consta dos autos, resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo do PREGÃO ELETRONICO nº 11/2026, com critério de julgamento menor preço unitário, para objeto Regi...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 013/2026; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC). Dest...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Marcelândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. AO CONTRATO Nº.066/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: JC FENIX DISTRIBUIÇÃO LTDA; CNPJ n°.56.689.278/0001-72. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE TODAS AS SECRET...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 021/2026; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tijolos maciços, tijolos cerâmicos furados de 6 furos e tijolos para laje, destinados à exe...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOs
EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2026/PMNO, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2026/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: N. DA SILVA PERIN, NF PRODUÇOES, inscrita sob o nº do CNPJ 46.241.184/0001-82. O valor global do R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). OBJETO: C...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
Extrato do Contrato Nº 36/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT. PARTE CONTRATADA: EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.009.988/0001-24. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para Modernização da Feira Municipal, do município de Nova Santa Helena/MT". VALOR: 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 30/06/2026 ATÉ 30/06/2...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 22/2026 A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 15 de julho de 2026, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, Realizado po...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 013/2.026 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Uniformes Esportivos, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Esportes E Lazer: Á Partir Do Dia 01/07/2.026 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Pr...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina
aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação De Pregão Eletrônico Nº 06/2026. Do Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviço No Transporte Escolar Do Município De Porto Esperidião/Mt. Em Favor Das Empresas: K. De Oliveira Lara Picada - Cnpj 2...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Esperidião
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 9/2026 REABERTURA DO EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Decreto Municipal 2.395/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.523/2026, e demais legislações aplicáveis. Critério de ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023 Contratante: Município de Salto do Céu - MT. Contratada: MPRC Consultoria e Automação Ltda., inscrita no CNPJ nº 34.987.266/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do Contrato nº 052/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria técnica de engenharia, telemetria, telecomando e monitor...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu